O Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, Maurício Lyrio, confirmou nesta sexta-feira (31) que os governos dos Estados Unidos e da Argentina não confirmaram presença na Cúpula de Líderes da COP30 – Conferência das Nações Unidas para o Clima – que será realizada na próxima semana, entre quinta (6) e sexta-feira (7), em Belém (PA).
A reunião antecede a Conferência do Clima, que começa no dia 10 de novembro e vai até o dia 21. Segundo o diplomata, 143 delegações confirmaram presença. Cinquenta e sete chefes de Estado ou governo, 39 ministros e uma série de organizações internacionais estão na lista. Já para a conferência propriamente dita, segundo o Itamaraty, mais de 170 delegações estão credenciadas para participar dos debates.
A ausência dos dois países já era esperada. Em janeiro, o presidente Donald Trump havia anunciado dos Estados Unidos a saída do Acordo de Paris, pacto internacional para diminuir as emissões. No ano anterior, na COP29, a Argentina, comandada pelo presidente argentino, Javier Milei, abandonou as negociações.
Mesmo com a ausência dos Estados Unidos, um dos maiores emissores de carbono do mundo, Lyrio ressaltou a alta representatividade do evento. “Teremos uma presença muito significativa de líderes e, sobretudo, com essa confirmação em torno de 143 delegações, o fato de que a cúpula será muito representativa da comunidade internacional”, declarou o embaixador durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta, em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e a secretária-executiva da conferência, Ana Toni.
Lyrio informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá diversas reuniões bilaterais durante a reunião, sem detalhar os países. A Cúpula de Líderes começa na manhã do dia 6 com uma plenária que será aberta pelo presidente brasileiro, seguida de discursos dos representantes internacionais.
A ministra do Meio Ambiente e Combate à Mudança no Clima (MMA), Marina Silva, por sua vez, afirmou que a Cúpula de Líderes será importante para estabelecer os parâmetros e limites de cada país para as negociações que acontecerão durante os dias da conferência.
“Que os chefes de estado deem o termo de referência para os negociadores, para os seus representantes. E obviamente que o termo de referência não tem como ser outro senão de uma agenda que vai tratar de temas mandatados, como é o caso de adaptação”, destacou a ministra.
“Nós temos temas que são altamente relevantes, que serão discutidos pelos chefes de Estado, em relação à transição energética, às NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês) e financiamento, tendo um olhar para a natureza, associado ao clima, entendendo que florestas são essenciais nesse equilíbrio climático e entendendo que oceanos também são fundamentais no equilíbrio climático”, afirmou Silva.
Fundo Florestas Tropicais para Sempre – TFFF
Ainda na quinta, o presidente vai oferecer um almoço, onde se dialogará, especificamente, sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma das principais iniciativas da presidência brasileira à frente COP30, como destacou o embaixador André Corrêa do Lago.
“O TFFF nasceu no MMA [Ministério do Meio Ambiente], numa visão do país que possui uma floresta, que mais entende da floresta. Eu acho que isso é uma contribuição extraordinária, porque não é mais um fundo, é um fundo que foi pensado exatamente para as circunstâncias das florestas tropicais e dá uma lógica de valor à conservação da floresta, que é uma coisa que nós não tínhamos”, afirmou o diplomata.
O TFFF será operacionalizado pelo Banco Mundial, mas gerido por um comitê gestor, aos moldes do que ocorre com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o operador do Fundo Amazônia, mas define as políticas e critérios para o acesso aos recursos.
Entre os dois dias de cúpula, serão realizadas três sessões temáticas que vão discutir a questão das florestas e oceanos, a transição energética e, finalmente, os dez anos do Acordo de Paris e o balanço de sua implementação.
Ministra destaca resultados
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, relacionou uma série de bons resultados em relação ao objetivo estratégico definido pelo governo de federal de zerar o desmatamento no país até 2030.
“Mais uma vez caminhamos nessa direção, que foi a redução de 11,8% do desmatamento na Amazônia, comparando com 2024 e de 11% também no Cerrado, em relação ao mesmo período. Quando vamos para o acumulado comparativo a 2022, houve uma redução de 50% do desmatamento”, disse a ministra, acrescentando que os dados relacionados a incêndios indicam que a redução de 2024 e 2025 acima de 50%. “Isso evitou lançar na atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de CO₂, ou seja, uma contribuição altamente significativa no contexto da COP 30”, completou.
Foz do Amazonas
Questionada pelo Brasil de Fato sobre a forte reação das organizações socioambientais diante da autorização concedida à Petrobras pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para estudos de prospecção de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra afirmou que a decisão do Ibama teve caráter “técnico” e disse que a preocupação da sociedade é “legítima”.
“Uma licença técnica dada pelo Ibama quando ele compreendeu que todos os questionamentos que tinham sido feitos estavam parcialmente atendidos. E eu digo parcialmente atendidos porque é uma licença com condicionantes, e as condicionantes fazem parte do decorrer do processo. Há uma preocupação da sociedade que é legítima e que também é uma preocupação, não tenha dúvida, do governo em relação à governança eh da Foz do Amazonas”, respondeu a ministra.
“É uma bacia que não é conhecida, diferentemente de outras bacias e que precisará de estudos robustos, porque agora é a prospecção para verificar se tem petróleo, a quantidade do petróleo, a qualidade do petróleo”, agregou Marina, explicando que qualquer operação de extração de petróleo na região dependerá de outras licenças dos órgãos ambientais.
Por outro lado, a ministra destacou as vantagens do Brasil em relação à produção de energia limpa, no entanto, disse que elas “ainda não são suficientes”, o que demandaria planejamento para o fim da utilização de combustíveis fósseis.
“Se nós olhamos o que o Brasil tem em relação a outros países, temos vantagens comparativas. [Mas] é que elas não são suficientes. E por isso que o presidente Lula tem dito que nós temos que fazer, sim, o nosso planejamento para a transição, para sair da dependência de combustível fóssil”, declarou a ministra. “E ontem ele [Lula] disse, inclusive, que empresas como a Petrobras devem deixar de ser empresas de exploração de petróleo para ser empresas de energia, de geração, produção de energia, investindo cada vez mais, obviamente, em energias limpas”, completou.
