No domingo (30), manifestantes foram às ruas de diferentes cidades do país para protestar contra a proposta de anistia para golpistas que atuaram em 8 de janeiro de 2023 e pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Os atos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e integrante da Frente Povo Sem Medo, Rud Rafael, destacou que os atos deste fim de semana iniciaram uma mobilização nacional por pautas que tendem a crescer.
“Em São Paulo, a mobilização foi bastante expressiva, com atos também em mais de 15 estados. Foram mais de 20 manifestações convocadas pelas frentes e pelas centrais sindicais. Considerando que desde 2023 não vínhamos conseguindo mobilizações significativas, o ato de ontem foi uma retomada importante”, disse. Ele ainda acrescentou que “a extrema direita quer transformar o Congresso no centro da impunidade política, tentando construir um debate que, na verdade, é uma farsa”.
Em muitas capitais, os protestos também lembraram os 61 anos desde o golpe militar de 1964, que iniciou os chamados “anos de chumbo”. Para Rud Rafael, a menção à ditadura feita na maioria dos atos “não se trata só de 64. Trata-se também do que aconteceu em 8 de janeiro, algo que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceito como processo no Supremo Tribunal Federal na semana passada. Uma trama golpista que envolvia até planos de assassinato contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes”.
“Em várias cidades do país, uma das orientações das frentes foi justamente resgatar lugares emblemáticos para reabrir esse debate. No Brasil, não houve justiça nem verdade em relação à ditadura, e essa memória precisa ser retomada”, reforçou. “No Rio de Janeiro, o ato terminou no monumento Tortura Nunca Mais; em Recife, foi algo semelhante. Essa simbologia é fundamental porque o golpe ainda está presente hoje”.
“Ontem foi só o começo. A tentativa de mobilização em 2023, nos 60 anos do golpe, não foi expressiva. Mas agora conseguimos abrir caminho para retomar um processo mais articulado nos estados. Tivemos organização em mais de 15 estados e mais de 20 atos pelo país”, reforçou o dirigente do MTST.
No Congresso
Ao mesmo tempo em que protestos acontecem nas ruas, aliados de Jair Bolsonaro tentam emplacar a proposta de anistia no Congresso Nacional, com pelo menos dois projetos de lei (PL), um em cada casa legislativa.
No Senado, a investida dos aliados de Bolsonaro é em torno do PL 5064/2023, de autoria do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta está com a tramitação parada na Comissão de Defesa da Democracia desde agosto do ano passado. Já na Câmara, tramita o PL 2858/2022, do ex-deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), que atuou como líder do último governo na casa.
De acordo com Rud Rafael, “estão muito claros hoje os interesses dos diferentes campos políticos. Enquanto apresentamos um projeto de país, a extrema direita quer anistiar criminosos que tentaram eliminar o processo democrático”.
Ele aponta que “o julgamento no STF tornou ainda mais evidente a gravidade do que aconteceu. Agora, não podemos deixar que o Congresso avance em algo tão inaceitável”.
O ativista recorda que “já conseguimos barrar retrocessos no Congresso, como a PEC das praias ou a tentativa de rever a definição de estupro”.
“Esperamos que haja justiça. Tivemos uma anistia histórica no Brasil, que deixou impunes os responsáveis pela ditadura. Agora é hora de ajuste de contas. Não podemos permitir que esse passado volte”, destaca.
