A luta da sociedade civil contra a poluição do Rio Melchior deu um passo importante nesta terça-feira (18), com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O inquérito parlamentar investigará as responsabilidades pela contaminação da água do rio, além de apurar a omissão de órgãos fiscalizadores. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que propôs a criação da CPI, foi eleita presidente da comissão, já a vice-presidência será do deputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF).
A comissão foi instalada pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB-DF), e oficializada por meio do requerimento nº 804/2023. O rio Melchior atravessa as regiões do Distrito Federal Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol e desagua no Rio Santo Antônio do Descoberto. Também integram a CPI como membros titulares, os parlamentares Gabriel Magno (PT-DF), Rogério Morro da Cruz (PRD-DF) e Daniel Donizet (MDB-DF). O prazo inicial da CPI é de 180 dias, podendo ser prorrogado.
A degradação do rio Melchior não é uma novidade. Em 2014, o Conselho de Recursos Hídricos do DF classificou o rio na categoria mais crítica de contaminação (Classe 4), o que proíbe qualquer contato humano, pesca ou irrigação. Estudos acadêmicos apontam a presença de metais pesados na água, colocando em risco a saúde da população que reside próxima ao rio e depende de cisternas para consumo. Segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), são despejados 113 milhões de litros de efluente de esgoto durante 24 horas no rio Melchior.
Desde 2018, o Movimento Salve o Rio Melchior denuncia a poluição da água e seus impactos. De acordo com o ativista ambiental Newton Vieira, a sociedade civil levou o caso ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), à Polícia Civil e a órgãos governamentais, buscando soluções para a crise ambiental. “Fizemos várias denúncias, realizamos audiências públicas e mobilizamos a imprensa. Essa articulação ajudou a impulsionar a criação da CPI”, afirmou.
Os impactos da contaminação vão além do meio ambiente e atingem diretamente a saúde dos moradores. “Encontramos pessoas com feridas no corpo, diarreia e dores de cabeça, sintomas que podem estar ligados à qualidade da água”, relatou Vieira. A situação levou à abertura de três ocorrências na Polícia Civil, além de dois procedimentos no MPDFT, sendo um na promotoria do meio ambiente e outro na promotoria da infância e juventude.
Apoio acadêmico e pressão popular
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) também desempenharam um papel fundamental na investigação das condições do Rio Melchior. Estudos conduzidos pelo Departamento de Ecologia evidenciaram a gravidade da poluição, fornecendo embasamento técnico para a instauração da CPI. “O trabalho acadêmico foi essencial para demonstrar o estado crítico do rio e justificar a necessidade da CPI”, destacou o ativista Newton Vieira.
O professor José Francisco Júnior, do Departamento de Ecologia da UnB, ressaltou a importância dos dados científicos como base essencial para a tomada de decisões fundamentadas na realidade. Segundo ele, as informações científicas não possuem viés político, mas representam um retrato fiel do momento em que são geradas, fornecendo subsídios técnicos para programas ambientais e investigações como a CPI do Rio Melchior. “A ciência deve estar atrelada à sociedade, permitindo que a população compreenda a gravidade da situação e pressione os políticos por soluções eficazes”, afirmou o pesquisador.
Com a instalação da CPI, o Movimento Salve o Rio Melchior promete seguir acompanhando de perto as investigações. “A sociedade civil precisa continuar pressionando os parlamentares, independentemente de suas filiações partidárias. Água é vida, e salvar o rio significa melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas”, reforçou Newton Vieira.
