O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux encaminhou ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em que manifesta interesse em mudar de Turma. Atualmente, ele integra a Primeira Turma, que é presidida por Flávio Dino e também formada por Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Segundo o regimento do Supremo, a possibilidade de mudança de colegiado ocorre quando há vacância em alguma das turmas. Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, abre-se a vaga na Segunda Turma, que é composta também por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
A última vez que isso ocorreu foi em 2021, quando a ministra Carmen Lúcia solicitou migrar para a Primeira Turma, para a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello.
Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista. Em um voto que durou quase 14 horas, recheado de termos técnicos, o ministro surpreendeu ao votar pela condenação de apenas dois dos oito integrantes do Núcleo 1 da trama golpista: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
Após o voto, ministros da Turma, se contrapuseram aos argumentos de Fux, sem mencionar diretamente o magistrado. O atual presidente do colegiado, por exemplo, citou a “metáfora do boi” para criticar, de forma indireta, o fatiamento das acusações e provas colhidas no processo, linha pela qual Fux construiu sua argumentação.
“É aquela espécie de falácia, segundo a qual você divide o boi em bifes e pergunta a cada pedaço, você é um boi? E claro que o pedaço nada diz. E a conclusão falseada é de que nunca existiu boi”, disse Dino. Por outro lado, a vida do magistrado carioca não está fácil, já que na Segunda Turma, ele terá que lidar com um inimigo íntimo declarado, o decano, Gilmar Mendes, com quem, segundo fontes do Supremo, Fux teve um forte embate na semana passada. Segundo relatos, Mendes teria qualificado o colega como uma “figura lamentável” e recomendou a ele “buscar terapia”.
