Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (20), 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, no município Prado, no Extremo Sul do estado. A ação resultou na prisão de 24 indígenas Pataxó, dos quais nove continuam presos.
Os indígenas denunciam que houve emprego de violência policial contra os moradores. Vídeos gravados durante a operação mostram policiais atirando em uma direção não identificada e também agentes discutindo com indígenas. Os relatos incluem invasão de casas e prisões arbitrárias.
Uma nota do Conselho de Caciques da TI Barra Velha informa que a operação envolveu “mais de 20 viaturas, alguns helicópteros e drones das forças de segurança das polícias civil e militar”.
O documento fala em “ameaças contra crianças, idosos, apontando armas de alto calibre seguem tocando o terror em toda faixa fronteiriça das duas Terras Indígenas: Barra Velha e Comexatiba”.
De acordo com nota da Polícia Civil da Bahia, a ação é parte de uma investigação que apura supostos casos de violência de indígenas na região. Os mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) citam crimes de esbulho possessório (invasão de propriedade) com emprego de violência, roubo com uso de arma de fogo e organização criminosa.
O território é uma área marcada pela violência. De acordo com o Relatório de Conflitos no Campo de 2023 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), “os conflitos com fazendeiros, somados a pressão de empresários do turismo sobre as terras Pataxó, têm tirado a liberdade de as pessoas circularem no próprio território e também nas cidades da região”.
Na última segunda-feira (10), Vitor Braz, morador da área, foi assassinado com disparos de armas de fogo. Em 2023, dois indígenas foram assassinados na TI Barra Velha, segundo o relatório da CPT.
Relatora na ONU cobra responsabilização dos envolvidos
Na quarta-feira (19), a relatora da Organização das Nações Unidas sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, fez uma publicação nas suas redes sociais cobrando a “responsabilização” dos envolvidos no assassinato de Vitor Braz Pataxó.
“Visitei uma comunidade Pataxó na área durante minha visita ao país. Vitor fazia parte da retomada da terra de seu povo, que aguarda demarcação. Deve haver responsabilização”, escreveu a relatora.
Em 2024, ela visitou terras indígenas e outras comunidades no Brasil para avaliar a situação dos defensores de direitos humanos no país. Durante 12 dias, Lawlor visitou áreas de conflito nos estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, onde conversou com cerca de 130 defensores, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, defensores LGBTQIA+, mulheres negras, trabalhadores rurais, jornalistas e ativistas culturais e climáticos.
No relatório de conclusão do trabalho, Lawlor recomendou que o Supremo Tribunal (STF) dê prioridade ao julgamento da lei 14.701/23, referente ao Marco Temporal, considerando o tema urgente para a garantida da segurança dos povos indígenas.
