Uma campanha para impedir que a mineração avance na serra do Gandarela foi lançada por movimentos e organizações populares, na quinta-feira (20). O Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e a organização ativista Nossas encabeçam a mobilização, denominada “Chico, Salve o Gandarela”, que pede ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a definição de uma zona de amortecimento no parque, além de reivindicar que o projeto de mineração Apolo, da mineradora Vale, não seja aprovado.
O Parque Nacional da Serra do Gandarela é considerado uma unidade de conservação crucial para o abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), atualmente ameaçada pela instalação de empreendimentos minerários em seu entorno.
O Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto Cordilheira, o Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté (Macaca) e o Fórum Permanente São Francisco também assinam a campanha.
“A mobilização busca fortalecer a luta popular, garantir a preservação hídrica, incentivar uma economia sustentável e ampliar o controle social sobre as decisões ambientais, tendo em vista que a escolha tem que vir das comunidades que vão ser afetadas pelo empreendimento”, destaca Joyce Luz, integrante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Toda a sociedade pode participar da campanha, que funciona como um mecanismo de pressão. No site “Chico, Salve o Gandarela”, os visitantes acessam um formulário, no qual é necessário inserir nome, sobrenome e endereço de e-mail, para que seja encaminhada uma mensagem diretamente ao presidente do ICMBio, Mauro Pires.
Ameaça minerária
Na avaliação de Joyce Luz, a participação em campanhas como essa surtem efeitos práticos, como já aconteceu em um caso semelhante, com a própria criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em 2014, que só ocorreu por causa da pressão popular.
“Se dependesse das mineradoras, o parque nem existiria. Outro exemplo foi a luta contra a mina Apolo, da Vale, que quase devastou a região, mas foi barrada graças à mobilização. Fora isso, tem vários casos no Brasil em que a resistência popular conseguiu impedir barragens e grandes projetos predatórios. Ou seja, quando a gente se organiza e pressiona, dá para virar o jogo e conquistar vitórias ambientais de verdade”, enfatiza.
É que, diante da mineração, a biodiversidade, as áreas verdes, a riqueza dos biomas e o endemismo — espécies que só se estabelecem em um determinado local do mundo — estão ameaçados. A avaliação é da ambientalista e integrante do Projeto Manuelzão Jeanine Oliveira.
“Lá tem até lagoa de altitude, que segura também a frente fria que vem de zonas mais elevadas. É a última parte do quadrilátero ferrífero e aquífero que está intocada. A mineração é muito próxima e, na classificação das atividades humanas, já é de um potencial destruidor e poluidor natural. Toda vez que você está minerando, você está destruindo e poluindo. Portanto, [autorizar projetos minerários] é levar a unidade de conservação de alta relevância a ser pressionada por um dos setores que mais degrada”, sinaliza.
Segundo Joyce Luz, a mineração tem um peso enorme na política e na economia da região e as empresas fazem de tudo para evitar qualquer regra que limite sua expansão.
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“Definir essa zona significaria mais proteção ambiental e restrições para novas lavras, o que não interessa para quem lucra com a destruição. Então, enquanto isso, eles vão empurrando com a barriga, ganhando tempo para avançar sobre o território”, observa.
O cenário, segundo Luz, torna-se ainda mais complexo quando autoridades como o governo estadual, comandado por Romeu Zema (Novo), não efetiva políticas de proteção ao parque.
“O governo parece estar mais alinhado com os interesses das empresas de mineração do que com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades. Isso fica claro quando vemos a demora na definição de áreas de proteção e a flexibilização das regras ambientais, sempre favorecendo quem lucra com a exploração da região, em vez de garantir a segurança e a saúde da população”, chama a atenção.
A legislação
Na contramão da atuação do governo de Minas, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2632/2024, que aguarda designação de relator na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O texto prevê o reconhecimento da serra do Gandarela como região de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do estado, o que pode impactar positivamente os municípios onde ela está localizada — Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.
Na sexta-feira (21), a pedido da parlamentar, a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG realizou uma audiência pública para debater as ameaças à preservação do parque, em razão do licenciamento do Projeto Apolo.
Durante o encontro, a parlamentar reforçou que a luta em defesa da serra é travada pelas comunidades há anos e que, portanto, a mobilização deve continuar e ser feita por toda a sociedade.
“É muito importante que consigamos construir ações que tenham continuidade. Um dos grandes absurdos foi ter desconsiderado a necessidade de anuência da cidade de Raposos, lugar que será muito afetado pelo Projeto Apolo”, denunciou a deputada.
Bella lembrou, ainda, que, durante uma visita técnica da comissão, constatou que a Vale já tem efetuado sondagens no local e destacou que essa também é uma preocupação em relação à defesa da serra do Gandarela.
“Não há estudo de impacto ambiental para fazer sondagem, algo que avalio como um grande problema, por conta do maquinário e perfuração de solo. É um debate necessário”, chamou a atenção.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também é outra participante ativa na defesa da área. Ao Brasil de Fato MG, a parlamentar pontuou que todos os projetos em defesa das serras e nascentes enfrentam forte pressão do poder econômico de grandes empreendimentos minerários.
“Isso é muito sintomático em relação ao que enfrentamos no parlamento, além de ser assustador. Estamos enfrentando eventos climáticos extremos que deveriam ser um alerta para avançarmos em mais proteção das nossas serras, nascentes e comunidades tradicionais que cuidam dos territórios. Em Minas Gerais, em uma aliança estratégica com o governo Zema, as mineradoras querem avançar com seus projetos, explorando mais, destruindo mais”, criticou.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com a mineradora Vale e com o governo de Minas Gerais para que comentassem sobre as denúncias. Não obtivemos resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
