No Distrito de Changning, na metrópole de Xangai, a proporção de mulheres no Comitê da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) aumentou de 39,75% em 2021 para 42,58% em 2024. Entre os representantes do Congresso Popular distrital, a participação feminina saltou de 36,4% para 41,86% no mesmo período. Nas comunidades de base, mulheres ocupam 69,19% das diretorias dos comitês de bairro e 59,6% das secretarias de organização partidária residencial.
As cifras de crescimento da participação das mulheres na governança local têm relação com o desenvolvimento da Democracia Popular de Processo Integral, um conceito de desenvolvimento mais recente na China socialista.
Em 2 de novembro de 2019, ao realizar uma inspeção no Subdistrito de Hongqiao, no Distrito de Changning, em Xangai, o presidente Xi Jinping afirmou que “a democracia popular é uma democracia de processo integral”. Ali, afirmou que “todas as principais decisões legislativas são tomadas de acordo com procedimentos, por meio de deliberação democrática e por meio de tomada de decisão científica e democrática”.
Em 2015, o distrito de Changning havia implementado o primeiro posto legislativo de base do país, no mesmo subdistrito de Hongqiao. Até setembro de 2025, mais de 47 mil pessoas participaram de consultas sobre 109 projetos de lei, resultando em 4.984 sugestões. Dessas, 408 foram adotadas pelo legislativo nacional.
Um relatório do governo chinês (livro branco) publicado recentemente, “Conquistas da China no Desenvolvimento Integral das Mulheres na Nova Era”, destaca que “a proporção de mulheres nos congressos do povo em todos os níveis continua a aumentar”. No 14º Congresso Nacional do Povo (CNP), convocado em 2023, há 790 deputadas mulheres, representando 26,5% do total.
Este percentual marca um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao 12º CNP e de 1,6 pontos percentuais em comparação com o 13º CNP. Nos níveis subnacionais, a presença feminina é mais expressiva: mulheres constituem 31,64% dos deputados no nível distrital e 32,36% no nível municipal. Segundo o relatório, entre 2018 e 2025, as deputadas do CNP apresentaram 29.328 sugestões, críticas e opiniões, correspondendo a 42,3% do total de proposições no período.
Os números nacionais colocam a China na posição 90 da Classificação Mensal de Mulheres nos Parlamentos Nacionais, feita pela ONU Mulheres, com 26,5% de mulheres no Congresso Nacional do Povo. Embora não esteja próxima a paridade, como países como Cuba (55,7%, 2º lugar na classificação mundial), está acima da média (26,07%), diferente do Brasil, que ocupa a 132ª posição, com 18.1%, por exemplo.
Mas ainda na China, esse tipo de democracia popular destaca outras características da participação. A Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres, aprovada em 1992, por exemplo, tem passado por rodadas de consulta pública que mobilizaram advogadas, empresárias, professoras e trabalhadoras comunitárias.
Esse é um dos destaques feitos por Gu Jieyan, vice-prefeita distrital de Changning e diretora do Comitê de Trabalho sobre Mulheres e Crianças em entrevista com o Brasil de Fato.
Leia a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: A Democracia Popular de Processo Integral é uma ideia que vem sendo desenvolvida, como tal, mais recentemente na China, você poderia explicar seu significado?
A Democracia Popular de Processo Integral é um conceito proposto pelo nosso Secretário-Geral [Xi Jinping]. É uma forma de democracia unicamente chinesa. A Democracia Popular de Processo Integral é uma forma de democracia que abrange toda a cadeia, é abrangente e tem cobertura total. Em termos mais simples, significa que em todos os campos e em todas as etapas – antes, durante e depois de decisões ou eventos – há participação do povo. Isso inclui a apresentação de suas opiniões, tomada de decisões, supervisão, avaliação, e assim por diante. Portanto, é uma democracia centrada no povo, que adere ao princípio de colocar o povo em primeiro lugar.
