Os servidores públicos da prefeitura de Porto Alegre (RS) encerraram o dia de greve realizado na última quinta-feira (20), com encaminhamentos que podem levar a categoria a uma nova paralisação, desta vez, por tempo indeterminado, a partir do dia 1º de abril.
O comando de greve tem reunião na segunda-feira (24), para organizar a mobilização e pressionar o governo de Sebastião Melo (MDB) a negociar antes da assembleia geral, marcada para terça-feira (25), que irá votar a proposta de pauta: greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de abril em caso de não atendimento por parte do governo das reivindicações da categoria.
Os servidores reivindicam reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos em que não tiveram reajuste pela inflação, o que representa uma perda de 33,4%. Também querem o imediato pagamento das progressões 2014/2016, vale-alimentação compatível com o custo dos alimentos, plano de saúde adequado às necessidades da categoria e fim das privatização, concessão e parceirização do Dmae.
Nesta sexta-feira, 21, o comando de greve comunicou por ofício os encaminhamentos à prefeitura e solicitou uma reunião de negociação. De acordo com o diretor financeiros do Sindicato dos Municipários (Simpa), Assis Olegário, a disposição do governo para negociar é que vai definir os rumos do movimento.
“Por todas essas questões de defasagem salarial, más condições de trabalho, precarização e assédio, promovemos um dia greve muito forte, mobilizando principalmente os trabalhadores da educação e da saúde, com o sinal de alerta. Se o governo não vir para a mesa de negociações com uma proposta razoável e disposição para negociar, a categoria podedrá iniciar um processo de greve sem data para terminar”, alerta Olegário.
Na quinta-feira, o dia de greve começou com a colocação de faixas pela cidade, escancarando a realidade da saúde e da educação no município. Na sequência, ainda pela manhã, milhares de servidores ocuparam o Paço Municipal e caminharam até o Centro Administrativo Municipal, denunciando o arrocho salarial, a falta de condições de trabalho, o desmonte do serviço público e o desrespeito com a categoria e a população.
À tarde, a manifestação aconteceu em frente ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) da capital. Assim como pela manhã, faixas, cartazes e falas ao microfone denunciavam a precarização do serviço público em Porto Alegre e o descaso com as municipárias e municipários. A batucada e seus gritos de guerra reforçaram as denúncias. A caminhada encerrou no Centro de Eventos Barros Cassal, que ficou lotado para a Assembleia Geral da categoria que aprovou o Estado de Greve e nova assembleia para o dia 25.
Defasagem salarial de seis anos
Em 2019, os servidores de Porto Alegre fizeram duas paralisações com mais de 40 dias depois que o governo Nelson Marchezan decidiu não reajustar os salários de 2017 e 2018 pela inflação e ainda alterou o plano de carreira da categoria por meio de acordos na Câmara.
No primeiro governo de Sebastião Melo (MDB) foram dois anos com reajuste pela inflação, 2022 e 2023, aponta o diretor-financeiro do Simpa. “Nos dois ultimos anos alegaram a questão de gastos com a enchente e comunicaram déficit, mas se olharmos o conjunto das receitas – inclusive a do Previmpa, que o governo diz que é deficitário, mas ele é superavitário –, basta contar os fundos exclusivos”.
O dirigente afirma que a prefeitura tem recursos para conceder o reajuste dos salários pela inflação e contesta a falta de verbas alegada pelo Executivo.
“A prefeitura informou R$ 129 milhões avitários no ano que teve enchente. Agora, em janeiro, havia R$ 842 milhões em caixa e, em fevereiro deve ter entrado o grosso da arrecadação do IPTU. Além disso, a Câmara autorizou o município a contrair empréstimos e financiamentos junto ao governo federal ou outras instituições”, contrapõe.
De acordo com o Simpa, dados da própria prefeitura mostram que no ano passado o gasto com pessoal chegou a 41%, quando os tetos são 48% de limite de alerta e 54% o limite máximo.
“Se a prefeitura tem problemas com gastos não é com os salários dos servidores. Somando os quatro anos do Marchezan com 2023 e 2024, estamos com uma defasagem de 33,4%, o que leva a uma situação de penúria da categoria”, afirma Olegário.
Artigo original publicado em Extra Classe.
