A bancada pró-Jair Bolsonaro (PL) seguiu em obstrução nesta quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados, para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação um pedido de urgência para a proposta que concede anistia aos participantes do 8 de janeiro de 2023. A obstrução consiste numa série de recursos regimentais dos quais parlamentares podem lançar mão para tentar impedir ou atrasar uma votação. A ideia do grupo é criar embaraços para o trabalho de análise de projetos de lei no plenário até cavar espaço político para emplacar a anistia.
A obstrução não impediu que o mérito do PL 2088/2023 fosse votado após a aprovação do pedido de urgência. O texto do projeto recebeu sinal verde por meio de votação simbólica, quando não há computação individual dos votos. A bancada do PL desistiu de pedir votação nominal, um dos recursos utilizados no processo de obstrução, e anunciou apoio à proposta. “O PL arregou. Viu que seria um tiro no pé [manter a obstrução na votação contra o tarifaço do Trump]. Acham que o Trump e o Musk vão salvar Bolsonaro na cadeia. E, agora, serão obrigados a votar a favor. Mas, se quiserem dar um tiro no pé, eu agradeço. Podem dar um tiro no pé e votem contra o povo brasileiro”, provocou Ivan Valente (Psol-SP).
Líder da bancada do PT, Lindbergh Farias (RJ) chamou a iniciativa de “pirraça”. Ele se queixou da postura durante a análise de um pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) nº 2088/2023, que prevê para o Brasil reciprocidade comercial em relação a países ou blocos que apliquem tarifas protecionistas para criar entraves comerciais aos produtos nacionais. A extrema direita tentou evitar a votação e gerou reações do líder do PT, que disse que a conduta do grupo afeta os interesses do agronegócio brasileiro, segmento umbilicalmente ligado a esse grupo político no Congresso Nacional. Farias destacou que o texto já foi aprovado pelo Senado, onde foi relatado pela senadora Teresa Cristina (PP-MS), figura de referência na bancada ruralista, que defendeu o teor da proposta.
“O líder do PL sobe à tribuna e diz ‘nós defendemos o agro’, mas por que estão com kit obstrução? Isso aqui é kit obstrução. Estão atrasando [o processo]. Volto a dizer: é um relatório da senadora Tereza Cristina que foi aprovado por unanimidade. Agora é hora de saber quem defende os interesses brasileiros ou prefere vestir o boné do Trump ou continuar a pirraça da obstrução por causa da anistia. É hora de responsabilidade. Eu quero aqui parabenizar a senadora Tereza Cristina pela capacidade de articulação, pela construção de um consenso junto com o Itamaraty, o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC)”, disse Farias.
Ao se manifestar no plenário pouco antes, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o agronegócio brasileiro seria “maltratado” pelo governo Lula. “Nós defendemos o agro, e o Brasil sabe disso. O que o Brasil precisa é entender que quem é contra o agronegócio é o atual governo”, criticou Sóstenes, ao alegar que a gestão teria proximidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) tem ligações com Bolsonaro e participou oficialmente da gestão do ex-capitão, além de ser tradicional opositora de movimentos populares em geral, como é o caso do MST, cuja pauta principal é a reforma agrária.
Entre diferentes outras iniciativas, ao tentar insistir na pauta da anistia, a ala bolsonarista chegou a levar ao plenário nesta quarta dois advogados de “Débora do batom”, forma como Sóstenes se referiu à mulher que pichou a estátua da Justiça no dia do 8 de janeiro. Ela foi presa preventivamente e hoje está em prisão domiciliar. “Ambos estão aqui por conta das arbitrariedades e das violações de direitos humanos das pessoas do dia 8 de janeiro e nós precisamos mais do que nunca de Vossa Excelência e deste plenário para fazer justiça a essas pessoas”, apelou Sóstenes, ao se dirigir a Motta no microfone.
O líder do PL também insistiu que o grupo seguiria investindo na obstrução como instrumento de pressão. “Lançaremos mão de todos os instrumentos de obstrução a que o PL tem direito porque nós estamos aqui para esperar de Vossa Excelência, que sei que não nos faltará como primeiro aliado, que paute o PL da anistia com urgência nesta Casa”, pleiteou junto ao presidente da Casa.
Além de Lindbergh Farias, outros parlamentares do campo progressista criticaram a tentativa de obstrução dos trabalhos. “Eu nunca vi tanta contradição porque a oposição diz que é favorável ao projeto, mas quer derrubar a sessão que vai apreciar o projeto, então, na prática, está se posicionando contra um PL que é absolutamente fundamental para proteger o Brasil”, disse, por exemplo, Erika Kokay (PT-DF).
