Cerca de 200 indígenas Munduruku, do Pará, e Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, participaram de uma reunião na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, nesta segunda-feira (14). Eles solicitaram uma audiência com Joenia Wapichana, presidenta da fundação, para debater assuntos relacionados aos seus direitos.
Entre as demandas apresentadas, os Munduruku pedem que a Funai crie um plano de recuperação e conservação das áreas degradadas pelo garimpo, incêndios florestais e desmatamento. Parte das terras desses povos estão entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará, onde a presença de garimpeiros é marcante. Itaituba é o município com a maior área de garimpo do Brasil, de acordo com dados da plataforma MapBiomas.
“O plano deverá conter metas, cronograma e articulação com outros órgãos ambientais para a fiscalização permanente do território”, informa o documento apresentado na reunião.
Em outro tópico, os indígenas pedem que a Funai cobre a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para fiscalizar as condições de trabalho da Terra Indígena (TI) Munduruku, onde o governo federal conduziu, entre o fim de 2024 e o início de 2025, a retirada dos garimpeiros.
“Com foco no combate ao trabalho análogo à escravidão, formalização de trabalhadores e responsabilização de empregadores ilegais nas cidades da região, como Jacareacanga”, informa o texto. Em 2020, 39 trabalhadores foram resgatados no Garimpo do Pau Rosa, em Jacareacanga, em condições precárias de trabalho, sem acesso a banheiro e água potável.
Os indígenas pedem ainda a aceleração do processo de demarcação dos seus territórios, trabalho de combate à insegurança alimentar, ações de vigilância, apoio logístico para acesso a direitos sociais, aumento da fiscalização nos limites territoriais para impedir a entrada de invasores, entre outras questões.
Os Guarani Kaiowá e os Munduruku são vítimas de violências diversas, mas com fatores causadores em comum: a invasão das terras onde vivem e a demora no processo de regularização dessas áreas.
Em 2024, os Guarani Kaiowá sofreram uma série de investidas violentas por parte de fazendeiros, conforme noticiou o Brasil de Fato.
Entre os Munduruku que participaram da reunião, estavam aqueles que, entre março e abril, realizaram o bloqueio das rodovias BR 163 e BR 230, em Itaituba, em protesto contra a lei 14.701/23, do marco temporal. A norma estabelece que os povos indígenas que não estavam presentes em seus territórios quando a Constituição do Brasil foi ratificada, em 5 de outubro de 1988, não têm direito ao reconhecimento de suas terras.
O encontro durou o dia todo e foi acompanhada por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com indígenas que estão no local, a reunião terá continuidade nesta terça-feira (15).
