Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (7) mostra que 56% da população rejeitam a ideia de concessão de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023, enquanto 37% se manifestam a favor da pauta. Outros 6% dizem não saber opinar e 2% se consideram indiferentes ao debate. Os índices mostram uma mudança no quadro em relação ao último levantamento do instituto que tratou do assunto: em meados de dezembro do ano passado, 63% das pessoas ouvidas se diziam contrárias à proposta, 33% eram a favor, 5% não sabiam como se posicionar e 1% disse ser indiferente em relação ao tema.
Desta vez, o instituto de pesquisas também sondou a opinião dos entrevistados sobre a gradação das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assunto que tem dividido parlamentares, juristas e outros atores. Em alguns casos, a Corte deliberou por uma pena de 17 anos de prisão. Ao serem consultados sobre esse ponto pelo Datafolha, 36% opinaram que a pena deveria ser menor, 34% consideraram adequada, 25% manifestaram que ela deveria ser maior e 5% disseram não saber.
O levantamento ouviu presencialmente 3.054 pessoas com idade a partir de 16 anos em 172 municípios do país. As entrevistas foram aplicadas entre os dias 1º e 3 de abril e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A divulgação da consulta vem um dia após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderar um ato na avenida Paulista, em São Paulo (SP), para bradar em prol da anistia.
Estimativa divulgada pelo Datafolha projetou um público médio de 55 mil pessoas na ocasião, enquanto uma metodologia aplicada pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, ligado à Universidade de São Paulo (USP), calculou um montante de 44,9 mil manifestantes no evento. Em meados de março, um outro protesto com esse teor organizado pelo ex-capitão reuniu 18,3 mil pessoas no Rio de Janeiro (RJ), ainda de acordo com cálculo da USP.
O objetivo dos atos, cujo público real foi menor que o montante de 1 milhão que vem sendo professado por Bolsonaro nas redes sociais, é ampliar a pressão sobre o Congresso Nacional para tentar convencer lideranças partidárias a votarem e aprovarem a proposta de anistia. A pressão se dá especialmente sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em prol do Projeto de Lei (PL) 2858, apresentado ainda em 2022 pelo então líder do governo Bolsonaro na Câmara, Major Vitor Hugo (PL-GO), hoje ex-deputado.
O conteúdo da proposta se volta para a concessão de anistia a todas as pessoas que tenham participado de manifestações em qualquer ponto do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 – data do segundo turno daquele ano, quando o presidente Lula (PT) derrotou Bolsonaro nas urnas –, até o dia em que o projeto de lei entrar em vigor, caso seja aprovado. Com isso, a medida beneficiaria os golpistas do 8 de janeiro e, em última instância, também o ex-capitão, atualmente implicado em uma ação criminal que tramita no STF por tentativa de golpe de Estado.
Na Câmara, apoiadores do ex-presidente têm feito coro nas últimas semanas para alavancar a medida. Como estratégia, o grupo, liderado pelo Partido Liberal (PL), adotou uma tática de obstrução da pauta da Casa em diversas frentes, desde o plenário até os debates nas comissões legislativas. A iniciativa não impediu que o plenário aprovasse algumas propostas nos últimos dias, mas ampliou o desgaste do segmento com Hugo Motta, que recentemente se aproximou do governo Lula, crítico à pauta.
O parlamentar paraibano tem barrado a colocação do projeto em votação até aqui, apesar de publicamente já ter criticado as penas aplicadas pelo STF. Em declaração proferida nesta segunda (7) em um evento da Associação Comercial de São Paulo, Motta afirmou que a pauta dos bolsonaristas seria legítima, mas disse que o tema não poderia controlar a agenda da Câmara. “Vamos tratar as pautas dos outros partidos. Não podemos ficar uma Casa de uma pauta só”, emendou.
O presidente destacou ainda que a pauta precisa ser discutida de forma multilateral para não ampliar o desgaste entre os Poderes. “Não vamos ficar restritos a um só tema. Vamos levar essa decisão ao Colégio de Líderes, conversar com o Senado e com os Poderes Judiciário e Executivo, para que uma solução de pacificação possa ser dada. Aumentando uma crise, não vamos resolver esses problemas. Não embarcaremos nisso.”
