Um projeto para garantir a soberania alimentar da Venezuela. É assim que o programa Pátria Grande do Sul é tratado tanto pelo governo venezuelano, como pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A iniciativa foi lançada há duas semanas e terá 180 mil hectares para a produção de alimentos pautada na agroecologia.
Rosana Fernandes coordena a brigada do MST na Venezuela há dois meses. Com 20 anos de atuação no país, o movimento estendeu a participação e hoje é o principal articulador do projeto no sul da Venezuela. A meta, segundo ela, é conseguir ocupar o território da Vergareña e expandir a produção que já é feita por pequenas famílias na região.
Ela recebeu a reportagem do Brasil de Fato na secretaria do MST em Caracas e disse que há muitos desafios, como ocupar uma área que está isolada no sul do país. Angostura, município do projeto, com 57 mil habitantes em um território do tamanho do estado da Paraíba. Lidar com as limitações derivadas da baixa densidade populacional da região é um dos primeiros desafios enfrentados pelo projeto: falta estrutura, como estradas para levar materiais.
Para a coordenadora, com um avanço na infraestrutura na região, será possível também ampliar a comercialização dos produtos e o escoamento da produção. Há 29 anos no MST, Rosana Fernandes nasceu e iniciou sua militância no Mato Grosso, mas foi em Goiás onde se tornou liderança e dirigente. Em 2014, tornou-se coordenadora da Escola Nacional Florestan Fernandes. Educadora, a coordenadora da brigada está terminando seu doutorado em educação pela Unicamp mesmo a distância, conciliando o trabalho na Venezuela e a família.
Mesmo com a empolgação do governo com o projeto, Fernandes prega cautela e diz que todo esse processo levará tempo e precisa cumprir uma série de etapas e um plano de ação até funcionar em plena capacidade. A meta de produção, inclusive, ainda não foi definida pelo governo venezuelano. A área passa por estudo e a quantidade será definida de acordo com o andamento do projeto e a ocupação do território.
Confira a entrevista na integra
BdF: Você chegou há dois meses aqui na Venezuela e chega em um contexto que já tem um histórico do movimento com o governo venezuelano, desde o ex-presidente Hugo Chávez. Há uma linha política consolidada do movimento com a revolução bolivariana. Como você percebeu nesses dois meses essa relação do MST com o governo venezuelano? Você sente uma abertura muito grande, você sente um afinamento político e quais são os termos para isso?
Rosana Fernandes: É importante começar dizendo que, para além da relação do MST com o governo venezuelano, o MST defende um projeto que está em curso, na perspectiva revolucionária da soberania de um país. Mais que isso, é uma relação com o povo venezuelano.
Esse ano também, coincidentemente, está completando 20 anos que a MST envia militantes à brigada internacionalista Apolônio de Carvalho aqui na Venezuela. E essas pessoas, nós, militantes, dirigentes que estamos aqui, temos contato direto com os territórios, com o povo que está no interior do país, nessa perspectiva da formação, da educação, da produção agrícola no debate estudo sobre relações de gênero, enfim, para além dessa relação que tem também diretamente e que agora se vincula mais estreitamente a partir do projeto Pátria Grande del Sur, que é um projeto de soberania alimentar junto ao governo da Venezuela.
Temos entendido que essa relação histórica tem se amplificado a cada tempo e busca concretizar ações. Então, o projeto da Pátria Grande do Sul vem nessa perspectiva. De um grande desafio também para o governo venezuelano, de um grande território que tem uma população, comunas, comunidades indígenas e uma relação com os militares. De construir junto esse projeto de soberania alimentar. O MST também é desafiado em um bom sentido.
Também é comprometido e também se coloca à disposição de fazer junto com o Estado, com governo e com os militares, um projeto de soberania alimentar num país que tem toda uma conjuntura política, econômica e também as relações geopolíticas que está posto no campo internacional.
Você falou um pouco sobre essa questão de garantia de uma soberania alimentar para Venezuela. Qual é a importância do projeto nesse sentido e principalmente o impacto que vocês projetam para o país?
Nós temos algumas linhas de ação sendo construídas, que vão se desdobrar em em várias outras ações concretas dentro dessa perspectiva do grande objetivo da Pátria Grande do Sul, que é alavancar e consolidar a soberania alimentar do país.
