Criado em agosto de 2021, pelo governo do Rio Grande do Sul, o Programa Assistir será tema de audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), a partir das 10h30, na sala Sarmento Leite. Proposta pelo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, o deputado Miguel Rossetto, evento reunirá secretários de Saúde dos municípios da região Metropolitana, representantes dos conselhos municipais e estadual de Saúde e do governo estadual.
Conforme nota publicada no site da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em três anos e meio, o Programa Assistir quadruplicou o número de especialidades oferecidas nos hospitais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem incentivos financeiros. “Até julho de 2021, último mês antes do programa, eram 101 especialidades, como oftalmologia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, entre outros serviços hospitalares. Atualmente, são 406, uma elevação de 302%, beneficiando a população gaúcha.”
A pasta afirma que o programa elevou em R$ 328,8 milhões os incentivos financeiros repassados pelo Estado aos hospitais. “Antes do Assistir, eram R$ 778,4 milhões por ano em recursos diversos às instituições da rede de saúde do Rio Grande do Sul. No ano passado, foi R$ 1,107 bilhão, o que possibilitou a realização de 9.890 consultas e 1.371 cirurgias a mais por mês em comparação com 2023. De um total de 301 instituições vinculadas ao SUS no estado, 163 tiveram aumento nos valores recebidos. Outros 25 hospitais que não recebiam nenhum incentivo passaram a receber”, expõe.
De acordo com Rosseto, a audiência tem como objetivo avaliar com muita seriedade um tema central para o nosso povo, que é o Sistema Único de Saúde. “Os municípios cumprem com sua responsabilidade de colocar no mínimo 15% do orçamento na Saúde. O governo Lula recuperou essa obrigação e voltou a colocar 15% do orçamento no Sistema Único de Saúde. Mas é o governo Leite que não cumpre com sua obrigação de aplicar 12% do orçamento do estado para o SUS”, afirma o parlamentar.
Conforme aponta o deputado, ao não aplicar o percentual o governo estadual deixará de investir R$ 1,4 bilhão no SUS. “Recursos que farão falta para o financiamento de hospitais e da rede estadual de saúde. Estamos vivendo, infelizmente, uma crise grave para nossa população, hospitais, reduzindo os atendimentos porque os recursos estaduais não chegam. E nós queremos debater isso. O Programa Assistir é o programa que deveria estar assistindo os hospitais com recursos, coisa que não faz. Tudo o que nós queremos é melhorar a assistência à saúde da nossa população”, finaliza.
A situação dos hospitais da região Metropolitana, por exemplo, foram tratados recentemente em reportagem do Brasil de Fato RS.