Do ponto de vista do trabalho com mulheres e crianças, promover a participação das mulheres na Democracia Popular de Processo Integral é algo que mantemos consistentemente. É altamente benéfico para implementar nossa política nacional básica de igualdade de gênero. Praticamos e implementamos ativamente a Democracia Popular de Processo Integral, promovendo a participação igualitária das mulheres em todo o processo.
Vou dar um exemplo: em julho de 2015, a Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP) estabeleceu um “posto legislativo” de base no subdistrito de Hongqiao, no nosso distrito de Changning. Este foi o primeiro posto (em nível de subdistrito) do país. Atualmente, há muitos estabelecidos em todo o país, mas o nosso no subdistrito de Hongqiao foi o primeiro.
Assim, contando com este posto legislativo, as mulheres de Changning conseguiram um acesso direto [ao processo legislativo]. Este local também se tornou um ponto de solicitação de opiniões legais para a Federação Nacional de Mulheres da China. Isso permite que a sabedoria das nossas mulheres, ou algumas de suas ideias práticas e sugestões realistas, sejam transmitidas através deste canal ao nosso órgão legislativo.
Temos algumas estatísticas até setembro deste ano. Este posto legislativo solicitou opiniões sobre 109 projetos de lei. Através deste ponto, foram solicitadas opiniões de nossos cidadãos de base, incluindo mulheres, claro, resultando em 4.984 sugestões apresentadas. 408 destas foram estudadas e adotadas. O número total de cidadãos participantes alcançou 47.086 participações.
Deixe-me dar um exemplo concreto. Temos a Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres da República Popular da China, que passou por uma revisão. Este processo envolveu três rodadas de levantamento de opiniões nos nossos postos legislativos. Na primeira rodada, o requisito era ir fundo nas comunidades relacionadas a este posto para coletar as questões de maior preocupação para as mulheres.
Na segunda fase, lançámos mão de um mecanismo online e offline para alargar a consulta. Pela internet, abrimos uma consulta pública nacional. Presencialmente, fomos a condomínios, comunidades e até a bases de educação patriótica, recolhendo opiniões através de reuniões para somar contribuições de todos os setores.
Na terceira fase, o foco foi aprimorar a versão do projeto de lei após o segundo exame, ouvindo novas contribuições. Foi através deste processo completo, em três fases, que se conseguiu estabelecer uma sintonia perfeita entre a legislação e a opinião pública.
Em 2021, tivemos mais de 40 mil participações nestas consultas legislativas em Changning. No caso específico da Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres, estiveram presentes ao longo das três rondas de consulta advogadas, empresárias, professoras, trabalhadoras comunitárias, entre outras – mostrando uma forte participação das mulheres.
No ano passado, dado o interesse que este posto de ligação legislativa tem gerado, realizámos uma atividade de diplomatas estrangeiras a promover a literacia jurídica na base. Após visitarem o local, estas diplomatas reconheceram plenamente o papel insubstituível que o povo desempenha na construção do Estado de Direito ao nível da base.
Brasil de Fato: Como funcionam os canais para que as mulheres em Changning participem da governança de base?
As mulheres, devido a seus traços de personalidade inerentes, em geral têm uma iniciativa bastante forte em participar da governança. Então, gradualmente, elas se tornaram uma força muito importante em nosso país, especialmente no aspecto da governança social.
Por exemplo, da perspectiva de participar da deliberação política e oferecer sugestões, entre nossos membros do Comitê da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), a proporção de mulheres aumentou ainda mais. Também temos esta característica muito distintiva chinesa: temos o sistema de representantes do Congresso Popular. No nível do nosso distrito, também temos representantes do Congresso Popular. A proporção de mulheres entre os representantes do Congresso Popular do nosso distrito, incluindo o comitê permanente composto por esses representantes, também vem aumentando ano após ano, de 36,4% no final do período do “13º Plano Quinquenal” para 41,86% até o final de 2024.