A partir da produção de subsídio, primeiro para as famílias que estão lá, queremos alavancar um processo de comercialização. Então a formação, produção de alimentos saudáveis e comercialização, são três eixos explícitos que estão postos para esse projeto contemplar.
A região é bastante isolada, vamos dizer assim, no restante do país. O projeto está dentro de uma área de campo que também tem muitas dificuldades de infraestrutura para chegar à sede de municípios mais próximos, que tem dificuldade com as estradas e pontes.
Com isso também está posta a necessidade de uma comercialização mais ampla e que que possa ter um mecanismo. Nós apostamos muito nos processos de agroindústria para poder melhorar ou qualificar toda a produção para que ela chegue no mercado mais distante.
Então estamos também com estudos que preveem a organização e a instalação de agroindústria da produção que mais está presente ali. Tem muita produção de mandioca, mamão… Mas além do que, essa grande invertida também tendo produção de grãos, de sementes para reprodução também em outras regiões do próprio país.
Então, são perspectivas nessa linha, da formação, produção, comercialização, investimento, de estruturas que possibilitem para o MST o trabalho cooperado. Tudo isso é preponderante para dar conta de estruturas de comercialização também.
Isso passa pela formação também, de como as famílias podem se auto-organizar para ter instrumentos que possibilitem alavancar um processo maior de comercialização.
Já há diagnóstico da área que as famílias produzem muito, as que vivem nos conselhos comunais. Mas nas comunidades existentes já tem muita produção, só que essa produção é para sua sobrevivência, produção familiar, muito local, no máximo para uma pequena cidade próxima. E não consegue ir muito para distante porque são perecíveis.
Além disso, também, como o Estado pode ampliar, a partir dessa experiência, políticas públicas para que o país possa também desenvolver e incentivar em outras regiões a produção e a comercialização a partir do próprio incentivo de recursos públicos.
No Brasil nós temos o PAA e o PNAE, que são dois exemplos de políticas públicas que podem ser referência e podem ser ajustadas, né, nessa realidade de Venezuela. Então temos muitas tarefas, muitas ações e temos muita disposição para contribuir nesse processo.
Vocês conseguiram calcular mais ou menos como funciona a produção hoje no território da Pátria Grande do Sul, falando em quantidade? Há uma produção de subsistência para as próprias famílias, mas estimam mais ou menos quanto já é produzido e o quanto que tem que aumentar? Ou seja, qual a meta para a produção neste território?
O próprio Ministério da Agricultura tem um levantamento sobre a quantidade de produção de mandioca, de mamão, cana de açúcar e de inhame que é também um produto que sai bastante. E da alimentação dos venezuelanos.
Em relação a meta do que nós queremos chegar, ainda trabalhamos com dados muito generalizados. Precisamos ampliar o que existe, começar outras produções que ainda não existem, mas ainda não temos quantificado essas metas porque, apesar de estar avançando, essa produção ainda é embrionária.
O que a gente tem até agora é um plano mais geral de ação, mas não tem ainda definido. É um projeto grandioso que a gente sabe que o resultado dele não vai ser daqui 1 ano, 2 anos. Vai levar um tempo para uma estruturação.
Mas estamos considerando que é preciso povoar aquele território e ampliar a população que existe para dar conta das metas que o próprio Estado está se colocando, de consolidar a soberania alimentar. O presidente Maduro tem dito que a Venezuela alcançou a sua soberania alimentar, mas isso tem que ser mantido permanentemente.
Então, a cada ano, a cada safra, isso tem que ser ampliado ou ao menos consolidado o que já tem de produção atual. Então, eu não sei dizer agora sobre estimativas de volume dessa produção.
E você também falou bastante sobre as dificuldades. É um território isolado, que precisa povoar. Quais outras outras dificuldades que você vê para um projeto tão grande assim ser executado?
Tem um um elemento geopolítico aí também, né, que há uma tensão por ser um território na fronteira com a Guiana, que está próxima ao Essequibo, que é um território em disputa. Então também há uma necessidade de ter gente, venezuelanos ali naquele território.
Essa articulação da ampliação da população está sendo feita em conjunto com a União Comunera, que já tem uma experiência e também, tem uma construção camponesa de produção, de autossustentação.
Então, a União Comuna é um dos sujeitos populares que está junto com o MST na construção desse território, ampliação e implementação desse projeto. Uma das ações que nós estamos tomando agora junto com a União Comunera é de instalação de um acampamento, onde famílias e outras regiões se desloquem para viver ali, que tenha vontade de estar no território, que é possível construir a vida. Essa instalação no acampamento está sendo organizada para o início de abril.
