A vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, formalizou nesta quarta-feira (02) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção, omissão administrativa e sucateamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O requerimento obteve as 12 assinaturas necessárias e conta com o apoio de parlamentares do PT, PSOL e PCdoB.
A solicitação aponta três pontos que a vereadora aponta como graves: a suposta negligência da Prefeitura de Porto Alegre diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema de prevenção contra enchentes; a denúncia de corrupção passiva contra um ex-diretor do Dmae; e o elevado número de cargos desocupados na autarquia — mais de 2.600, conforme registros do Portal da Transparência.
O requerimento cita a enchente de maio de 2024, considerada a mais severa em oito décadas na cidade, é citada como uma das principais consequências da má administração. Ressalta que a prefeitura foi denunciada ao Ministério Público por ignorar solicitações de reparo nas casas de bombas e estações de drenagem pluvial feitas por engenheiros do próprio Dmae. Também menciona a omissão da gestão da autarquia, então sob comando de Maurício Loss, quanto ao risco de alagamentos em bairros como Centro, Menino Deus e Sarandi.
“CPI é uma resposta à indignação “
“Não estamos falando apenas de má gestão. Estamos falando de vidas perdidas e de direitos básicos violados. O povo de Porto Alegre tem direito a um serviço público eficiente, transparente e comprometido com a vida. Essa CPI é uma resposta à indignação de quem perdeu tudo por conta da negligência do poder público”, afirma Natasha Ferreira.
O requerimento também destaca a investigação do Ministério Públtico sobre o ex-diretor do Dmae, Alexandre de Freitas Garcia, acusado de receber R$ 517 mil em propina em contratos de manutenção dos sistemas de drenagem da cidade. Além disso, aponta a carência de servidores na autarquia, fator que compromete a qualidade dos serviços essenciais de saneamento à população: há 2.628 cargos vagos, segundo dados divulgados em dezembro de 2024.
A CPI terá um prazo inicial de 120 dias para conduzir as apurações e pretende, além de investigar, sugerir ações concretas para reestruturar o Dmae e fortalecer a entidade diante de iniciativas de privatização tomadas pelo Executivo municipal. “Queremos justiça para quem sofreu com a enchente, e queremos um DMAE público, de qualidade e comprometido com a vida das pessoas”, conclui a vereadora.
