A União, a Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram nesta segunda-feira (24) um acordo emergencial para a aquisição de 3 mil hectares de terras no oeste do Paraná. O objetivo é reparar danos causados à comunidade Ava Guarani durante a construção da Hidrelétrica de Itaipu.
A medida prevê o repasse de R$ 240 milhões para a compra de áreas atualmente em disputa judicial em ações de reintegração de posse na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal de Justiça do Paraná.
A cerimônia ocorreu durante a Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvyrupa, em Itaipulândia (PR), que reúne cerca de mil lideranças indígenas do Sul e Sudeste e segue até sexta-feira (28). Entre as autoridades confirmadas estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a presidente da Funai, Joenia Wapichana; e o presidente do Incra, César Aldrighi. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, também estará presente.
Críticas ao acordo
Em carta pública divulgada anteriormente, a comunidade Ava Guarani avaliou a negociação com sentimentos mistos. “Alívio porque, durante todo o ano de 2024 e o início de 2025, nossas famílias sofreram ataques violentos com armas de fogo que deixaram pessoas feridas, pais e mães sem dormir e crianças traumatizadas”, afirma o documento.
No entanto, os indígenas consideram a reparação insuficiente. “Apenas uma migalha foi oferecida. Uma migalha para quem tem literalmente uma arma apontada para a cabeça. Fica impossível dizer não”, critica a carta.
“Essa compra de 3 mil hectares não é suficiente, é um primeiro passo de uma conquista do povo Ava Guarani que precisa continuar”, disse Celso Japoty Alves, coordenador estadual da Comissão Guarani Yvyrupa e liderança da Terra Indígena Tekoha Guasu Ocoy Jacutinga, durante cerimônia para homologação do acordo.
A Comissão Guarani Yvyrupa e o Ministério Público Federal sustentam que a reparação deveria ser maior e fazem essa reivindicação na Ação Cível Originária 3.555, que tramita no STF. O processo responsabiliza Itaipu, Funai e Incra pelos impactos da construção da usina, realizada durante a ditadura militar.
“A Funai sabe que esses 3 mil hectares não resolverão a questão, mas ele vem em um momento importante de afirmação dos direitos indígenas”, afirmou a presidente da Funai, Joenia Wapichana, durante a cerimônia.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil, acrescentou que esse é um passo importante, que contou com a reza do povo Guarani e com um grande esforço das entidades presentes. “É uma reparação parcial, vamos continuar trabalhando para que o povo Ava Guarani tenha acesso a seu território tradicional”, disse ela. “São muitas forças políticas e econômicas que tentam impedir acordos como esses.”
Assembleia discute regularização de terras
A Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvyrupa segue até sexta-feira (28) e discute a regularização fundiária de territórios Guarani no Brasil. Durante o evento, serão eleitos os representantes da organização para os próximos três anos.
Criada em 2006, a Comissão Guarani Yvyrupa é a principal articulação do povo Guarani no Sul e Sudeste, com atuação em seis estados. Além da luta pela demarcação de terras, a entidade desenvolve projetos para combater a violência de gênero e fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão. Também promove iniciativas para preservar o nhandereko, modo de vida Guarani, ameaçado pelo avanço da monocultura de soja, milho e eucalipto nas áreas tradicionais.
