O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi tema central do evento “O Acesso ao PAA para Fortalecimento das Cozinhas Solidárias”, realizado na segunda-feira (8), em Curitiba (PR). A atividade teve como objetivo reforçar a importância do programa para as cozinhas solidárias, espaços comunitários que oferecem refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O evento reuniu autoridades como Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS); Darci Piana, governador em exercício do Paraná; os deputados Elton Welter (PT), Professor Lemos (PT) e Luciana Rafagnin (PT); representantes de órgãos federais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep). Também estiveram presentes movimentos sociais e lideranças comunitárias.
Segundo Valmor Bordin, superintendente regional da Conab no Paraná, o PAA se desdobra em duas modalidades voltadas às cozinhas solidárias: a Compra Direta, em que a Conab adquire e armazena os alimentos antes de distribuí-los às entidades; e a Compra com Doação Simultânea, que atende demandas locais de forma mais ágil.
“Com o retorno do PAA em 2023, o MDS, o MDA e o grupo gestor estabeleceram novas metas para públicos prioritário como mulheres, comunidades tradicionais, acampados e assentados da reforma agrária, ribeirinhos e as cozinhas solidárias”, comentou o superintendente.
Ainda de acordo com o superintendente, após seis meses de implementação, o MDS lançou uma versão específica do PAA voltada exclusivamente às cozinhas solidárias. Durante o mapeamento inicial, foram identificadas 71 cozinhas no Paraná, mas apenas duas estavam formalmente habilitadas no programa. Para expandir o alcance, o governo selecionou duas entidades intermediárias — a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (Acap) e a Ação Social do Paraná — que passaram a receber e redistribuir os alimentos a outras sete cozinhas cada, beneficiando um total de 14 unidades.
Carlos Finhler, assentado, agricultor agroecológico e representante da Acap, cooperativa beneficiada pelo programa, destacou a importância de políticas públicas como esta. “Esse programa de distribuição de renda, para nós assentados, é muito importante, porque a gente produz com garantia de venda e de preço, algo que nunca houve na história da agricultura brasileira. A qualidade da alimentação que o povo está recebendo das nossas mãos é diversidade de alimentos orgânicos, a maior produção da Acap é destinada ao PAA”, afirmou.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Criado em 2003, o PAA é uma política federal de compras institucionais de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os produtos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e às entidades que prestam assistência a essas populações. O programa também fomenta a produção rural, gera renda e impulsiona a economia local.
O principal objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, além de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
Durante o governo Bolsonaro, o PAA passou por um período de desmonte, com grandes perdas de recursos, voltando a funcionar em 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna à presidência. Em fevereiro deste ano, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que o programa contará com R$ 1 bilhão em 2025. O objetivo, segundo o ministro, é tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome.
Cozinhas Solidárias
Gabriel Teixeira, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), fala sobre a importância das cozinhas solidárias. “A cozinha solidária nasceu porque a gente começou a cozinhar para o outro, a fazer uma atividade que, apesar de simples, ajudou a lutar contra a fome durante a pandemia. As cozinhas nasceram da organização da sociedade civil”, relembrou.
O retorno do PAA coincidiu com a criação do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, voltado a combater a fome por meio da Compra com Doação Simultânea. Essa modalidade prevê a aquisição de alimentos de cooperativas da agricultura familiar previamente cadastradas pela Conab, que então os repassam a entidades da rede socioassistencial.
As Cozinhas Solidárias são organizadas pelas comunidades brasileiras e movimentos sociais e são uma ferramenta social fundamental para o combate à fome e o acesso à segurança alimentar e nutricional. Tem como objetivo produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações em situação de rua.
“Todas as cozinhas aqui, quando entregam alimentos, não entregam porque estão com dó do outro, muito pelo contrário. Todas as cozinhas aqui entregam alimentos porque sabem que alimentação é um direito e que todo mundo tem que ter o que comer, indepentende do trabalho e da renda. Todo o brasileiro tem direito a se alimentar e as cozinhas mostram que é possível alimentar as pessoas, muitas vezes com pouco”, comentou Teixeira.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, as cozinhas solidárias têm alcançado territórios onde o Estado dificilmente chega. “Mesmo os equipamentos públicos destinados às populações vulneráveis enfrentam dificuldades para atuar nesses locais. Se não fossem essas tecnologias sociais, muitas pessoas não conseguiriam acessar alimentos”, declarou.
O Marmitas da Terra também é beneficiado pelos alimentos do PAA, Antonio Silvestre, da coordenação do coletivo, também participou da atividade e ressaltou que o coletivo encara a segurança alimentar como ponto fundamental para garantir desenvolvimento social da sociedade. “O PAA é um importante instrumento de combate à fome que garante a segurança alimentar dos mais vulneráveis de nossa sociedade através das cozinhas solidárias, que são espaços de fazimento de comida, de formação e geração de trabalho e renda. Alimentar é um ato político.”
A importância do trabalho das mulheres dentro das cozinhas também merece destaque, como reforça Teixeira. “Queria ressaltar o trabalho dos cozinheiros, sobretudo das mulheres. Acho que isso é uma realidade em todas as nossas cozinhas, geralmente são as mulheres que estão guiando esse processo. São as cozinheiras, guerreiras que estão lá nas periferias, nas favelas, nas comunidades, chegando onde o Estado não chega, e onde ouso dizer que é muito difícil chegar.”
