O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), compareceu à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou a julgar, nesta terça-feira (25) a denúncia contra ele e outras sete pessoas pela tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro chegou acompanhado de seus advogados e sentou-se na primeira fileira do plenário.
O STF preparou um esquema de segurança para o julgamento. A Praça dos Três Poderes amanheceu cercada e com um forte contingente policial. Apenas um profissional de imprensa, previamente credenciado, foi permitido acessar o plenário da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento. Os demais profissionais e equipes de vídeo ficaram restritos à área externa do STF.
Integram a Primeira Turma do STF os ministros Cristiano Zanin, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Segundo o regimento da Corte, processos criminais devem ser decididos pelas turmas.
Além do ex-presidente, os magistrados vão decidir sobre o acolhimento da denúncia contra quatro ex-ministros de Bolsonaro: Walter Braga Netto, que comandou a Casa Civil; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Além deles, compõem o núcleo 1 da acusação o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro Almir Garnier.
Um grupo de seis advogados foi escalado para a defesa dos acusados. A ordem, definida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, será a seguinte:
Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, advogado de Alexandre Ramagem;
Demóstenes Lázaro Xavier Torres, advogado de Almir Garnier;
Celso Sanchez Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro;
Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira;
José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de Walter Braga Netto;
Eumar Roberto Novacki, advogado de Anderson Torres.
Os advogados de defesa farão uso da palavra após a introdução do ministro relator, Alexandre de Moraes, e da fala do Procurador-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. O julgamento da denúncia deverá tomar manhã e tarde desta terça-feira e, possivelmente, a manhã da quarta-feira (26), e é transmitido pela TV Justiça.