A antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abre mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e reacende a disputa política pela próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Mas, para a jurista Amanda Vitorino, o momento exige um gesto de representatividade.
“Enquanto mulher negra periférica, entendo que o próximo nome a ser indicado deve ser o de uma mulher negra no STF. Isso é muito importante”, afirmou, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Para a jurista, o momento oferece uma oportunidade histórica para corrigir desigualdades na composição da Corte. “É o momento histórico perfeito para que consigamos indicar uma mulher negra no STF. Lula tem a possibilidade de trazer um legado, um marco na história, e eu espero que ele não deixe passar essa oportunidade”, complementou.
Vitorino mencionou como exemplos nomes como o da jurista Edilene Lobo e da secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, lembrando que “existem mulheres negras com trajetória técnica e política sólidas”. “O momento que nós vivemos precisa sinalizar a capacidade técnica e a representatividade. O povo precisa se sentir representado dentro do STF”, ressaltou.
Ela também elogiou o nome da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das poucas mulheres citadas na lista de possíveis indicadas. “Ela tem o apoio do Grupo Prerrogativas, que é próximo ao PT e tem histórico de militância por direitos humanos. Reconhecer que uma mulher como a Daniela Teixeira está entre esses nomes é muito importante”, disse.
A advogada destacou que o próximo indicado de Lula terá um papel estratégico no equilíbrio entre os Três Poderes. “O Judiciário também tem desenvolvido esse peso de litigância estratégica, de fazer as atividades que o Congresso Nacional não tem feito. Então, esse nome é muito importante”, avaliou.
O movimento Mulher Negra no STF ganhou força com a saída do ministro Ricardo Lewandowski em 2023. A campanha, impulsionada por coletivos como Mulheres Negras Decidem e organizações da sociedade civil, defendia que o Supremo deveria refletir a diversidade do país e incluir, pela primeira vez, uma mulher negra entre seus ministros. Apesar da mobilização, o presidente Lula indicou o ministro Cristiano Zanin para a vaga.
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