O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) pediu a cassação de seu colega Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), em meio a uma reunião marcada por clima de tensão e disputa entre parlamentares da esquerda e adversários. O processo em questão trata do episódio em que o psolista expulsou a chutes da Casa, em abril de 2024, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que o importunava na ocasião. O parecer do relator não chegou a ser votado no colegiado porque o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) pediu vista para análise do documento, que deve voltar à pauta do conselho na próxima semana.
Magalhães defendeu a cassação argumentando que Braga teria extrapolado “os direitos inerentes ao mandato, abusando das prerrogativas que possui”. O relator se queixou ainda do fato de o psolista ter criticado por diversas vezes, dentro e fora do processo, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), de quem é considerado inimigo político.
“Cabe frisar que as agressões físicas e verbais praticadas pelo representado, sobretudo ofensas dirigidas ao presidente desta Casa, não só maculam a integridade física e moral dos envolvidos, mas também atingem a honra e a dignidade deste parlamento e de seus membros”, emendou o pessedista, cujo relatório foi postado no sistema em dezembro, quando Lira ainda comandava a instituição. O voto só foi conhecido nesta quarta porque esse tipo de documento é sigiloso na Câmara.
Após a leitura do voto do relator, ao discursar em defesa própria, Glauber Braga disse estar “indignado, mas com o coração tranquilo”. O parlamentar também seguiu na linha de sugerir que Paulo Magalhães teria se articulado com Lira para redigir o relatório, que Braga acusa de ter sido “previamente comprado”. O pessedista nega as acusações. Braga também reforçou que teria reagido às interpelações do integrante do MBL pelo fato de ele ter xingado a sua mãe, a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava com Alzheimer. Ela veio a falecer no mês seguinte ao do episódio.
“A reiteração das agressões daquele provocador são conhecidas de todos aqui e são conhecidas também do relator. Ele sabe que não está pedindo a minha cassação por conta disso. Ele sabe. Quando deitar para dormir hoje de noite, ele vai saber que o pedido de cassação que está fazendo não tem nada a ver com aquele episódio. Ele sabe que a defesa da honra de minha mãe era para mim uma obrigação de vida. E eu vou repetir aqui, relator, aquilo que já disse em outros momentos: talvez eu merecesse uma chamada de atenção se não tivesse feito a defesa da honra da minha mãe naquele momento.”
Glauber também destacou que vinha sofrendo abordagens por parte do militante do MBL e de correligionários desde antes do ocorrido na Câmara, durante atividades no Rio de Janeiro, sua base eleitoral. “É o mesmo grupo que ontem, no Rio de Janeiro, no ato de repúdio ao golpe, estava lá. Mais uma vez, um grupo de cinco provocadores tentando inviabilizar uma manifestação de centenas de pessoas para criar confusão. Todo mundo já conhece o modus operandi desse grupo.”
Reações
O fato de Paulo Magalhães ter defendido a cassação de Glauber Braga pegou de surpresa muitos dos parlamentares de esquerda nos bastidores. Em manifestação pelas redes sociais, Chico Alencar disse que o parecer é uma “injustiça”. “Paulo Magalhães, único deputado no Conselho de Ética a votar contra a cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ, acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle), acaba de proferir parecer pela cassação do companheiro Glauber Braga. Não aceitaremos esta injustiça. Glauber fica”, disse via Instagram.
Líder do Psol, Talíria Petrone (RJ) acusou o relator e o colegiado de agirem com seletividade ideológica em relação aos processos julgados pelo Conselho de Ética. Ela afirmou que o parecer causou “indignação e surpresa” na bancada.
“Com democracia não se brinca. É, no mínimo, chocante. É uma decisão desproporcional, inadequada cassar um deputado que defende os direitos humanos, que está ao lado dos trabalhadores, que está ao lado do povo brasileiro. É desproporcional porque ele reagiu a um ataque à sua mãe e é um ataque que esse grupo faz a todos nós da esquerda brasileira todos os dias. Queria chamar a atenção para a gravidade do que está escondido por trás disso tudo. Esse conselho que apresenta hoje um relatório de cassação do deputado Glauber é o mesmo conselho que se esquivou de um pedido de cassação de uma deputada que levantou uma arma, correu atrás de um homem negro e que já tem maioria no Supremo para condená-la”, comparou Talíria, ao se referir ao caso de Carla Zambelli (PL-SP). A bolsonarista é alvo de ação na Corte pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
“Este é o conselho e este é o Congresso em que [não prosperaram] acusações graves contra deputados que tentaram dar um golpe de Estado no Brasil, o que, inclusive, depois se revelou, nos bastidores, [um plano] para executar o presidente da República, ministro do STF, etc. Esse pedido da nossa bancada [para apreciação do caso] sequer chegou a este conselho e foi engavetado por Arthur Lira. Aqui, lamentavelmente, esta Casa que a gente quer moralizar, onde se quer cassar um deputado lutador por emitir sua opinião, é a mesma que está deixando [de cassar] um deputado que mandou, possivelmente, executar uma vereadora recebendo dinheiro. A pena para ele seria de 40 anos de prisão, e ele ainda é deputado, mesmo sendo acusado de mandar matar uma vereadora eleita e de ser parte da milícia do Rio de Janeiro”, emendou Talíria, ao citar o caso de Chiquinho Brazão.
O deputado foi preso em março de 2024 por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle, episódio que também resultou na morte do motorista Anderson Gomes. O caso do parlamentar foi apreciado pelo Conselho de Ética em agosto de 2024, tendo resultado em aprovação de sua cassação. Na ocasião, Paulo Magalhães foi o único integrante do colegiado que se absteve. Os demais votaram favoravelmente ao pedido. O processo, no entanto, está parado no plenário da Câmara desde então, ainda sem data para votação. Em casos do tipo, a palavra final sobre a perda do mandato cabe exclusivamente ao plenário, onde os 513 deputados votam a respeito do processo.
