Trabalhadores da concessionária Via Araucária liberaram as cancelas da praça de pedágio da BR-277 em Irati, no sudeste do Paraná, na manhã desta quarta-feira (2). A ação ocorreu em protesto contra a falta de diálogo da empresa sobre as reivindicações da categoria.
Em greve desde o dia 24, os funcionários exigem que a Via Araucária cumpra a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Paraná (Sintrapav/PR), sindicato que representa os trabalhadores de construção e manutenção de rodovias. A concessionária, no entanto, adota a CCT do Sindicato dos Empregados nas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado do Paraná (Sindicrep-PR), que representa empregados de concessionárias de rodovias no estado.
A divergência resulta em perdas para os trabalhadores, como pisos salariais mais baixos, vale-refeição reduzido, substituição de pagamento de horas extras por banco de horas e ausência de benefícios como café da manhã e lanche da tarde.
O protesto permitiu que motoristas passassem pela praça de pedágio sem pagamento entre 9h e 10h30. A ação foi encerrada após a Via Araucária obter uma liminar de interdito proibitório contra o movimento. “Isso mostra, mais uma vez, que a empresa não está aberta ao diálogo e tenta coibir a manifestação pacífica por meio de recursos judiciais. Nossa equipe jurídica já está tomando as medidas cabíveis”, afirmou Raimundo Ribeiro Santos Filho, o Bahia, presidente do Sintrapav/PR.
Ele reforçou a exigência de cumprimento da CCT do sindicato. “Queremos que a Via Araucária respeite os direitos dos trabalhadores, como acontecia com a Ecovia, antiga concessionária da BR-277”, disse Bahia.
A Via Araucária administra o Lote 1 do Sistema Rodoviário do Paraná, responsável por 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo os contornos Norte e Sul de Curitiba e trechos entre a capital e Guarapuava, no centro-sul do estado.
O Sintrapav/PR informou que a greve continua por tempo indeterminado e cobra a reabertura de negociações com a concessionária.
Posicionamento da Via Araucária
Em nota, a Via Araucária afirmou que a ação dos trabalhadores é ilegal e causa prejuízos tanto à concessionária, que opera em conformidade com o contrato de concessão, quanto às prefeituras das cidades que recebem o repasse do ISS.
A Via Araucária também declarou que o Sintrapav-PR não representa os empregados das concessionárias de rodovias, mas sim os trabalhadores da construção pesada no Paraná. De acordo com a empresa, a legislação trabalhista determina que o enquadramento sindical deve estar vinculado à atividade preponderante do empregador, e que o sindicato representativo dos seus funcionários é o Sindicrep-PR.
A concessionária garantiu que todos os direitos dos trabalhadores estão sendo cumpridos conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com o Sindicrep-PR. Além disso, informou que está adotando todas as medidas legais cabíveis para restabelecer plenamente a operação da praça de pedágio de Irati e garantir a continuidade dos serviços aos usuários da rodovia.