O Rio das Velhas, um dos cursos d’água mais importantes da bacia do São Francisco, pode voltar a ser alvo da mineração. Um novo empreendimento, chamado de Dragagem Santa Luzia, pretende realizar a extração de areia e ouro nas margens do rio, no bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A proposta, porém, tem despertado preocupação entre moradores, ambientalistas e vereadores, que alertam para os riscos de poluição, assoreamento e desrespeito ao novo Plano Diretor do município.
De acordo com o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), analisado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o empreendimento prevê a extração de até 50 mil metros cúbicos de areia por ano, tendo o ouro como subproduto da lavra. A área total de intervenção é de 1,96 hectare, com 1,08 hectare destinado à supressão de vegetação. O projeto também inclui a instalação de um sistema de drenagem com o objetivo de conter processos erosivos e o carreamento de sedimentos para o Rio das Velhas.
Em parecer técnico, a secretaria concluiu que o empreendimento não causa impacto direto sobre bens tombados ou de interesse histórico, e destacou que a maior parte dos impactos está na esfera ambiental, cuja análise cabe aos órgãos estaduais.
Moradores pedem mais informações e alertam para danos
Morador da cidade e participante da reunião do conselho, Marcelo Soares afirma que o tema ainda é pouco conhecido pela população e que os conselheiros pediram vista do processo para uma análise mais detalhada.
“A mineração é nova aqui e foi levantada pela primeira vez na reunião da semana passada. Ninguém quis tomar posição sem mais informações”, afirmou Soares.
Segundo ele, a preocupação principal é com os impactos ambientais e estruturais da atividade.
“Vai ter movimentação de caminhões, geração de rejeitos e alteração do leito do rio. Uma dragagem pode afetar até o lençol freático”, observa.
Marcelo também desconfia de que o ouro seja o verdadeiro foco da operação, e não a areia.
“Acho duvidoso que uma empresa desse tamanho esteja interessada em tirar cinco ou oito caminhões de areia por dia. O ouro parece ser o objetivo real”, avalia.
Vereador vê conflito com o Plano Diretor e risco ambiental
Para o co-vereador Glaucon Durães (PT), cientista social e professor de sociologia, o empreendimento contraria as diretrizes do novo Plano Diretor de Santa Luzia, que prevê a criação de uma Zona Especial do Rio das Velhas, área destinada à preservação ambiental e à prevenção de enchentes.
“Essa é uma área alagadiça, que sofre com processos erosivos e assoreamento. Em vez de aprofundar a exploração, o município deveria investir na recuperação das encostas e na qualidade do rio”, afirma.
Durães destaca que a mineração de ouro costuma envolver produtos químicos que podem agravar a poluição do Rio das Velhas, justamente em um momento em que há esforços para sua recuperação.
“O Rio das Velhas vinha mostrando sinais de melhora, com o retorno de espécies, indicador da qualidade da água. Uma nova atividade minerária pode reverter esse processo e comprometer décadas de trabalho de recuperação”, alerta.
O vereador também chama atenção para a supressão de vegetação nas margens, que prejudica os corredores ecológicos e agrava os efeitos de erosão e enchentes.
“O rio é o principal corredor ecológico da cidade. Desmatar suas margens é fragilizar ainda mais o território”, afirma.
Patrimônio histórico e circulação de caminhões
Outro ponto de preocupação é o trânsito de veículos pesados nas proximidades do Centro Histórico de Santa Luzia, área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
“A dragagem pode aumentar o tráfego de carretas nessas vias históricas, agravando o risco de acidentes e destruição de bens tombados”, diz Durães.
O novo Plano Diretor, ainda em tramitação na Câmara Municipal, prevê que a Zona Especial do Rio das Velhas seja destinada à proteção ambiental e à restrição de urbanização e exploração econômica. O texto reconhece a região como parte da “trama verde-azul” da RMBH, essencial para a manutenção da biodiversidade e da recarga hídrica.
A proposta de mineração, portanto, vai na contramão das diretrizes do plano e dos esforços para consolidar o Rio das Velhas como principal manancial hídrico da região, segundo Durães.
Próximos passos
O processo de licenciamento segue em análise e ainda depende da deliberação dos órgãos estaduais. O Conselho do Patrimônio de Santa Luzia deve retomar a discussão na próxima reunião, após acesso integral aos documentos do empreendimento.
Enquanto isso, moradores e representantes políticos defendem transparência e participação popular nas decisões que envolvem o futuro do rio e da cidade.
“A gente está aguardando o acesso ao processo completo para compreender de fato os impactos. O que existe hoje são temores baseados na experiência de uma cidade que já sofre com enchentes, erosões e descaso ambiental”, conclui Durães.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Santa Luzia esclareceu que, de acordo com a legislação ambiental vigente, o licenciamento do referido empreendimento é de competência exclusiva do Estado de Minas Gerais, por meio dos órgãos ambientais estaduais. Assim, todo o processo de licenciamento, acompanhamento e fiscalização é conduzido em âmbito estadual.
“Sem o acesso às informações técnicas do projeto e à área exata de abrangência, não é possível afirmar se o empreendimento está ou não em conformidade com as diretrizes do novo Plano Diretor, especialmente no que se refere à Zona Especial do Rio das Velhas. Essa análise depende de elementos técnicos que não foram encaminhados ao Município”, informou o Executivo.
O Governo de Minas ainda não respondeu aos questionamentos do Brasil de Fato MG.
