Condenada por ter coordenado um sistema de desvio de verbas públicas no parlamento europeu entre 2004 e 2016, enquanto era deputada europeia, a líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, deve ficar fora das eleições francesas em 2027, mesmo com a possibilidade de recorrer da decisão da justiça francesa.
Líder do Partido Reagrupamento Nacional (RN), Le Pen foi condenada pelo Tribunal Correcional Francês a quatro anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade , com aplicação imediata. “Ela pode terminar o mandato dela, mas não pode concorrer a nenhuma eleição enquanto não houver julgamento do recurso”, explica a cientista política francesa Florence Poznanski ao Brasil de Fato.
Em entrevista à rede de televisão comercial francesa TF1, Le Pen reconheceu que, na condição atual, está “eliminada” da disputa em 2027 mas anunciou que vai recorrer da decisão que classificou como “política”. “Não vou deixar ser eliminada dessa maneira. Vou buscar todos os caminhos legais que puder. Há um pequeno caminho. Certamente é estreito, mas existe”, disse ela.
Ela disse que a apelação seria apresentada “o mais rápido possível” e considera que o judiciário deveria “se mexer” para que ela fosse ouvida a tempo.
A sentença do recurso poderá ser proferida alguns meses antes da eleição presidencial e um novo recurso prolongaria ainda mais a decisão final. “A revogação da inelegibilidade só pode acontecer caso ela ganhe o recurso. É muito improvável que isso aconteça antes de 2027. O processo pode continuar, mas a resolução do julgamento não deve acontecer antes de 2027”, afirma Poznanski.
Manifestações da esquerda francesa
“Tomamos nota desta decisão judicial, ainda que recusemos, em princípio, que um recurso seja impossível para qualquer litigante”, declarou em comunicado o partido da esquerda radical A França Insubmissa (LFI na sigla em francês). “A França Insubmissa nunca adotou a opção de usar um tribunal para se livrar do RN. Estamos lutando contra isso nas urnas e nas ruas, por meio da mobilização popular do povo francês, como conseguimos fazer durante as eleições legislativas de 2024.”
O Partido Comunista Francês (PCF)afirmou em comunicado que a decisão da justiça francesa é vinculativa para todos e destacou que a separação de poderes “deve ser respeitada” e que as instituições republicanas “devem operar livremente, sem pressão política”. “Este julgamento deve ser considerado pelo que é: um lembrete da igualdade perante a lei e da necessária probidade dos representantes.”
Em comunicado divulgado nesta segunda, o Partido Socialista (PS) faz um apelo “a todos para que respeitem a independência da justiça e o Estado de direito”. “O Partido Socialista continua mobilizado para defender os valores republicanos e a transparência na vida pública, essenciais à confiança dos cidadãos.”
*Com AFP
