Eram três horas da madrugada desta quinta-feira (30) quando os ocupantes do prédio abandonado em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, acordaram com policiais em frente ao imóvel para uma ação de reintegração de posse. Ameaçadas com o despejo, algumas famílias com crianças mantinham uma casa ou estrutura de apoio para o caso de reintegração de posse. Outras foram realocadas temporariamente na Casa Ieda, ocupação destinada para mulheres em situação de violência de gênero e mantida pelo Movimento Olga Benário.
Desde o dia 7 de setembro, cerca de 80 famílias organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) se mudaram para o local que não cumpria função social há quase uma década. “Fazer a reintegração de posse seja ela com a quantidade de policiais que forem, botando o medo que for, não vai fazer com que as famílias do MLB parem de lutar pela sua casa, porque esse é um direito, é um direito nosso e nós só estamos lutando por ele”, diz Ellica Ramona, coordenadora-nacional da organização.
Dias após a ação de ocupação, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel que pertence à Universidade UNILS. No dia 10 de outubro, o juíz responsável pelo caso convocou uma audiência de conciliação, porém, os donos não compareceram. Na reunião, estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Como resultado, foi determinada a realização, em caráter de urgência, de um mutirão de cadastramento das famílias pela Sedes para viabilizar o acesso das famílias a programas como auxílio aluguel, Bolsa Família e, principalmente, inclusão em projetos habitacionais por meio de um relatório encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Segundo Ellica, o relatório foi apresentado pela pasta no dia 19 de outubro, mas as medidas necessárias de assistência às famílias não foram tomadas pela Codhab. Procurada pelo Brasil de Fato DF para comentar sobre o caso, a companhia não respondeu.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou que durante a ação as equipes “priorizaram o diálogo e a negociação, o que resultou na saída pacífica dos ocupantes, sem a necessidade do uso de força”. De acordo com a corporação, por volta das 9h os ocupantes já haviam deixado o local de forma pacífica, acompanhados por representantes do movimento.
Algumas famílias mantinham a casa anterior ou uma estrutura de apoio para o caso de reintegração e retornaram às suas residências. Outras foram realocadas temporariamente na Casa Ieda, ocupação destinada para mulheres em situação de violência de gênero e mantida pelo Movimento Olga Benário.
“A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que o sucesso da operação se deve à condução técnica e estratégica das equipes, que asseguraram o cumprimento da decisão judicial sem incidentes e com total respeito aos direitos humanos e à integridade física de todos os envolvidos”, diz o texto.
Ocupação Expedito Xavier
A ação, batizada de Ocupação Expedito Xavier, faz parte da campanha do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) de mobilizações propostas em todo território nacional para denunciar o déficit habitacional.
De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2021, o DF tem um déficit habitacional de 102.984 domicílios. Já o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 148.846 imóveis estão desocupados no DF. Ou seja, há mais imóveis vazios do que famílias sem casa.
O nome dado é uma homenagem ao operário candango que morreu soterrado durante as obras da Universidade de Brasília (UnB). No local, eram realizadas atividades culturais e formações políticas, além de contar com uma creche e uma cozinha solidária.
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