A violência contra crianças e adolescentes voltou a crescer no Rio Grande do Sul em 2024. Dados da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam aumento das notificações em todas as faixas etárias. A maior parte dos casos envolve violência física, psicológica, sexual e negligência, afetando principalmente meninas e adolescentes. Como medida de proteção o estado possui o Programa Libertar.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação da Secretaria Estadual de Saúde (Sinan/SES-RS), foram registrados 12.371 casos de violência contra pessoas de 0 a 18 anos em 2024, um aumento em relação a 2023. O documento aponta que o crescimento pode estar relacionado à ampliação da rede notificadora e à capacitação de profissionais da saúde e da assistência social, além da obrigatoriedade de registro em até 24 horas após o atendimento.
Perfil das vítimas e dos agressores
As desigualdades de gênero e idade continuam marcando o perfil das vítimas: 84,7% são meninas e 15,3% meninos. A maioria dos casos ocorre entre crianças de 0 a 9 anos e adolescentes de 10 a 19 anos. A SJCDH destaca que a maior parte dos agressores são homens com vínculo familiar ou proximidade com a vítima, o que reforça o padrão de violência doméstica e sexual dentro do ambiente familiar.
Entre as tipologias mais recorrentes, a violência sexual aparece de forma alarmante: 720 casos entre crianças de 0 a 5 anos, 1.435 entre 6 e 11 anos, 1.663 entre 12 e 18 anos.
As notificações de violência física e negligência também aumentaram, especialmente entre crianças menores de 11 anos. Já os registros de lesão autoprovocada permaneceram altos entre adolescentes, 2.576 casos em 2024.
Rede de proteção e políticas públicas
A Divisão de Atenção à Criança e ao Adolescente (Daca), vinculada ao Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude (DPCAJ) da SJCDH, coordena ações de prevenção e enfrentamento à violência. Entre as iniciativas estão os seminários “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Identificação e Proteção”, que teve mais de 5 mil visualizações online, e “ECA 35 anos: Proteção em Movimento”, além do curso gratuito sobre a Lei 13.431/2017, que regula a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A Daca também prepara o lançamento de um e-book sobre enfrentamento às violências e conduz a revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA), ainda para 2025. O processo inclui escutas e reuniões temáticas em diversas regiões do estado e será concluído no Fórum Estadual de Revisão do Plano.
O órgão representa o governo estadual em conselhos e comitês como o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual (CEEVSCA) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/RS), fortalecendo a integração entre as áreas da saúde, educação, assistência e justiça.
Atualmente, estão em vigor cinco planos estaduais que orientam as políticas de proteção: Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (2018–2028): Plano de Enfrentamento à Violência Sexual (2019–2029); Plano de Convivência Familiar e Comunitária (2022–2032); e Plano da Primeira Infância e plano de Erradicação do Trabalho Infantil.
Além das ações de enfrentamento, a Daca é responsável pela gestão de parcerias e convênios do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca/RS) e por emendas parlamentares destinadas a projetos sociais. Os dados orçamentários podem ser consultados no Plano Plurianual (PPA) e no Portal da Transparência do RS, que detalham recursos e programas voltados à infância e adolescência.
Cenário estadual reflete tendência nacional
Segundo o Informativo Epidemiológico “Maio Laranja”, elaborado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), o estado contabilizou 6.342 casos de violência envolvendo menores de 19 anos em 2024, o equivalente a 16 notificações por dia. Destas, 84% das vítimas são meninas e 60% têm até 9 anos de idade. O abuso sexual responde por 46% dos registros, seguido de negligência (25%) e violência física (18%).
Em 74% dos casos, o agressor é alguém da família, pai, mãe, padrasto ou outro parente próximo. O lar da vítima segue sendo o principal local das ocorrências. Homens respondem por 62% dos casos, e a faixa etária mais comum entre agressores é de 30 a 39 anos. O estudo também aponta que 55% das vítimas são negras ou pardas, o que evidencia o impacto das desigualdades sociais e raciais na infância e adolescência.
Entre as notificações, 37% são reincidentes, reforçando a necessidade de acompanhamento contínuo pelas redes de saúde, educação e assistência social. O Cevs alerta: “Cada notificação representa uma oportunidade de interromper o ciclo de violências. O silêncio, muitas vezes, é o que mantém a vítima presa ao agressor”.
O órgão reforça que a notificação é obrigatória para profissionais de saúde e pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100 e canais locais de proteção. “A proteção da infância é uma responsabilidade coletiva”, conclui o Cevs.
Realidade nacional
O cenário gaúcho reflete a realidade nacional. O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024, registrou 60.394 vítimas de diferentes tipos de crimes, número que cresceu em praticamente todas as faixas etárias em relação ao ano anterior.