Esses dados se referem à proporção de mulheres entre nossos representantes do Congresso Popular em nível distrital. Outro número: em nosso Comitê Permanente do Congresso Popular, a proporção de mulheres aumentou de 31,03% para 44%. Durante nosso período do “14º Plano Quinquenal”, essas representantes mulheres apresentaram 9 opiniões e sugestões relacionadas a mulheres e crianças, que foram adotadas e resolvidas – todas foram adotadas e resolvidas.
Calculamos que as sugestões, críticas e opiniões apresentadas por todas as representantes mulheres (dos dois órgãos) representam 46,79% do total. No entanto, quando se observa especificamente o grupo da Conferência Consultiva Política, verifica-se que elas foram responsáveis por 51,6% das propostas individuais ou de liderança — um dado que se refere a este órgão, e não ao Congresso Popular. O que esses números demonstram é que o trabalho de nossas representantes mulheres e membros do comitê mulheres na participação e deliberação política não aumentou apenas em proporção, mas também em qualidade. Comparado com o período do “13º Plano Quinquenal”, através da promoção e desenvolvimento durante esses cinco anos do “14º Plano Quinquenal”, houve uma clara melhora ano após ano. Este é um conjunto de dados específicos, refletindo sua participação na política e deliberação.
Outro exemplo bem característico aqui de Changning sobre a participação das mulheres na governança são as nossas duas deputadas na Assembleia Nacional Popular, que têm grande representatividade e reconhecimento em todo o país. Uma delas, que foi citada no Livro Branco, é a nossa “Primeira-Ministra do Povo”, Zhu Guoping. Ela é diretora de uma associação de moradores e cumpriu três mandatos como deputada federal. Durante esse período, apresentou uma série de propostas excelentes que representavam as demandas da população, inclusive das mulheres.
Atualmente, temos outra deputada federal da geração pós-80, que também é secretária do Partido numa subprefeitura local e preside a federação de mulheres da região.
No começo deste ano, durante as Duas Sessões Nacionais, essa nossa deputada da geração pós-80 teve a oportunidade de participar do “Espaço dos Deputados”. Nessa plataforma de visibilidade nacional, ela pôde compartilhar com todo o país as experiências e os métodos exploratórios das práticas democráticas de base que vêm sendo realizadas nas comunidades do nosso Distrito de Changning.
No nível mais específico, mais de base, por exemplo, no nível comunitário, em Changning temos 189 Comitês de Bairro. Em nossos Comitês de Bairro, há dois papéis muito importantes: um é o que chamamos de Diretor do Comitê de Bairro, e o outro é o Secretário da Organização do Partido da Comunidade Residencial. Nesses dois papéis, a proporção de mulheres entre nossos Diretores de Comitê de Bairro é de 69,19% e entre os Secretários das Comunidades Residenciais a proporção de mulheres é de 59,6%, ambos representando mais da metade. Isso também é um arranjo institucional muito importante, ou uma medida-chave, para garantirmos a participação das mulheres em nossa governança comunitária de base.
Além de nossos Comitês de Bairro, há outro aspecto: nossas organizações sociais de base. As organizações sociais também são uma força muito importante, participando da governança social. Elas são uma ponte muito importante conectando nosso governo e os moradores. Em Changning, também incentivamos o desenvolvimento de organizações sociais de mulheres. Atualmente, entre as organizações sociais registradas no Distrito de Changning, a proporção daquelas que têm mulheres como suas pessoas responsáveis representa 66,88%. A proporção de organizações sociais cujos representantes legais são mulheres atingiu 48,25%. Então, no nível de governança comunitária, através de Comitês de Bairro e organizações sociais, esses dois pontos apresentam nossa participação.
Brasil de Fato: Nas nossas conversas prévias, você disse que seis áreas prioritárias para o desenvolvimento das mulheres foram identificadas em Changning: participação política e social, participação econômica, ciência, educação, cultura, saúde física e mental, construção familiar e proteção de direitos. Você poderia descrever alguns dos avanços nessas áreas?