Queremos estruturar esse acampamento já como uma grande escola que vai pensar na infraestrutura do acampamento, mas também já iniciar o processo de formação política técnica em agroecologia com essas famílias. A ideia é que as experiências sejam iniciadas ali já nessa compreensão e concepção da agroecologia. No primeiro momento, mais a nível de experiência.
Tem essa perspectiva de ampliar a população e fazer as primeiras experiências de agroecologia com o que for possível, junto a concepção também de agrofloresta. E junto às comunidades existentes também há formação. Essa escola vai ser base para fazer o trabalho de discussão, entendimento sobre a agroecologia e fazer uma transição do que hoje eles produzem que não é agroecológico, mas que eles têm, e já foi observado, em reflexões com as famílias. Há necessidade que seja agroecológico, uma compreensão também do cuidado com a natureza, com a vida das pessoas.
Pensamos em uma área de produção mais alargada especialmente de milho e também é uma região propícia para pecuária. Pensando na proteína animal, pensamos como isso também está vinculado a um sistema. A gente tem experiência no Brasil, então, aqui também é possível implementar um sistema.
Para esse ano já?
Para esse ano é um pouco cedo demais, mas tudo pode acontecer. Como as coisas estão andando rápido, de alguma maneira, quem sabe… Mas são anos para consolidar uma experiência. Então, o que for possível iniciar esse ano, a gente vai iniciar.
Além da do projeto da Pátria Grande, o próprio presidente convocou no final do ano passado mil brigadistas do MST para virem para a Venezuela. Como você vê essa expansão do movimento aqui na Venezuela e, principalmente, quais são os desafios para fazer essa essa expansão aqui e essa participação cada vez mais aprofundada?
É, essa acho que foi uma provocação do presidente Maduro para que os sem terra do Brasil pudessem ocupar esse território e desenvolver toda a produção agrícola. Mas no MST, a compreensão que nós temos, e isso já é uma definição política do MST é que não vai ter incentivo para que famílias sem terra venham morar no território.
O que nós temos entendido também é que vai vir quantos militantes sejam necessários, técnicos, veterinários, agroflorestas, enfim, para contribuir na implementação do projeto e ficar atuando no projeto até que ele se consolide e que as famílias deem conta de de ir seguindo autonomamente.
Então esse sonho do presidente de mil sem-terra ocupando o território não será possível por um entendimento político do MST mesmo. Quem tem a responsabilidade de assentar famílias brasileiras sem-terra é o governo brasileiro. E toda ação que o MST faz no Brasil é nessa perspectiva.
Em 7 de março, o presidente Lula esteve lá no Quilombo Campo Grande, no Campo do Meio, foi um ato histórico. E aí esse tipo de ação que o governo brasileiro tem que continuar fazendo, não fazer um a cada período de tempo, mas sim permanentemente.
No Brasil há essa estimativa de 140 mil famílias que estão nos acampamentos. Dessas, aproximadamente 100 mil famílias estão organizadas pelo MST. Então ainda tem um nível grande, uma quantidade grande de famílias que estão ainda sem saber quando ou onde vão estar sendo assentadas. Então é responsabilidade do governo brasileiro. E isso também a gente tem enfatizado com as famílias do próprio território da antiga La Vergareña.
Porque num primeiro momento com esse convite ou essa provocação, esse anúncio do presidente Maduro, as famílias que moram lá também questionaram. Nós já estamos aqui, porque vem outros de outro país? Então tudo que nós não queremos é criar conflito.
Nesse sentido, qual a diferença na atuação do MST na Venezuela e no Brasil?
Temos a responsabilidade de assentar famílias brasileiras no território brasileiro. Aqui na Venezuela estamos para contribuir como militantes, como brigada do MST e nas várias áreas que precisar, sem pretensão. A gente sabe também que isso é normal que aconteça, que alguns brigadistas, militantes casam, conformam família e vão ficando, isso não é um problema, é da natureza humana.
Então, se alguns desses que virem para o projeto e decidirem ficar, são decisões muito pessoais. Mas enquanto organização esse é o entendimento. Não temos mobilização para trazer famílias brasileiras para cá.
