Um tribunal de apelações francês disse nesta terça-feira (1) que examinaria o caso de Marine Le Pen dentro de um prazo que pode permitir que a ela dispute a eleição presidencial de 2027, caso sua condenação seja anulada. A líder do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN) foi condenada por ter chefiado um esquema de desvio de verbas públicas no parlamento europeu entre 2004 e 2016, enquanto era deputada europeia.
A condenação proíbe Le Pen de concorrer a cargos públicos por cinco anos – com efeito imediato – o que a elimina da disputa. Em entrevista à rede de televisão comercial francesa TF1, Le Pen reconheceu que, na condição atual, está “eliminada” das eleições em 2027 mas anunciou que vai recorrer da decisão que classificou como “política”. “Não vou deixar ser eliminada dessa maneira. Vou buscar todos os caminhos legais que puder. Há um pequeno caminho. Certamente é estreito, mas existe”, disse.
O Tribunal de Apelação de Paris disse na terça-feira que examinaria o caso de Le Pen “dentro de um prazo que deve permitir que uma decisão seja tomada no verão de 2026”.
Isso significa que o novo julgamento será realizado no máximo até o início de 2026, e que a decisão será, portanto, proferida bem antes da eleição presidencial de 2027, na qual Le Pen pretende concorrer pela quarta vez. Em uma declaração assinada pelo presidente da Suprema Corte, Jacques Boulard, e pela procuradora-geral, Marie-Suzanne Le Queau, o tribunal disse que recebeu três recursos e que a decisão seria proferida bem antes da eleição presidencial.
O anúncio foi feito depois que o Ministro da Justiça, Gerald Darmanin, falando durante uma tensa sessão do parlamento, expressou a esperança de que o recurso de Le Pen fosse ouvido dentro do “prazo mais razoável”.
“Pessoalmente, espero que, se a Sra. Le Pen apresentar um recurso, esse novo julgamento no Tribunal de Apelação de Paris possa ocorrer dentro do prazo mais razoável”, disse Darmanin ao parlamento.
Maior partido individual no parlamento, o RN pode complicar a vida do primeiro-ministro François Bayrou, que não tem maioria na Assembleia Nacional da câmara baixa. Se Le Pen perder seu apelo, há também um “plano B”, uma candidatura de seu protegido e líder do partido RN, Jordan Bardella, um jovem de 29 anos com forte presença na televisão e nas mídias sociais.