Anunciado como primeiro projeto do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), o vale-creche ainda não saiu do papel. A iniciativa foi apresentada como uma das formas de enfrentar a falta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). O programa foi aprovado na Câmara Municipal no começo de fevereiro, prometendo ofertar vagas para 3.445 crianças. Na realidade, além de não ter sido publicado o decreto, as professoras de educação infantil tem protestado, solicitando o piso nacional da educação.
A promessa de campanha de criar um vale-creche para reduzir a fila por uma vaga na rede municipal parecia ter fim quando o prefeito encaminhou no dia 3 de fevereiro seu primeiro projeto. O programa, com valor estimado em R$ 49,7 milhões apenas para 2025, permite que sejam contratadas vagas na rede privada, com valores entre R$ 1,3 mil a quase R$ 1,5 mil. O foco do atendimento são as crianças do berçário e do maternal.
“A educação é uma das nossas principais prioridades, o que inclui melhoria nos índices educacionais, atender nossas crianças com qualidade e valorização dos profissionais”, disse o prefeito quando entregou o projeto.
Por outro lado, com o ano letivo já em vigor, o decreto que define como será feito o credenciamento das escolas, as famílias que podem participar, a forma de pagamento e outros detalhes ainda não foi publicado pela prefeitura de Curitiba ou pela Secretaria Municipal de Educação.
Manifestação pelo piso do magistério
As professoras de educação infantil estão em campanha nacional pelo piso do magistério. A categoria reivindica reajuste de 7,53% para toda a tabela e pagamento retroativo das diferenças acumuladas desde outubro de 2023 até março de 2025.
“O reajuste foi aplicado apenas de forma complementar, ou seja, exclusivamente para os profissionais que recebiam abaixo do valor estipulado pelo piso nacional. É importante ressaltar que o pagamento realizado de forma complementar não simboliza valorização dos trabalhadores, uma vez que o valor não será computado para fins de aposentadoria”, diz o sindicato.
De acordo com a entidade, o valor retroativo corresponde a 0,83 remunerações, ou 83% do valor de cada remuneração de professor, resultando em uma perda considerável para os profissionais.
Estimativas da entidade projetam as perdas com o não pagamento do piso. O valor total retroativo estimado para os 4.631 professores da rede de educação infantil de Curitiba chega a R$ 3.985.679,78. Com a correção da tabela vigente desde outubro de 2024, esse valor é atualizado para R$ 4.065.992,02.