Quais são as diferenças da relação do movimento com o governo Lula e o com o do Maduro? No caso do Brasil a luta pela reforma agrária e na Venezuela contribuir com a produção
O que eu tenho observado aqui na Venezuela nessa relação é que o que o presidente decreta, o que ele tem de projeto, o que ele quer fazer, deve ser feito a partir de todos os ministérios que estão envolvidos naquela decisão, de maneira transversal. Isso no Brasil é bem diferente.
Primeiro que é difícil que o governo brasileiro decrete, do ponto de vista de um decreto presidencial, alguma ação política social. Seja no campo da reforma agrária, seja no campo da educação, seja em qualquer outra área da saúde. É muito difícil que tenhamos decretos presidenciais nesta perspectiva e aqui é possível e a cada momento isso acontece.
Uma outra diferença no meu entendimento é em relação à população, o povo. Maduro está sempre nas ações que a população que as organizações populares organizam.
Faz uma saudação ao povo, está sempre aberto, acho que isso é bastante diferente do que no Brasil que, para estar ali num evento é muito difícil. O último evento que participamos com Lula foi o primeiro em quase 3 anos e meio de governo do terceiro mandato Lula, que ele foi numa atividade do MST, por exemplo.
E aqui é mais mais presente, mais direto. E não fala apenas para os seus ministérios, ministros, executivos… Aqui tem uma relação direta com o povo, um diálogo direto. E a terceira observação que acho que o governo brasileiro perde muito é desse aspecto da comunicação.
No Brasil o governo não consegue divulgar. Mesmo que faça, não consegue divulgar os resultados de forma mais clara e permanente com a população brasileira. E aqui a cada dia tem os dados, o que foi foi efetivado, que foi implementado, o que falta. É um diálogo direto e claro.
O papel da comunicação, do que simbolicamente também é bastante presente, de ter as palavras de ordem nos muros, de ter a arte, expressando toda essa comunicação, de ter o programa semanal na TV estatal. E sempre ao vivo. Então, isso é bem diferente da realidade brasileira. E sempre a as presenças dele em atos, enfim, independente do que seja, tá sempre esse essa comunicação direta. Isso é muito bom.
Em 2 anos aqui, além do Projeto Pátria Grande, quais são os outros objetivo que você vislumbra para o MST na Venezuela? No sentido de metas e objetivos
Como a brigada já existe há duas décadas na Venezuela, então já tem um pouco de trabalho consolidado e as linhas de atuação. Para além do projeto que é novo, também temos trabalho que envolve educação, formação, e produção no estado de Lara, no estado Sucre, em Mérida e aqui no entorno do Distrito Capital. O foco acaba sendo essas áreas.
O MST tem militantes nesses territórios que vão acompanhar o trabalho também da União Comunera, que está muito vinculado ao trabalho nos territórios e também um atendimento a agendas diversas, para falar sobre a experiência do MST. E apresentar hoje o projeto Pátria Grande é um dos que tem chamado muita atenção também com quem a gente atua.
Eu penso que alavancar o que já temos feito e manter o que temos desenvolvido aqui. Mas há também um outro ponto que nós queremos que é conceber um pouco mais para a atuação do MST no Brasil essa ideia do poder popular. Como se constrói o poder popular? Como se mantém esse poder? Como que vislumbram a perspectiva de uma outra sociedade desde a base, desde o território, até o povo? Que tenha o Estado, que tenha o governo, mas é o povo que vai construindo. Vai sustentar todo esse projeto. E no Brasil a gente tem esse debate de que um projeto popular para o Brasil está muito longe de ser concretizado.
Da forma que historicamente vem sendo construído. Então, eu tendo a compreender que se não tiver o povo organizado, que sustenta um projeto, tem um projeto, por mais bonito que seja, ele se viabiliza. E isso a gente quer aproveitar dessa oportunidade, de estar vivendo nesse país que tem um projeto bonito, tem uma construção bonita e, ao contrário do que alguns pensam, inclusive alguns da esquerda brasileira de que Venezuela é um país ditatorial, da ditadura permanente, aqui é um país muito democrático.
Eu dizia outro dia que, se toda a ditadura fosse tão democrática e fizesse consultas populares permanentes, não haveria ditadura no mundo. Então, acho que é um exemplo de organização popular, de poder popular que nós temos, que acumular também nessas experiências. Com muita humildade de entender esses processos. E de absorver também para contribuir nos nossos desafios nacionais brasileiro.
