Porto Alegre sediará, nos dias 28 e 29 de março, a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária. O encontro acontece após a realização das 14 conferências municipais que envolveram 58 municípios de oito regiões do Rio Grande do Sul, reunindo 989 participantes.
O evento acontecerá na escola Mesquita, bairro Cristo Redentor, envolvendo 296 delegados. É a etapa preparatória da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), a ser realizada em Brasília, entre os dias 14 e 17 de agosto. O tema será “Políticas Públicas de Economia Popular e Solidária: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”.
A conferência gaúcha ocorre dois meses antes do prazo final estabelecido para a realização. Participarão artesãos, costureiras, catadores, agricultores familiares, entre outros, que integram espaços associativos, cooperativas, bancos comunitários e redes de colaboração solidária nas mais diversas atividades.
As etapas regionais iniciaram em agosto do ano passado. “Depois de um período pós-enchente, dificuldades mil no nosso estado, poder realizar essas conferências regionais foi algo muito marcante. É um momento ímpar, é você olhar o território. Estamos felizes de ter conseguido mobilizar 58 cidades e feito esse debate”, afirma a presidente da Central de Empreendimentos Econômicos Solidários no Rio Grande do Sul (Unisol RS) e da Cooperativa Justa Trama, Nelsa Fabian Nespolo.
Para a coordenadora do Centro de Assessoria Multiprofissional (Camp), Daniela Tolfo, as etapas regionais e municipais conseguiram agregar pessoas e empreendimentos econômicos solidários que participam e que gostariam de participar dos processos de economia popular solidária, em torno do debate sobre que economia que se deseja. “Sobre o que significa vivenciar uma economia que visa muito lucro, que não cuida do ser humano, que é a economia capitalista. E a economia que se pode construir através dos nossos coletivos, que estão na economia solidária. E dos processos, como as feiras de comercialização, banco comunitário, fundo solidário.”
É nas conferências, prossegue a coordenadora, que os debates sobre política pública, recursos e as ferramentas da economia popular solidária podem contribuir para desenvolver os processos. “Temos que pleitear a política pública. E as conferências possibilitam isso, que os empreendimentos, as entidades de apoio e mesmo os gestores públicos possam dizer que tipo de política pública se quer para ampliar os processos de economia popular solidária.”
Os eixos que nortearam as reuniões nas diversas cidades gaúchas e o debate de cada um servirão como subsídio para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária durante a 4ª Conaes, apontando políticas públicas para o setor. São eles: análise da realidade; realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo justo e solidário; financiamento, créditos e finanças solidárias; e educação, formação e assistência técnica.
Geração de trabalho e renda
A economia solidária atua nos mais diversos setores da economia. Inclui setores como reciclagem, por meio dos catadores; com as costureiras; na alimentação saudável, agricultura familiar, artesanato e serviços. A estrutura jurídica é em formato de associação, cooperativa e também coletivos. “No Rio Grande do Sul, ela está nas mais diversas regiões do estado, de formas mais presentes, mais fortes, mais organizadas em algumas regiões e em outras se estruturando também”, explica Nespolo.
Em 2018, o Brasil contava com mais de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da economia, com destaque para a agricultura familiar. Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paul Singer (Lei 15.068, de 2024) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). A estimativa é que mais de duas milhões de pessoas estejam organizadas nesse segmento.
Na avaliação de Tolfo, a importância da economia solidária para a sociedade reside no fato de ela ser um caminho de geração de trabalho e renda, envolvendo principalmente as mulheres, mulheres negras, que são das periferias das cidades. “Elas estão organizadas através da produção coletiva e comercialização em várias feiras que ocorrem. E também através de um processo de capacitação para poder vivenciar valores de uma sociedade mais justa, atenta com a natureza, com a questão de justiça econômica e distribuição de renda de forma justa.”
O governo federal tem uma plataforma para cadastro de empreendimentos da economia solidária, o Cadsol. O sistema tem como objetivo promover o reconhecimento público dos empreendimentos da economia solidária, de modo a permitir-lhes o acesso às políticas públicas de economia solidária e às demais políticas públicas a eles dirigidas.
Outro olhar sobre a economia
“Se hoje nos incomoda a desigualdade social, a forma como está sendo tratado o meio ambiente, a economia solidária tem um olhar de que a renda precisa ser distribuída de forma mais justa, que o meio ambiente precisa ter um cuidado especial, que a alimentação tem que ser mais saudável”, afirma Nespolo.
Conforme enfatiza, não dá para ter um coletivo de confecção que vai fazer roupa sintética e contaminada, precisa trabalhar com a moda orgânica. Não dá para ter um empreendimento de alimentação, cooperativa, associação que não faça um alimento saudável, um alimento sem agrotóxico. Não dá para ter uma cooperativa de trabalhadores, de catadores, que não tenham essa preocupação com a questão do meio ambiente.
“É nesse sentido que a gente está construindo uma outra economia, uma outra forma de desenvolvimento compartilhada, coletiva e entre todos e todas. E é por isso que a economia solidária é tão importante, para olhar que o mundo pode ser diferente e ele já está acontecendo”, conclui.
