O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito facilitado para reformas e melhorias em moradias.
“Um dos papéis mais importantes do Estado é olhar para aquelas pessoas que o mercado não quer olhar”, disse o presidente, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora a gente governe para todo mundo, as pessoas mais necessitadas tem que ter prioridade no governo”, completou.
“Às vezes a pessoa não quer mudar da sua casa, do seu bairro, mas o telhado está com problema. E se a gente não olhar para essa gente, quem vai olhar?, questionou.
“Não tem nenhuma explicação para a gente ligar a televisão e ver que tem milhões de pessoa que tem que fazer suas necessidades no mato, que tem milhões de pessoas que nunca tomaram um banho de chuveiro”, declarou o presidente, que, pela primeira vez desde a nomeação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, voltou a cobrar a redução da taxa de juros básica (Selic), atualmente em 15% ao ano.
“O Banco Central vai precisar começar a baixar o juro, porque todo mundo sabe o que nós herdamos e todo mundo sabe que nós estamos preparando esse país para ter uma política monetária mais séria”, reclamou Lula.
O programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e está voltado a famílias que já possuem imóvel, com renda de até R$ 9.600. O recurso deverá ser empregado em reformas para adequação ou solução de problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
O governo prevê fechar cerca de 1,5 milhão de contratos inicialmente. Para isso, foram disponibilizados R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social e outros R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), disponibilizados pela Caixa.
Como funciona o programa
Serão duas linhas de crédito:
- Faixa 1 está voltada às famílias com renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês, e recursos do Fundo Social
- Faixa 2 está voltada às famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês, e recursos do SBPE
- Acima de R$ 9.600: condições estabelecidas pela CAIXA
Nas modalidades 1 e 2, o prazo máximo do financiamento será de 60 meses, e a parcela máxima deverá ser de até 25% da renda familiar mensal. As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil.
Já para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento em até 180 meses.
As operações de contratação estarão disponíveis no site ou aplicativo da Caixa a partir do dia 3 de novembro.