A violência física aparece com destaque: a taxa de maus-tratos foi de 65,3 por 100 mil habitantes, atingindo principalmente crianças de 5 a 9 anos (81,0) e de 10 a 13 anos (74,1). A lesão corporal em contexto de violência doméstica alcançou 40,4 por 100 mil, quase dobrando entre adolescentes de 14 a 17 anos (96,8). Em 93% dos casos, os autores pertenciam ao círculo familiar das vítimas.
Os dados sobre violência sexual são ainda mais graves: 65.395 registros de estupro e estupro de vulnerável, uma taxa nacional de 128,5 por 100 mil habitantes, com maior concentração entre crianças de 10 a 13 anos (238,1). A produção e distribuição de material de abuso sexual infantil teve taxa de 6,3 por 100 mil, o aliciamento de menores 4,1, e a exploração sexual infantil 2,1 por 100 mil.
Casos de negligência também chamam atenção: o abandono de incapaz chegou a 24,4 por 100 mil (+9,4%), o abandono material a 2,9 (+9,3%), enquanto a subtração de crianças e adolescentes foi de 2,8 (-5,3%).
A violência letal contra adolescentes aumentou. Em 2024, 2.103 jovens de 12 a 17 anos foram assassinados, uma taxa de 12 por 100 mil habitantes, 4,2% a mais que em 2023. Em 87,3% dos casos, as mortes ocorreram com uso de arma de fogo, e em 19,2% houve participação de agentes policiais.
O ambiente digital radicaliza e até monetiza práticas de abuso, embora haja persistência de padrões de dominação masculina já existentes no mundo offline.
Caráter intrafamiliar e estrutural da violência
Para o pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins, os números refletem um quadro preocupante. “O avanço de praticamente todos os crimes não letais, como abandono, violência física e sexual, e o recorde de estupro de vulnerável, evidencia a necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas.”
Segundo ele, 59% dos autores desses crimes são familiares, reforçando o caráter intrafamiliar da violência. Martins aponta ainda aumento de 14,1% nos registros de produção e distribuição de material de abuso sexual infantil.
O pesquisador destaca que a heterogeneidade dos registros entre as unidades da federação e a baixa completude dos boletins de ocorrência dificultam políticas eficazes. “Falhas de padronização e o preenchimento insuficiente de variáveis-chave, como raça, gênero e vínculo entre vítima e autor, geram subnotificação e limitam recortes fundamentais para políticas de proteção.”
Martins ressalta que a maioria das violências ocorre dentro de casa, atravessando todas as classes sociais. “A disciplina violenta permanece naturalizada na cultura da parentalidade. É preciso integrar respostas preventivas e protetivas, incluindo educação desde a primeira infância para reconhecer sinais de violência.”
Ele lembra a importância da Lei nº 13.431/2017, que prevê escuta protegida para vítimas e testemunhas. “A escuta especializada e o depoimento especial são ferramentas essenciais para garantir que a criança seja ouvida sem revitimização.”
Cultura do estupro, racismo e violência estrutural
O pesquisador relaciona o abuso sexual à cultura do estupro, que naturaliza a violência e reforça assimetrias de gênero e poder. “O vínculo entre vítima e agressor facilita a ocultação, a subnotificação e a revitimização”, explica.
Martins também alerta para o impacto do racismo estrutural nas mortes violentas de adolescentes: 85,1% das vítimas são negras. “Essa desigualdade persiste mesmo com a legislação que tipifica o racismo como crime, demonstrando arranjos institucionais que mantêm e reproduzem a violência letal contra jovens negros.”
As crianças e adolescentes são o futuro, e o que acontece na infância afeta o adulto que serão.
Crimes digitais e violência online
O aumento da produção e distribuição de material de abuso sexual infantil nas plataformas digitais preocupa. “O ambiente digital radicaliza e até monetiza práticas de abuso, embora haja persistência de padrões de dominação masculina já existentes no mundo offline”, observa Martins.
A recém-sancionada Lei 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”, é apontada como avanço importante, ao criar deveres operacionais para empresas de tecnologia, como remoção de conteúdos de exploração infantil, envio de relatórios e retenção de dados.
Violência nas escolas e desafios públicos
O Anuário também registra aumento de violências em escolas no estado: 2.182 instituições interromperam atividades por episódios violentos em 2023, alta de 3,6% em relação a 2021. Há ainda 5,9 casos de bullying e 1,1 de cyberbullying por 100 mil habitantes, com maior impacto entre adolescentes.
