A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos réus do núcleo 4 da trama golpista, também chamado de núcleo da desinformação, indica que o Brasil está começando a superar um ciclo de mentiras e ataques à democracia, avalia o cientista político Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Ao mesmo tempo, ele vê na postura do ministro Luiz Fux uma tentativa de se alinhar ao grupo mais próximo do bolsonarismo dentro da Corte.
“O que vimos no julgamento é que, pelo menos no campo institucional, essa lógica [da desinformação] está se desfazendo e nós estamos virando a página do Brasil”, diz. Para ele, a decisão do STF é um marco na reconstrução da confiança nas instituições. No entanto, Ricci destaca que o combate à desinformação precisa se estender além das cortes. “Precisamos ser um povo mais racional, menos impulsivo e que tenha desconfiança sobre aquilo que fala, mesmo quando é verdade. A base da democracia não é a certeza absoluta de tudo, é a dúvida”, defende.
Já a posição de Fux, que divergiu mais uma vez dos colegas e votou pela absolvição dos réus, é “uma estratégia política”, analisa Ricci. Para o cientista político, o ministro “se alinha agora ao bloco que tem uma filiação bolsonarista, criando uma situação em que três ministros podem falar grosso como metade de uma turma.” Fux pode ir para a Segunda Turma, composta também por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Os réus do núcleo 4 foram condenados nesta terça-feira (21) por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo Ricci, as decisões mantêm a coerência com o primeiro julgamento do STF, que também condenou os réus do núcleo crucial, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A partir de agora, todos os julgamentos de núcleos vão ter que ter a coerência com o primeiro julgamento. Não vejo muita alternativa”, prevê.
Sobre o caso de Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, condenado por dois crimes, Ricci avalia que o julgamento abriu caminho para novas responsabilizações. “Mesmo tendo menos acusações acolhidas, ele abre uma janela para envolver outras pessoas como Valdemar da Costa Neto [presidente do PL]”, indica.
Por fim, o cientista político reforça que “na democracia existe regra e ela exige limite. Quem faz de tudo para destruir a democracia está cometendo crime. Isso não é liberdade de expressão”.
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