A organização Arcanimal, voltada para a defesa e bem-estar dos animais, realizou encontros com o deputado estadual do Rio Grande do Sul Leonel Radde (PT) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir a atualização da legislação estadual e uma proposta de estatuto dos animais domésticos a ser encaminhada ao Senado.
Fundada por Carine Zanotto, profissional da área de tecnologia, a Arcanimal ganhou destaque durante as enchentes de maio de 2024 no RS ao mobilizar voluntários para mapear abrigos e organizar o resgate de animais. Desde então, a entidade mantém uma plataforma que facilita a adoção de cães e gatos e auxilia os municípios na gestão de políticas voltadas à causa animal.
Parlamentares manifestam apoio à causa animal
Com o intuito de fortalecer a representação da causa animal no legislativo estadual, Zanotto e Alexandre Beltrão estiveram no gabinete do deputado Leonel Radde. O parlamentar, que atuou no resgate de animais durante as enchentes, defende a revisão e consolidação das leis estaduais sobre proteção animal, além da elaboração de novas normativas para suprir lacunas existentes.
Radde também sugeriu a organização de um debate com outras entidades de proteção animal para a realização de uma audiência pública sobre a situação dos animais resgatados após as enchentes.
A equipe da Arcanimal também se encontrou com o senador Paulo Paim em Canoas (RS). O parlamentar demonstrou interesse na criação de um estatuto dos animais domésticos e na formulação de políticas de acolhimento e manejo para animais resgatados. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a implantação do “SUS Animal”, para garantir vacinação, castração e tratamento veterinário, e a regulamentação de responsabilidades entre estados, municípios e tutores.
Próximos passos para a elaboração do estatuto
Para avançar na formulação do estatuto dos animais domésticos, a Arcanimal planeja uma reunião virtual com entidades e apoiadores da causa. A ideia é construir uma proposta coletiva e apresentá-la à Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual o Paim é membro ativo. Segundo o senador, a aprovação de um estatuto desse porte depende do engajamento da sociedade e do apoio dos congressistas.
Debate sobre regulamentação de animais de grande porte
Durante a reunião com o senador, a servidora pública Morgana Pias relatou um incidente envolvendo um ataque de cão de grande porte. O caso levantou discussões sobre a necessidade de regulamentação da criação e comercialização de raças consideradas agressivas.
A Arcanimal pretende dialogar com especialistas e gestores públicos para propor diretrizes de segurança, prevenção e responsabilidade de tutores. O gabinete do deputado Radde também acompanha o caso e avalia projetos de lei que tratam da microchipagem obrigatória, cursos de capacitação para tutores e registro de ataques em bases públicas de dados.
A iniciativa da Arcanimal e o apoio dos parlamentares reforçam a importância de um marco legal mais estruturado para a proteção animal no Brasil.