Martins relaciona o fenômeno a ataques armados, violências territoriais e assédio intraescolar. “As interrupções refletem não apenas ataques extremos, mas a convivência cotidiana com a insegurança nos territórios onde as escolas se situam.”
Prioridades e desafios das políticas públicas
O pesquisador lembra que o Brasil já possui um arcabouço legal robusto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 13.431/2017 e Lei 15.211/2025, mas carece de efetivação. Ele defende regulamentação de fluxos intersetoriais, padronização de registros, financiamento de equipes de escuta protegida, fortalecimento dos Conselhos Tutelares e criação de painéis públicos de monitoramento.
Martins também aponta a necessidade de enfrentar a letalidade policial. “Uma em cada cinco mortes violentas intencionais de adolescentes decorre de ações de agentes públicos. É preciso adotar protocolos de uso progressivo da força, câmeras corporais e investigação independente.”
Por fim, ele reforça que combater a violência requer enfrentar causas estruturais. “Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige políticas integradas, que combatam desigualdade, racismo e letalidade policial, causas estruturais de um problema que o país ainda não consegue romper.”
“A infância é um chão que pisamos a vida inteira”: desafios no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
A assistente social Rebeca Weber, que atua no Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) de crianças e adolescentes, relata que os casos que chegam ao acolhimento envolvem diversas violações de direitos, entre elas violência física, psicológica e sexual. “Na instituição em que trabalho, tenho apenas um recorte municipal, mas é possível perceber um alto número de situações envolvendo violência contra crianças e adolescentes”, afirma.
Segundo ela, as formas mais comuns de violência são a física e a psicológica, frequentemente associadas à violência doméstica, que atinge também as crianças e adolescentes da família. “A violência sexual também está presente. Na nossa experiência, não foi possível perceber se houve aumento dessas ocorrências após a enchente”, explica.
Weber destaca que romper o ciclo das violências é um dos maiores desafios enfrentados pelos profissionais da área. “Na maioria dos casos, identifica-se uma questão cultural e transgeracional. É necessário trabalhar raízes bastante profundas, o que leva tempo e exige disposição dos envolvidos. O agressor precisa se perceber neste lugar, reconhecer a violência, que muitas vezes está disfarçada de ‘educação’ ou ‘limites’, ou ainda justificada pela ação da vítima que ‘não obedece’”, aponta.
Entre os desafios do trabalho com as vítimas, ela ressalta a importância de que crianças e adolescentes não se culpabilizem e de enfrentar a naturalização da violência. “Muitas vezes, é a única forma de se relacionar que aprenderam”, observa. No SAI, o trabalho é realizado por meio de conversas individuais e coletivas, tanto com as famílias quanto com as crianças e adolescentes, abordando temas como convivência, respeito e formas saudáveis de se relacionar. Além disso, há encaminhamentos para outros serviços, como os de saúde mental e assistência social, que atuam diretamente na temática da violência.
Para Weber, romper o ciclo da violência infantil exige “trabalhar mais fortemente a questão cultural e a quebra de paradigmas”, além de investir em campanhas de informação e em ações educativas nas escolas. “Mas, principalmente, é preciso ampliar a cobertura da rede de proteção, especialmente na rede básica da assistência social, que trabalha a prevenção, as famílias e as crianças e adolescentes”, reforça.
Ela lembra que, conforme o ECA, a proteção das crianças e adolescentes é responsabilidade da família, do Estado e da sociedade como um todo. “Nós, como sociedade, temos essa função coletiva. É um assunto que precisa ser pensado e discutido, não deve ficar apenas no âmbito privado, pois impacta o futuro da sociedade. As crianças e adolescentes são o futuro, e o que acontece na infância afeta o adulto que serão. Como diz Lya Luft, ‘a infância é um chão que pisamos a vida inteira’”, conclui.
Programa Libertar combate violência sexual no RS
Em um cenário onde a violência sexual contra crianças e adolescentes persiste, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul se destaca com o Programa Libertar. Criado em 2023 pela escrivã Bianca Benemann de Almeida, o programa vai além da repressão tradicional, oferecendo acolhimento e justiça que transformam vidas e fortalecem a rede de proteção.
A motivação de Bianca Benemann nasceu da experiência com vítimas de estupro desde que entrou na Polícia Civil, em 2010. “O contato próximo com vítimas, presenciando a falta de acolhimento e proteção desses seres humanos em formação, me tocou profundamente”, relata. Investigações complexas, como a Operação Infante, reforçaram a necessidade de uma abordagem mais humanizada.
