A criação de um Imposto de Renda (IR) mínimo para aqueles que ganham mais de R$ 50 mil por mês é apoiada por 76% e rejeitada por 20% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (9).
Em 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei para isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Como o governo é obrigado a propor medidas para compensar a perda de arrecadação para que não as contas públicas não sejam prejudicadas, o Ministério da Fazenda propôs a fixação de uma alíquota mínima de até 10% de IR a ser cobrada de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês.
A mudança cobraria mais tributos de 141,4 mil pessoas no Brasil, ou seja, 0,06% da população do país. Essas pessoas pagam em média 2,54% de IR por ano. Passando a pagar até 10%, elas destinariam R$ 25,22 bilhões ao governo em 2026.
Apesar de a alíquota nominal do Imposto de Renda da Pessoa Física chegar a 27,5%, alguns rendimentos, como lucros e dividendos, são isentos de tributação. Por isso, contribuintes de alta renda no Brasil costumam concentrar seus ganhos nessas fontes e, proporcionalmente, acabam sendo menos tributados do que os trabalhadores assalariados.
A despeito do apoio da maioria, para 49% dos entrevistados o Congresso Nacional não deve aprovar a medida, e para outros 47% a medida será aprovada. Na mesma linha, para 45% dos entrevistados acreditam que a proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil não será aprovada. Para 50%, o projeto sairá do papel. A proposta de isenção também é apoiada por 70% dos brasileiros e rejeitada por 26%.
O percentual de apoio, no entanto, muda conforme os recortes sociais e econômicos. Os estudantes (69%) e os empresários (54%) são as ocupações que menos apoiam a tributação dos mais ricos. Do outro lado, são as pessoas mais velhas que mais apoiam a tributação, passando de 65% entre aqueles com 16 a 24 anos para 80% entre os entrevistados de 45 anos ou mais.
Já a aprovação sobre a isenção do IR é menor entre os assalariados sem registro (56%) e maior entre empresários (80%) e funcionários públicos (81%). A aprovação também é menor entre os jovens de 16 a 24 anos (61%) e maior entre aqueles que têm 60 anos ou mais.
No total, o Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades de 1º a 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.