A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana o julgamento da denúncia apresentada contra mais um grupo acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As sessões ocorrerão nos dias 22 e 23 de abril, entre as 9h30 e 14h, no primeiro dia, e às 9h30, no segundo.
O grupo, identificado como “núcleo 2” pela Procuradoria-Geral da República (PGR), reúne seis nomes com atuação direta no governo Bolsonaro e em instituições de segurança pública e militar: os delegados da Polícia Federal (PF) Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Câmara; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
A denúncia foi protocolada no dia 18 de fevereiro e inclui acusações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A peça está registrada sob a Petição 12100.
Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma ainda não julgarão o mérito do caso, apenas se há elementos suficientes para transformar os acusados em réus, com a consequente abertura de uma ação penal. Ou seja, o colegiado avaliará se a denúncia está fundamentada em indícios concretos de participação nos crimes descritos.
A antecipação do julgamento foi determinada pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Inicialmente, a análise estava prevista para os dias 29 e 30 de abril.
No fim de março, o STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra os integrantes do chamado “núcleo 1” — grupo apontado como responsável pela liderança da tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo. Com a decisão, todos se tornaram réus em ação penal.