Isso se refere às seis áreas-chave delineadas em nosso Plano de Desenvolvimento de Mulheres e Crianças durante o período do “14º Plano Quinquenal”. Estas correspondem tanto às prioridades de Xangai quanto às nacionais, representando seis áreas prioritárias muito importantes para o desenvolvimento das mulheres. Centrados nessas seis áreas prioritárias, estabelecemos 33 metas principais. Além disso, há 25 estratégias e medidas específicas alinhadas com essas metas. Este ano marca o último ano do “14º Plano Quinquenal”. Até junho deste ano, realizamos monitoramento dessas metas. Deve-se dizer que todas as nossas metas principais foram alcançadas. Alguns indicadores são até bastante líderes dentro de Xangai, ou seja, em toda a cidade.
Deixe-me dar alguns exemplos específicos. Primeiro, na área de Participação Política e Social, o nível de participação das mulheres na política e nos assuntos públicos melhorou gradualmente. Por exemplo, em organizações como nosso Comitê da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) do Distrito, a proporção de mulheres entre os membros aumentou de 39,75% em 2021 para 42,58% em 2024.
Além disso, na área de Participação Econômica, os esforços para proteger o emprego igual para as mulheres e o desenvolvimento de carreira aumentaram continuamente. A proporção de mulheres trabalhadoras urbanas permaneceu estável em torno de 43%.
Na área de Ciência, Educação e Cultura, a proporção de gênero entre profissionais sêniores também permaneceu em torno de 50%, essencialmente uma proporção de 1:1.
Na área de Saúde Física e Mental, a expectativa de vida média para mulheres com registro domiciliar em nosso distrito permaneceu consistentemente acima de 86 anos. Nossa taxa de mortalidade materna também permaneceu consistentemente estável no nível visto em países desenvolvidos.
Na área de Construção Familiar, o número de organizações sociais que atendem famílias vem aumentando ano após ano.
Na área de Proteção de Direitos, também otimizamos continuamente os espaços públicos de convivência para mulheres. A taxa de instalação de instalações de cuidados maternos e infantis em locais públicos permaneceu em 100%.
No final do ano passado, também realizamos uma pesquisa amostral eficaz para entender a taxa de satisfação das mulheres em Changning em relação ao desenvolvimento nessas seis áreas. Esses dados de taxa de satisfação foram bastante encorajadores para nós; essa taxa de satisfação atingiu 94,72%.
Brasil de Fato: Como funcionam as plataformas de deliberação das mulheres nas comunidades?
Temos 189 comunidades residenciais, e em cada comunidade residencial, temos essa plataforma para participação das mulheres na deliberação. Nesta plataforma de deliberação das mulheres, temos, no local, na base, espaços físicos reais, temos esse espaço dedicado chamado “Casa das Mulheres”. Nesta “Casa das Mulheres”, se nossas mulheres têm quaisquer demandas, ou algum trabalho precisa de discussão, elas podem usar isso – seja através do espaço físico ou através desta plataforma online – para expressar, comunicar e conectar. No local, também temos códigos QR dedicados; se todos têm algum tipo de demanda, eles também podem escanear este código QR para carregar suas opiniões, sugestões e ideias em nossa plataforma. Nossa plataforma de deliberação pode então lidar e coordenar tais assuntos.
Para apoiar melhor o papel da plataforma de participação e deliberação das mulheres e aumentar sua eficácia, também estabelecemos um grupo especializado de especialistas, incluindo especialistas em Direito, assuntos sociais, etc., para aproveitar sua força profissional para capacitar a melhor operação e desenvolvimento desta plataforma de deliberação das mulheres. Através de muitos anos de acúmulo contínuo, também solidificamos gradualmente algumas boas práticas e então otimizamos e melhoramos ainda mais suas regras de deliberação, que por sua vez orientam melhor o desenvolvimento sustentável das plataformas de participação e deliberação das mulheres em todas as 189 comunidades em nosso distrito.
