Em 29 de agosto, o Brasil celebra o Dia da Visibilidade Lésbica, uma data que marca a resistência e a afirmação da existência de mulheres lésbicas em todas as esferas da sociedade. Mais do que uma celebração, o dia convida à reflexão sobre os avanços e os obstáculos ainda enfrentados na garantia de direitos.
Um dos temas que vêm ganhando força nos últimos anos é a maternidade lésbica, especialmente no reconhecimento social e jurídico da chamada dupla maternidade.
Para a pesquisadora Leíner Hoki, do Grupo de Estudos em Lesbianidades (GEL) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a discussão sobre maternidade está profundamente ligada à desconstrução da lógica heteronormativa que estrutura a sociedade.
“A heterossexualidade compulsória é uma forma de olhar para o mundo que já pressupõe a heterossexualidade de todas as pessoas. Nesse sentido, a gente consegue observar, por exemplo, o quanto a ideia que a gente tem de maternidade está muito ligada com essa ideia de heteronormatividade”, explica.
O caminho, portanto, é o questionamento, ou seja, olhar para o mundo a partir de outras lentes e compreender e legitimar modelos familiares formados por duas mães.
“Em agendas escolares, por exemplo, a assinatura padrão vem com o espaço para ‘pai’ e ‘mãe’, como se já se presumisse que a criança só poderia estar dentro desse modelo”, aponta.
Hoki ressalta ainda que os direitos conquistados não são imutáveis e podem sofrer retrocessos.
“A legalidade da dupla maternidade é um avanço, mas não está garantida para sempre. O momento histórico que vivemos mostra de forma escancarada que não é assim que funciona. A luta é permanente. Por isso, a previdência é uma pauta LGBT. O SUS é uma pauta LGBT. Transporte público é pauta LGBT. Precisamos ‘des-heteronormativizar’ todas essas lutas”, defende.
Cuidado compartilhado
O desejo de constituir família foi um projeto em comum para Larissa Costa e Júlia Nascimento, que em junho deste ano se tornaram mães de gêmeos, Teresa e Francisco, por meio de fertilização in vitro.
“Foi um projeto de vida em comum. Começamos a nos organizar financeiramente e buscar informações. Não tínhamos muitas referências, porque ainda é um tabu na sociedade”, relata Costa, que foi a mãe gestante.
O processo, segundo elas, foi marcado pela falta de acesso a informações e pela necessidade de trocar experiências com poucos casais que já haviam passado por situações semelhantes.
“A gestação veio em primeiro lugar, pelo nosso desejo de viver essa experiência”, continua.
Hoje, a rotina intensa com os bebês é compartilhada pelas duas. Nascimento destaca a importância de ter conseguido licença do trabalho, mesmo sem ter gestado.
“Isso me permitiu dividir de forma mais equilibrada a rotina com a Larissa. Infelizmente, muitos pais não têm esse tempo. Por isso, precisamos debater a ampliação da licença parental no Brasil”, afirma.
Para Costa, a discussão sobre licenças é também uma questão de romper desigualdades e compartilhar o espaço de cuidado.
“A licença exclusiva da mãe gestante acaba responsabilizando apenas ela. No caso de dupla maternidade, é fundamental ampliar esse tempo para as duas mães”, sinaliza.
O coletivo que dá nome e força às famílias
A luta pelo reconhecimento da dupla maternidade também se organiza em coletivos. O Coletivo Dupla Maternidade, criado há quatro anos, reúne hoje mais de 1,4 mil pessoas em todo o país. A ideia é, especialmente, abrir um espaço para que as mães e suas crianças possam dialogar e vivenciar em coletivo famílias com configurações diferentes. O grupo também discute pautas fundamentais para mulheres lésbicas.
“Nossos encontros chegam a reunir até 100 crianças filhas de duas mães. Mostramos que as famílias são plurais”, explica Keka Ribeiro, diretora-executiva do coletivo.
Segundo ela, dar nome às experiências é um passo fundamental. “É comum perguntarem quem é a ‘mãe de verdade’. Reforça-se a ideia cultural de que ‘mãe é uma só’. Mas isso não é verdade. Podemos ter duas mães, assim como podemos ter dois pais”, afirma.
O coletivo também denuncia barreiras burocráticas e jurídicas enfrentadas no cotidiano. “Um pai, mesmo sem comprovação, pode registrar um filho apenas com a declaração de nascido vivo. Já no caso de duas mães, muitos cartórios exigem documentos extras ou o casamento formalizado. Eu mesma levei seis dias para registrar meu filho no hospital, mesmo sendo casada legalmente”, relata Ribeiro.
Para ela, estar em coletivo é uma forma de resistência e de cuidado. “Todo mundo LGBT já se sentiu estranho em algum momento. Estar em coletivo é essencial para nossa sobrevivência, autoestima e saúde mental. E, para as crianças, isso é ainda mais importante: elas crescem acolhidas, vendo que não estão sozinhas”, lembra.
