A tarde desta quarta-feira (15) foi marcada por violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, durante a sessão que previa a votação da concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada e do novo Código Municipal de Limpeza Urbana. A mobilização, que reuniu centenas de manifestantes, terminou em repressão da Guarda Municipal, com uso de bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra vereadores e movimentos sociais.
O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) relatou ter sido atingido pelas costas enquanto tentava socorrer pessoas feridas. “Estamos aqui na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, um espaço da democracia, durante a votação de um projeto importante para a cidade – a tentativa do prefeito de privatizar o Dmae. A comunidade estava presente, lideranças comunitárias, políticas, vereadores e deputados, e nós fomos violentamente agredidos. Recebemos bala de borracha, bombas de gás lacrimogêneo. É preciso responsabilizar o prefeito da cidade. Porto Alegre já foi a cidade da democracia e não pode aceitar esse tipo de barbárie contra a cidadania”, afirmou.
Entre os atingidos estava também o vereador Erick Dênil (PCdoB), que foi ferido por bombas de efeito moral e balas de borracha no saguão da Câmara. Segundo ele, a Guarda Municipal reagiu de forma desproporcional quando os parlamentares tentaram negociar para que não houvesse violência contra os manifestantes. “Fui conversar com a guarda municipal quando miraram uma arma para acertar o meu rosto. Pulei na mesma hora e a bala de borracha atingiu as costas do deputado Miguel Rossetto. Depois, em um segundo momento, acertaram minha perna. Infelizmente, não respeitaram a casa do povo”, relatou o vereador.
Além dos vereadores, manifestantes também foram atingidos por balas de borracha e spray de pimenta. O analista de sistemas André Telles, da Ufrgs, que participava do protesto, relatou que a Guarda Municipal atacou de forma indiscriminada. “Atacaram mulheres gestantes, pessoas idosas e parlamentares. Fomos expulsos da Câmara sem acolhimento e impedidos de acompanhar a sessão”, disse.
Movimentos sociais impedidos de acompanhar a votação
Mais de 200 pessoas, entre servidores do Dmae, catadores, trabalhadores da educação e integrantes de cozinhas solidárias, foram até a Câmara protestar contra os projetos. Somente 220 manifestantes puderam entrar, sob um rígido protocolo de segurança instituído pela presidência da Casa, o que gerou críticas e tensão.
A vereadora Karen Santos (Psol) afirmou que a decisão de restringir o acesso da população foi antidemocrática. “A casa do povo foi fechada com um protocolo de segurança que impedia que a população conseguisse acompanhar os rumos do seu trabalho e da sua vida. É inadmissível realizar uma votação sem que as pessoas que serão impactadas possam estar lá dentro fazendo o debate e a pressão política necessária. Essa não é a casa do povo, é o lugar de negociação da burguesia da cidade que cotidianamente negocia os nossos direitos”, declarou.
Karen destacou ainda a presença de diferentes categorias e movimentos. “Hoje conseguimos reunir recicladores, trabalhadores municipais, da educação, comunidades de ocupações que serão criminalizadas. Há projetos que tiram o direito ao trabalho e impactam mais de 800 famílias. E hoje queriam entregar de mão beijada a nossa água e o nosso saneamento para empresários. Nós não podemos permitir”, completou.
Acusações e contrapontos no plenário
A presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), afirmou que a sessão só foi suspensa por causa do tumulto e que a Guarda Municipal atuou para garantir a segurança. “Não se pode ter nenhum tipo de violência, nem de um lado nem de outro. Toda violência é consequência de alguma atitude. Soube que portas foram arrancadas e quebradas. A segurança tem que dar uma resposta. A Câmara é do povo, mas não pode ser invadida de forma violenta”, disse.
Nádia ainda defendeu o novo protocolo de segurança: “Desde as 13h estávamos deixando que as pessoas acessassem de 10 em 10, identificadas, sem mastros ou instrumentos sonoros, pois estamos em uma sessão oficial. Mais pessoas queriam entrar, mas temos uma capacidade e eu não serei responsável por colocar mais gente aqui dentro”.
O vereador Jonas Reis (PT) reagiu às críticas e afirmou que tentativas de deslegitimar os manifestantes fazem parte de uma estratégia para desviar o foco do debate sobre a privatização. “Não respeitam o parlamento, não respeitam o povo. Ficam fazendo escândalo e vídeos para criar narrativa. Nós vamos descobrir quem está bancando esses ataques”, disse.
A oposição acusa a presidência da Casa de autoritarismo. A vereadora Natasha Ferreira (PT) afirmou que o episódio foi um ataque articulado. “O que aconteceu hoje não foi confronto ou confusão. Foi um ataque da prefeitura articulada com a gestão da vereadora Nádia. Suavizar o que aconteceu é desonesto. Esse protocolo de segurança foi estabelecido por ela, sem que os demais vereadores tivessem acesso. Queremos a renúncia da vereadora Nádia”, afirmou.
Pedido de cassação e retomada da sessão
A vereadora Juliana de Souza (PT) classificou o episódio como uma tentativa de impedir a mobilização popular. “Foi o desespero de quem viu o poder da força popular. A presidente Nádia anunciou o fechamento dos portões para impedir que catadores, servidores do Dmae, professores e cozinhas comunitárias estivessem aqui lutando pelos seus direitos. Nenhuma presidente vai sentar nessa cadeira e tratar a Câmara, a casa do povo, como seu quartel. Nós vamos denunciar o autoritarismo e pedir a renúncia dela”, afirmou.
A oposição deve formalizar nos próximos dias o pedido de afastamento de Comandante Nádia, sob acusação de ter instaurado um protocolo de segurança que restringiu o acesso da população e resultou na repressão contra manifestantes e parlamentares. A prefeitura e a Guarda Municipal não se manifestaram até o fechamento desta matéria. “O que ocorreu hoje é grave. Não há mais espaço democrático para que Nádia siga presidindo esta Casa”, afirmou a vereadora Natasha Ferreira.
