Na tarde desta quinta-feira (3), servidores públicos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram em assembleia geral na rua Dr. Moacir Baracho, em frente ao edifício anexo do TJ. O encontro foi convocado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjud-PE). Em pauta, a insatisfação dos trabalhadores com mudanças no plano de cargos e carreira da categoria e um reajuste salarial de 5,3% concedido pelo tribunal – ambos, segundo o sindicato, realizados sem diálogo com os trabalhadores.
O servidor Giuseppe Mascena, coordenador geral do Sindjud, afirma que o TJPE ignorou o texto da lei. “A Constituição Federal, em seu artigo 8, parágrafo VI, diz que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho”, diz. “Queremos a reabertura da mesa de negociação para tratarmos das nossas pautas de forma dialogada, sem imposições”, completa Mascena.
O Sindjud afirma que o TJPE, além de ignorar a lei, concedeu um reajuste que não leva em consideração a data-base para as negociações, que é o 1º de maio. “Essa data é definida por lei. Um reajuste com índice referente a fevereiro não leva em consideração a inflação nos meses de março e abril – e a gente vê que a inflação está galopante”, discursou Mariana Figueiroa, coordenadora de assuntos jurídicos do Sindjud, durante a assembleia geral.
Segundo Figueiroa, o projeto de lei com o reajuste salarial de 5,3% foi enviado pelo TJPE para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) poucos dias após os trabalhadores aprovarem, em reunião, que não aceitaríamos menos de 10% de aumento para repor a inflação. “Em nenhum momento, de maneira formal ou informal, houve diálogo com o sindicato”, completou Figueiroa.
Minutos antes da assembleia, o coordenador geral do Sindjud foi chamado para uma reunião com um desembargador do TJPE, que informou que o projeto que colocava barreiras para a progressão de cargos e carreira será retirado e que o tribunal concederá um auxílio creche de R$300 para servidores com crianças de até seis anos de idade. Mas o dirigente sindical também informou que os desembargadores ainda não se mostraram dispostos a conceder um reajuste maior que os 5,3% no salário e no auxílio alimentação.
Foi explicado que na assembleia desta quinta (3) ainda não poderia ser aprovada a greve, apenas um indicativo. Uma nova assembleia geral está marcada para a terça-feira 15 de abril, tendo como pauta única a aprovação ou rejeição do estado de greve.
Após pressão dos trabalhadores nos últimos dias, dois desembargadores assinaram, na noite desta quarta-feira (2), algumas emendas apresentadas pelo sindicato, sinalizando que o projeto enviado pelo TJPE pode sofrer alterações.
Após a assembleia, os trabalhadores caminharam pelas ruas do bairro de Santo Antônio, onde os desembargadores e juizes do TJPE puderam ouvir os gritos alertando que “se não negociar o TJ vai parar” e pedindo “justiça para quem faz a Justiça”. “Queriam fazer uma calçada da fama do TJPE, mas não tem dinheiro para a saúde dos servidores?”, provocou um dos servidores no microfone.
Pauta de reivindicações
O Sindjud aprovou uma lista de quatro reivindicações para o TJPE: a suspensão da tramitação do projeto de lei que trata do reajuste salarial, seguida da abertura de negociação com o sindicato; conceder aumentos nos auxílios alimentação e saúde; e acatar as emendas apresentadas pelo Sindjud, assegurando a progressão na carreira, reconhecendo o trabalho híbrido e sem colocar impeditivos para a participação em cursos de aperfeiçoamento profissional.
Giuseppe Mascena avisa que a categoria não aceitará “que decisões como esta sejam tomadas de forma vertical”, destacando que os trabalhadores sustentam o funcionamento do Poder Judiciário. “Não há negociação quando um lado decide sozinho. Esse tipo de postura autoritária do tribunal ignora a luta da categoria e o papel do Sindjud na construção de uma política salarial justa”, disse o dirigente sindical.
