No último sábado, 25 de outubro, a cidade de Patos, no sertão da Paraíba, foi tomada por uma grande mobilização de servidores públicos e sindicalistas que marcharam pelas ruas centrais em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38, conhecida como Reforma Administrativa. A cidade, terra natal do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), atual presidente da Câmara dos Deputados, foi escolhida simbolicamente como cenário do ato, que teve como objetivo pressionar o parlamentar a retirar a proposta da pauta legislativa.
A manifestação foi organizada pela Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba (CTB-PB), com apoio do Fórum Paraibano em Defesa do Serviço Público, da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetam-PB) e de diversos sindicatos da base cutista. O movimento reuniu trabalhadores das esferas municipal, estadual e federal, além de representantes de centrais sindicais e movimentos sociais.
PEC 38: ameaça à estabilidade e à qualidade dos serviços públicos
O texto da PEC 38 tem sido duramente criticado por especialistas e entidades sindicais por representar um desmonte do serviço público. Entre os principais pontos de contestação estão a redução de concursos públicos, a ampliação de contratos temporários e terceirizados, e a criação de uma tabela salarial única que desconsidera as especificidades de cada carreira.
Além disso, a proposta transfere para a União o controle sobre políticas de pessoal nos estados e municípios, incluindo regras de carreira, concursos, remuneração, benefícios e avaliação de desempenho. Outro ponto polêmico é a possibilidade de extinção de cargos públicos por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional, o que, segundo os manifestantes, abre brechas para práticas de corrupção, nepotismo e precarização dos serviços prestados à população.
Lideranças sindicais denunciam retrocessos e convocam resistência
Durante a caminhada, lideranças sindicais fizeram falas contundentes contra a proposta. Tião Santos, presidente da Cut-PB, alertou para os riscos da PEC: “Estamos aqui para dizer ao presidente da Câmara, Hugo Mota, que essa Reforma Administrativa não moderniza o serviço público, ela destrói. Prejudica o país inteiro, não interessa ao povo paraibano e não interessa ao povo brasileiro.”
Tony Sérgio, secretário-geral do Sintect-PB, destacou que o ato também incorporou outras pautas de luta: “Nosso eixo de mobilização não é apenas contra essa PEC 38, que desmonta o serviço público e o coloca a serviço dos políticos de plantão. É também contra a jornada 6×1, contra a privatização e pela mobilização popular nas ruas, como na luta contra a PEC da bandidagem. Estamos aqui para defender o Estado brasileiro.”
Mobilização segue em todo o país
O ato em Patos foi parte de uma agenda nacional de mobilizações contra a PEC 38. Diversas cidades brasileiras têm registrado protestos e articulações entre sindicatos, centrais e movimentos populares.
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