Agora, sob essa plataforma de deliberação das mulheres em nível comunitário, alguns lugares já subdividiram em equipes de deliberação das mulheres mais temáticas, específicas de setor. Ou seja, está constantemente subdividindo, tornando-se mais direcionada e científica, para melhor servir a eficácia de nossa plataforma de deliberação das mulheres.
Brasil de Fato: Pode nos dar alguns exemplos concretos de gestão de assuntos comunitários em Changning?
Temos uma comunidade residencial onde estabelecemos uma Plataforma de Consulta das Mulheres para encorajar as moradoras mulheres a participar da governança comunitária.
Cerca de doze anos atrás, havia uma área abandonada de aproximadamente 400 metros quadrados em um de nossos bairros – era suja, bagunçada e desorganizada. A pergunta surgiu: no que deveríamos transformá-la? Os moradores tinham opiniões diferentes. Alguns queriam fazer um estacionamento – já que estacionar nas comunidades de Xangai é notoriamente difícil – enquanto outros sugeriram uma praça de fitness, entre muitas outras ideias.
Para resolver isso, através de nossa plataforma de consulta, organizamos mais de 20 rodadas de discussões comunitárias com vários grupos de moradores. Eventualmente, todos decidiram transformar o local em um jardim favorável à biodiversidade. Após esforço contínuo e colaboração, em 2019, este projeto se tornou o primeiro Jardim Shenjing de Xangai.
Este jardim incorporou ideias de todos os lados e refletiu um consenso compartilhado – um jardim ecológico serviria aos interesses de todos. O Jardim Shenjing integra funções como proteção da biodiversidade, sumidouros de carbono verde, coleta de água da chuva, saúde e terapia, e educação sobre a natureza. Desde então, tornou-se o próprio “jardim do quintal” da comunidade. Os moradores até formaram uma equipe de voluntários para mantê-lo e gerenciá-lo. Eles também o usam como um local para discussões e eventos de vizinhança. Desta forma, o jardim não apenas melhora o ambiente local, mas também promove comunicação, consenso e um senso mais forte de comunidade entre os moradores.
Esse é um exemplo. Outro é: além de nossa Plataforma de Consulta das Mulheres, outra abordagem importante na China – seguindo a orientação do presidente Xi Jinping – é nossa forte ênfase na construção familiar, incluindo educação familiar e valores familiares. Acreditamos que a família é a unidade básica da sociedade: quando cada pequena família prospera, toda a comunidade prosperará.
Portanto, muito do trabalho de nossa Federação das Mulheres e de nosso Comitê de Mulheres e Crianças se concentra em iniciativas relacionadas à família. Temos uma gama de programas e mecanismos que fortalecem o desenvolvimento familiar – por exemplo, selecionar “Famílias Mais Belas”, mediar e resolver disputas familiares, encorajar famílias a participar de serviços voluntários e organizar programas como “Mãos Grandes Segurando Mãozinhas”.
Um exemplo particularmente representativo envolve uma jovem moradora nossa que também é herdeira de patrimônio cultural intangível em Xangai. Ela participa ativamente de projetos de serviço público comunitário, como administrar “Salas de Leitura Familiar” que promovem educação familiar. Ela construiu uma vida familiar muito harmoniosa – sua casa é calorosa e unida, e seu filho está indo muito bem. Além de cuidar de sua própria família, ela também lidera esforços de caridade local, como mobilizar famílias do bairro para coletar e doar roupas de inverno para vítimas de terremotos dentro de 24 horas.
Sua liderança e espírito de serviço conquistaram a confiança dos vizinhos, que mais tarde a elegeram como presidente da associação de proprietários. Neste papel, ela colabora ativamente com o comitê local de moradores para comunicar as necessidades dos moradores e resolver questões de vizinhança de forma eficaz.
Este exemplo ilustra como fortalecer as famílias contribui para uma melhor governança comunitária – como a “pequena família” nutre a “grande família”. Ao promover famílias amorosas e harmoniosas, ajudamos a construir comunidades harmoniosas e coesas.
