Após 15 anos, a Justiça absolveu 21 trabalhadores e trabalhadoras rurais que respondiam criminalmente pela ocupação da fazenda Santo Henrique, em Borebi, no centro-oeste paulista. A área é da empresa Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo.
No ano de 2009, famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a área em protesto contra a uma possível grilagem da terra e permaneceram no local por pouco mais de uma semana, entre setembro e outubro.
O grupo pedia que as terras fossem destinadas à reforma agrária e denunciava uma série de irregularidades envolvendo a empresa.
Em 2010, o Ministério Público de São Paulo formalizou uma denúncia contra 21 pessoas que participaram da manifestação, com acusações de formação de quadrilha e delitos contra o patrimônio.
Em decorrência da ação, os trabalhadores e trabalhadoras tiveram a prisão preventiva decretada, e alguns chegaram a ser detidos. Eles foram liberados a partir de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
No entanto, em 2018, o MP ofereceu nova denúncia, que foi recebida pelo Poder Judiciário. O longo processo só teve fim nesta sexta-feira (21). A justiça considerou o testemunho da acusação frágil e sem elementos para confirmar as alegações feitas à polícia.
“As testemunhas arroladas pela acusação não ratificaram as versões apresentadas em solo policial, não apontando as lideranças do movimento e seus demais membros, não sabendo apontar os responsáveis pelos danos e pelas subtrações, com mínimo relato da atuação de cada um dos seus agentes”, afirma a decisão.