Em 2022, inspirada por um diálogo com Héricson dos Santos, perito em cybercrime sexual, Benemann idealizou palestras preventivas em escolas, dando origem ao Libertar. Inicialmente preventivo, o programa rapidamente incorporou caráter repressivo. “Logo ao final, adolescentes relatavam crimes que estavam sofrendo. Constatei que o Libertar teria que ser arma de justiça”, explica.
O Libertar é o primeiro programa institucional da Polícia Civil a integrar prevenção e repressão, alinhado à Lei da Escuta Especializada e ao Princípio da Prioridade Absoluta (Art. 227 da Constituição). Seus objetivos são: prevenir ataques de predadores reais e virtuais, encorajar vítimas a romper o silêncio, acolhê-las, identificar autores e iniciar sua responsabilização.
Metodologia inovadora: palestras e acolhimento
O Libertar não se limita à repressão: sua metodologia inclui prevenção e acolhimento, com atenção especial às escolas e às vítimas. Escolas públicas, privadas, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) ou ONGs podem solicitar o programa pelo Instagram oficial (@programalibertarrsoficial). Após a palestra de 45 minutos com as crianças e adolescentes, é oportunizado um momento reservado com os policiais palestrantes para que possam, caso queiram, retirar dúvidas ou relatar situações.
“Uma vítima acolhida pelo Programa Libertar não é conduzida a uma delegacia; seu relato ocorre dentro de sua escola, que é seu segundo lar”, destaca Benemann, pontuando que a colocação em família extensiva é exclusividade do Conselho Tutelar.
Ao identificar agressão em curso, o programa aciona imediatamente a rede de proteção: Conselhos Tutelares, familiares extensivos e medidas judiciais de proteção. A violência virtual, com troca e difusão de imagens íntimas, também é combatida em parceria com o Departamento de Crimes Cibernéticos. Benemann ressalta: “O conhecimento é a maior arma de proteção. Somente assim crianças e adolescentes podem se defender de predadores virtuais”.
Sala privativa e redução da revitimização
A sala privativa garante confidencialidade e escuta especializada. Os policiais não gravam áudio ou vídeo, registrando apenas pontos relevantes após a saída da vítima. Estudos indicam que vítimas de abuso sexual relatam o crime, em média, sete vezes até que a informação chegue ao conhecimento da Polícia Civil. No Libertar, esse processo é simplificado.“As vítimas acolhidas relatam uma única vez, em fase policial, o crime que sofreram, o que diminui a revitimização”, explica Benemann.
Esse relato direto ao Estado é crucial, especialmente considerando que “mais da metade das vítimas de estupro conhecem seus abusadores”. Ao diminuir o espaço entre a vítima e o Estado, acolher e creditar sua voz, o programa concretiza a justiça.
A Escrivã cita o escritor Édouard Louis: “A violência, apesar de tudo, é vulnerável porque nos casos em que a violência produz a palavra, ela contém o risco de sua própria destruição”. O Libertar, nesse sentido, fortalece a palavra de quem precisa ser ouvido para destruir a violência sexual. Uma vítima que rompe o silêncio “salva tantas outras que viriam após ela e fortalece a voz de quem já foi estuprada pelo mesmo agressor ou agressora”.
Articulação e desafios de política pública
O programa se articula com toda a rede de proteção: Conselhos Tutelares, Ministério Público, assistência social, escolas, UPAs e judiciário. Desde sua criação, 61 policiais foram capacitados, com mais 70 previstos para outubro de 2025. O desafio é torná-lo política pública estadual.
No RS, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 66/2024, de autoria da deputada estadual Laura Sito (PT). Inspirado na experiência do Projeto Libertar, o PL busca criar no estado políticas públicas de apoio a vítimas de violência sexual, com foco especial em crianças e adolescentes. A proposta que incentiva as vítimas a romper o silêncio e interromper o ciclo de abusos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça aprovou, no dia 21 de outubro.
“Infelizmente, ainda vivemos um cenário em que muitas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não têm acesso a uma rede de proteção estruturada. A ausência de canais seguros para denunciar, a falta de profissionais capacitados e a limitação de serviços especializados contribuem para a subnotificação e para a continuidade dos abusos”, afirmou Sito em entrevista ao Brasil de Fato RS.
Um relato que transforma
Em uma palestra recente, várias crianças e adolescentes revelaram crimes sofridos, resultando em quatro registros de estupro de vulnerável. Um caso marcante, expõe Benemann, envolveu um jovem de 13 anos, vítima desde os 4 anos.
“Fim de uma violência que perdurou por nove anos”, celebra Benemann. Graças à rede de proteção, a vítima mudou de cidade, frequenta nova escola e está em tratamento psicológico. “O Programa Libertar dá voz a quem mais precisa e ajuda a destruir o ciclo da violência sexual”, avalia.
