Caso seja atacada pelos Estados Unidos, a Venezuela já tem caminho constitucional aberto para que o presidente, Nicolas Maduro, obtenha poderes especiais. O anúncio foi feito pela vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez.
“O presidente [Nicolás Maduro] assinou o decreto de comoção externa”, disse ela, explicando que o objetivo da medida é “proteger a integridade territorial, soberania, independência, interesses vitais e estratégicos” venezuelanos contra ameaças de outros países.
Washington destacou oito navios de guerra e um submarino de propulsão nuclear alegando ser parte de um plano para combater o tráfico de drogas no Caribe, onde afirma ter destruído pelo menos três embarcações supostamente carregadas com drogas provenientes da Venezuela, resultando em 14 mortes.
Na segunda-feira (29), Maduro declarou em pronunciamento na TV venezuelana ter iniciado “o processo de consultas do decreto constitucional de estado de exceção para decretar um estado de comoção exterior […] e proteger o nosso povo”. As consultas são para avaliar “o alcance” deste decreto caso a Venezuela seja “agredida pelo império americano”, acrescentou o dirigente chavista, que apresentou o ato normativo na semana passada como uma proposta.
Na terça (30), o presidente venezuelano declarou que “nunca seremos um quintal, uma colônia ou escravos de qualquer império supremacista”.
“Se tocarem na Venezuela, tocarão em nós, e teremos que nos unir novamente em um único exército de libertadores da América do Sul para enfrentar qualquer agressão imperialista. É um mundo que está mudando, se transformando. E não é de ontem, nem de hoje. A Venezuela pertence a esse mundo. Nós pertencemos ao mundo do equilíbrio universal com que Bolívar sonhou desde os tempos antigos. Sempre buscamos esse mundo. Com unhas e dentes.
Constitucional
O decreto de comoção está contemplado em uma lei de estados de exceção e inclui a “restrição temporária” de direitos constitucionais. Maduro convocou a população a se alistar nas reservas militares e ordenou a realização de exercícios nas forças armadas, bem como simulações para situações de emergência.
A Venezuela já denunciou na ONU as manobras dos Estados Unidos no Caribe. Segundo Maduro, houve “um bom feedback” em uma reunião privada entre o seu chanceler Yván Gil e o secretário-geral da organização, António Guterres.
Caracas insiste em que uma “agressão militar bélica” contra a Venezuela “vai afetar todo o país”, toda a região e, inclusive, os próprios Estados Unidos.
