De 10 a 13 de abril, João Pessoa recebe o 9º Encontro de Comitês e Comissões de Memória, Verdade e Justiça: Norte e Nordeste. O evento é aberto a toda sociedade civil e tem como objetivo discutir, organizar e planejar um projeto político coletivo, como também fortalecer a justiça de transição. Para realizar a inscrição, basta preencher o formulário on-line.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a justiça de transição é um conjunto de medidas (judiciais e não judiciais) para “enfrentar um passado de ditadura”. Assim, tem como intuito a promoção da justiça, revelação da verdade, reparação das vítimas, preservação da memória, além da efetivação de reformas institucionais.
Organizado pela Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) e pelo Memorial da Democracia da Paraíba, que é vinculado à Fundação Casa de José Américo, o encontro terá a presença de parlamentares, pesquisadores, pessoas perseguidas durante a ditadura militar (1964-1985), familiares de pessoas mortas e desaparecidas políticas, militantes da memória, verdade e justiça, movimentos sociais e da juventude e representantes de vários estados do Nordeste e do Norte do Brasil.
No dia 10 de abril, acontecerá uma atividade de pré-encontro, com abertura da Mostra de Filmes Silvio Tendler. Já no dia 11 de abril, que é quando ocorre a abertura oficial do evento, o encontro vai contar, entre outras atividades, com uma palestra sobre o avanço da extrema direita e a democracia no Brasil.
No dia 12 de abril, será vez da formação dos Grupos de Trabalhos (GTs), que discutirão temas como instrumentos para reparação da memória; comissões da verdade e as suas recomendações; Lei da Anistia; mecanismos de reparações coletivas; educação para a democracia; e comunicação e estratégias de mobilização.
O evento se encerra no dia 13 de abril, com uma visita ao Memorial da Democracia da Paraíba, em João Pessoa, e ao Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC), em Sapé (PB).
De acordo com a organização, alguns nomes de palestrantes, mediadores e expositores estão em fase de confirmação. No entanto, os temas das palestras e dos GTs já foram confirmados. Confira:
Programação
Data: 10 (pré-evento), 11, 12 e 13 de abril de 2025
Local: Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba (CCTA/UFPB), em João Pessoa
Inscrição gratuita: acesse aqui.
Homenageada principal: Elizabeth Altina Teixeira
10 de abril (quinta-feira)
17h30 – Atividade pré-encontro: abertura da Mostra de Filmes Silvio Tendler
11 de abril (sexta-feira)
14h – Credenciamento
15h – Abertura das Exposições Direito à Memória e à Verdade: a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e Reflexos da Ditadura Militar na Paraíba
– Apresentação cultural
– Mesa de abertura: Comitês, Comissões da Verdade e outras representações.
16h – Palestra de abertura: Os Inimigos Ainda são os Mesmos: fascismo, o avanço da extrema direita e a questão democrática no Brasil
17h30 – Homenagem especial a Elizabeth Teixeira
18h – Coquetel
18h30 – Atividade cultural: Mostra de Filmes Silvio Tendler
12 de abril (sábado)
8h30 – Atuação dos Comitês e Comissões da Verdade: um panorama possível de ação para a Justiça de Transição (apresentação de cada Comitê e Comissão dos estados)
10h – Pausa para café
10h15 – Formação dos cinco grupos de trabalhos
– GT: Instrumentos para reparação da memória: memoriais, ampliação de acervos e sustentabilidade dos Arquivos Públicos
– GT: Comissões da Verdade e as suas recomendações: o que se concretizou após entrega dos relatórios?
– GT: Reinterpretação da Lei de Anistia e mecanismos de reparações coletivas
– GT: Educação para a democracia
– GT: Comunicação e estratégias de mobilização
12h15 – Almoço
14h – Apresentação cultural
Painel: Atuação de Familiares na Luta por Memória, Verdade e Justiça Hoje: fortalecimento da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
15h – Pausa para café
15h15 – Plenária de encerramento
– Apresentação dos GTs
– Leitura e aprovação da carta
18h – Atividade cultural: Mostra de Filmes Silvio Tendler
13 de abril (domingo)
8h30 – Visita Memorial da Democracia da Paraíba
9h30 – Saída para a Visita ao Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC), em Sapé (PB)
10h30 – Visita ao MLLC
11h30 – Almoço no Centro de Formação do MLLC
12h30 – Retorno para João Pessoa
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