A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) emitiu comunicado na terça-feira (18) exigindo que o governo do país e a Petroecuador assumam responsabilidade e garantam a reparação integral às comunidades afetadas pelo vazamento de petróleo ocorrido em 13 de março na província de Esmeraldas.
A organização alertou que “não permitirá que esse desastre ambiental fique impune, como já aconteceu com outros vazamentos na Amazônia e no litoral”. A declaração ocorre após uma ruptura no Sistema de Oleodutos Transequatorianos (SOTE), operado pela Petroecuador, que causou poluição severa nos rios Esmeraldas, Viche e Caple.
Pelo menos meio milhão de pessoas, principalmente comunidades indígenas e rurais, foram afetadas e enfrentam uma crise sanitária e ambiental sem precedentes. Cidades como El Roto, Chucaple, Cube e El Vergel estão em situação crítica, pois tanto o Estado quanto a Petroecuador não deram uma resposta clara.
A CONAIE exigiu “informações transparentes sobre a quantidade exata de petróleo derramado e o real impacto na biodiversidade e na saúde pública”. A entidade também enfatizou que o vazamento interrompeu o serviço de água potável, agravando a emergência.
No comunicado, a organização pediu ao governo de Daniel Noboa que “garanta o acesso imediato à água potável para as famílias afetadas, bem como ative um plano de contingência eficiente para conter e limpar o óleo usando metodologias apropriadas para cada ecossistema”. Também solicitou avaliação independente dos danos ambientais e a reabilitação dos habitats e da vida selvagem afetados.
“O governo e a Petroecuador devem assumir sua responsabilidade e garantir reparações integrais às comunidades afetadas. Não permitiremos que esse desastre fique impune, como aconteceu com outros vazamentos de petróleo na Amazônia e na costa”, declarou a CONAIE.
A organização garantiu que manterá vigilância constante para garantir que a justiça ambiental seja feita em Esmeraldas e em todas as comunidades que foram vítimas de negligência estatal. A CONAIE também disse que permanecerá vigilante para garantir que a justiça ambiental seja feita para Esmeraldas e todas as comunidades que foram vítimas da negligência do Estado.
O caso
A estatal Petroecuador declarou estado de emergência no Sistema de Oleoduto Transequatoriano (SOTE) e suspendeu as exportações de petróleo após o vazamento registrado na província de Esmeraldas (noroeste do Equador), que afeta 500 mil pessoas, segundo as autoridades. A empresa informou que adiou as exportações de petróleo do tipo Oriente após estabelecer a figura de força maior em suas operações. Com a medida, o grupo pretende evitar sanções por eventuais descumprimentos de contratos com seus compradores.
“A declaração de emergência não será superior a 60 dias e tem como objetivo (…) destinar todos os recursos necessários para minimizar o impacto do evento de força maior nas operações de exploração, extração, transporte e comercialização de hidrocarbonetos”, afirmou a Petroecuador em um comunicado.
Na quinta-feira da semana passada aconteceu uma avaria em um oleoduto devido a um deslizamento. Dezenas de milhares de barris de petróleo vazaram e contaminaram pelo menos cinco rios, como o Esmeraldas, que segue até o Pacífico.
“Estamos falando de 500 mil pessoas (afetadas) porque temos uma comunidade hídrica” que reúne vários municípios que compartilham o abastecimento da mesma estação de tratamento de água, disse ao canal Teleamazonas Vicko Villacís, prefeito da cidade de Esmeraldas, capital da província homônima.
A Petroecuador afirmou que as operações do SOTE serão reiniciadas esta semana. A empresa ainda não revelou a quantidade derramada, mas Villacís anunciou a estimativa de quase 200 mil barris. O biólogo marinho Eduardo Rebolledo, da Universidade Católica na cidade de Esmeraldas, indicou ao canal Ecuavisa que devido à poluição “não há formas de vida na água” dos rios Caple e Viche, nos quais “flui uma mistura de petróleo com água”.
“No mundo rural de Esmeraldas, o serviço de água potável é limitado, as pessoas dependem muito dos rios, as pessoas ocupam a água dos rios”, enfatizou. Villacis reportou que somente na capital provincial, a 100 km de onde ocorreu o vazamento, há “213.000 pessoas afetadas” e que o petróleo se estendeu através de afluentes até o rio Esmeraldas, manchando as águas do Pacífico e comunidades ribeirinhas como o balneário de Atacames.
O governo declarou emergência ambiental na província, onde há um refúgio de vida silvestre.
A estatal Petroecuador, a cargo do oleoduto, utiliza navios-tanque para recuperar o petróleo derramado no bairro de El Vergel, no povoado de Quinindé, onde seu prefeito Ronald Moreno reportou que 4.500 famílias (ao redor de 15.000 pessoas) foram afetadas.
Em 2024, o Equador explorou 475.000 barris de petróleo por dia, um dos seus principais produtos de exportação. Esse ano, vendeu 73% da produção, o que gerou 8,64 bilhões de dólares (49 bilhões de reais).
*Com Telesur e AFP