A mineradora Viridis pretende utilizar todos os quatro reservatórios de água de Poços de Caldas, em Minas Gerais, para explorar terras raras. O município já enfrenta escassez hídrica e sofre alto risco de seca a partir de 2030 caso o empreendimento seja instalado.
Na mesa informativa promovida pelo Instituto Federal do Sul de Minas na quarta-feira (3), a urbanista Maria Carolina Nassif expôs detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) feitos pela empresa.
Conforme os documentos, o município já está em um risco significativo de seca. Caso o empreendimento seja instalado no local, o nível de risco pode aumentar de forma preocupante entre 2030 e 2050.
“O documento não traz nenhuma condicionante. Ele não traz nada. A empresa pode fazer apenas com o licenciamento estadual e fim. O que o município vai ganhar de contrapartida? Nada. A prefeitura vai dar água, luz e gás”, alertou a urbanista.
No relatório, a empresa afirma que atua com a Prefeitura de Poços de Caldas para buscar outras alternativas. No entanto, não há registros formais dessa parceria.
Questionadas pelo Brasil de Fato sobre a realização de um estudo independente, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a Prefeitura de Poços de Caldas não responderam até o fechamento desta matéria.
Semad concede primeira planta piloto de terras raras no Sul de Minas
No dia 29 de agosto, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) permitiu a instalação da planta piloto de uma outra mineradora em Poços de Caldas. A empresa Meteoric poderá construir um laboratório para processar terras raras no município por 10 anos.
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Além disso, uma outra mineradora que já detinha os direitos minerários no local solicitou a mesma licença. A Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca denunciou a fragmentação ilegal de pedidos ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em um inquérito civil divulgado no dia 20 de agosto, o MPMG reconheceu que as solicitações simultâneas podem esconder prejuízos ambientais que possam ocorrer futuramente.
“Existem fortes indícios de que a fragmentação das etapas de extração e de beneficiamento, com licenciamentos isolados e territorialmente limitados a cada empresa, compromete a possibilidade de uma análise integrada dos impactos ambientais, podendo resultar na omissão de efeitos cumulativos ou sinérgicos significativos”, registrou o documento.
O outro lado
Em nota, a Viridis afirma que não foi convidada a participar da mesa realizada no Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Poços de Caldas, o que “compromete o diálogo, o direito ao contraditório e o equilíbrio das informações apresentadas”.
Segundo a empresa, “o Projeto Colossus encontra-se em processo regular de licenciamento ambiental, amparado por estudos técnicos consistentes e robustos, disponibilizados em nossos canais oficiais e já debatidos em audiência pública, estando os documentos sob análise dos órgãos competentes.”
A companhia também diz que “a água destinada ao processo industrial será captada de barramentos já existentes nas proximidades do projeto, atualmente utilizados para fins agrícolas” e que “a planta industrial foi projetada para recircular cerca de 75% da água utilizada, reduzindo de forma significativa o consumo hídrico”.
Dessa forma, de acordo com a Viridis, “não haverá captação no sistema público de abastecimento de Poços de Caldas e o empreendimento não representa risco de desabastecimento ou seca no município”.
O grupo ainda argumenta que “os dados apresentados durante o evento referem-se a informações da Plataforma Adapta Brasil, voltadas a cenários de mudanças climáticas, e não ao projeto da Viridis”.
