Assim como ocorreu em março com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, agora réus, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta terça-feira (22) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis integrantes do chamado “núcleo 2” do plano para um golpe de Estado, após a derrota do candidato à reeleição nas eleições de 2022.
Segundo a denúncia da PGR, o grupo seria responsável pelo “gerenciamento de ações” para a consumação do golpe, e atuava em instituições de segurança pública e militar. São membro desse grupo: os delegados da Polícia Federal (PF) Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins, o coronel da reserva Marcelo Câmara, o general da reserva Mário Fernandes, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Acusados
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PGR, ele teria utilizado sua posição como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para obstruir estradas e impedir que eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem aos locais de votação. Silvinei chegou a ser preso, mas foi solto e precisa usar tornozeleira eletrônica.
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. O coronel da reserva e ex-assessor Especial da Presidência da República de Bolsonaro era, segundo a denúncia, responsável por monitorar o ministro e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Ele também teria envolvimento com o suposto extravio de joias do acervo da Presidência da República, a mando de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. Ela é apontada como braço direito do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que também era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada pelo Ministério Público de negligência e omissão durante os atos antidemocráticos.
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF. Ele era o secretário-adjunto da SSP-DF durante o 8 de janeiro de 2023, enquanto o então secretário, Anderson Torres, estava fora do Brasil. Ele também é acusado de omissão ao não alertar sobre o planejamento do ato golpista e na prevenção da depredação da Praça dos Três Poderes.
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. O general é apontado pela PGR como responsável por elaborar o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, que planejava os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
- Filipe Garcia Martins. O ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, teria redigido uma minuta do golpe e apresentado o decreto ao então presidente.
A PGR os acusa de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fazem parte da Primeira Turma o ministro Cristiano Zanin, o presidente do colegiado, Alexandre de Moraes, relator da ação, além de Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nesta etapa, os magistrados não avaliam o mérito da acusação, apenas se há elementos probatórios suficientes que indiquem o cometimento de crime. Caso os ministros aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus e respondem a ação penal na Suprema Corte.
No fim de março, por unanimidade, a Primeira Turma aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas, integrantes do “núcleo 1” e acusadas de liderarem o plano golpista.
