A Cúpula de Líderes da COP30 chega ao segundo dia nesta sexta-feira (7), em Belém, com foco nas discussões sobre transição energética e na atualização das metas do Acordo de Paris, que completa dez anos agora em 2025. A expectativa é que os países indiquem o grau de ambição de suas novas metas climáticas e que a Alemanha anuncie sua adesão ao Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), lançado pelo Brasil no primeiro dia do encontro.
As discussões sobre o Acordo de Paris devem definir o ritmo da descarbonização global. A intenção é compreender como as nações estão avançando na substituição de fontes poluentes, como os combustíveis fósseis, por matrizes mais limpas e sustentáveis, diminuindo dessa forma o índice de emissões de dos gases do feito estufa.
“Acho que vai se fazer um balanço do que houve de progresso. Acho que vão discutir questões importantes, incluir financiamento, por exemplo. Não acho que vai haver renegociação do Acordo de Paris. Acho que vai haver uma reflexão assim: a gente assumiu compromisso há dez anos, houve progresso, mas a gente tem que reconhecer que há lacunas enormes — lacuna de ambição climática, lacuna de financiamento, lacuna de financiamento para adaptação”, afirmou Carlos Rittl, diretor global de política pública para florestas e mudanças climáticas da Wildlife Conservation Society
O Brasil deve aproveitar o momento para defender a ideia de uma “transição justa”, conceito que busca equilibrar metas ambientais e desenvolvimento social. “Então, espero que esse tema de transição energética, mas com vistas a fazer o que o presidente Lula também fala no seu discurso — essa COP fazer jus às decisões tomadas na COP28, especialmente sobre o balanço global, que pela primeira vez trata da transição para o fim dos combustíveis fósseis. Existe um compromisso assumido pelos países de seguir esse caminho. Presidente Lula colocou isso na pauta, e isso tem que ser conversado amanhã”, destacou o representante.
Ele acrescentou que o desafio agora é político: “Essa conversa não significa tomar decisões, mas decidir que a conversa precisa acontecer. É isso que eu espero: criar uma convergência política para que esse diálogo seja iniciado e, em algum tempo, possamos chegar a um plano de ação — um mapa, um calendário, quem vai primeiro, quando e como se financia a transição energética. É importante ter países do Sul Global liderando esse processo, convidando países do Norte para criar um caminho conjunto. Você precisa de um processo político agora, e a cúpula é para isso: dar peso e impulso político às negociações.”
Anúncio do TFFF
No primeiro dia da cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo híbrido — público e privado — voltado a financiar iniciativas de preservação das florestas tropicais. A proposta prevê movimentar cerca de US$ 125 bilhões, com aportes de investidores e repasse de parte dos rendimentos aos países que mantiverem suas florestas em pé.
“Então, ninguém assinou um cheque aqui, mas os números que vieram são muito significativos. A gente ainda não tem a parte de investimento privado prevista, né? É um dia muito bem-sucedido para o Brasil. E o TFFF inova por não ser um mecanismo baseado em doação, mas em investimento. Você atrai investimentos, esses recursos são reinvestidos, geram lucros. Parte desses lucros paga a taxa fixa pré-acordada aos investidores e parte vai ser utilizada para pagar países e organizações indígenas e de comunidades locais pelos seus esforços de controlar o desmatamento e conservar a floresta. Acho que é um começo muito bom para o TFFF se tornar realidade”, avaliou Carlos Rittl.
Brasil, Indonésia, Noruega, Porugal e França já confirmaram contribuições que somam mais de US$ 5 bilhões, o que representa mais da metade do previsto pelo governo até o final do ano. A Alemanha deve anunciar nesta sexta-feira o valor do aporte que pretende realizar no fundo.
“Pela primeira vez na história, os países do Sul Global terão protagonismo em uma agenda de florestas. Elas retêm carbono, garantem fluxos hídricos e protegem a biodiversidade. Sem elas, não há água para beber nem para plantar”, afirmou Lula durante o lançamento do fundo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a iniciativa como inédita e destacou que ela rompe um ciclo de estagnação nas negociações climáticas. Segundo ele, metade da meta prevista para o primeiro ano já foi alcançada, e há expectativa de adesão da China.
Contradições
Apesar da repercussão positiva, organizações ambientais expressaram cautela. Karen de Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy Brasil, alertou para os riscos de um modelo dependente da capitalização do mercado e com pouca regulação.
O Greenpeace Brasil também apontou lacunas na operacionalização do mecanismo. “Com o limite de elegibilidade para cobertura florestal definido em 20-30% de cobertura de copa, florestas de alta integridade correm o risco de serem degradadas e ainda assim se qualificarem para pagamentos. Além disso, o monitoramento da degradação concentra-se apenas em cicatrizes de fogo, excluindo outros fatores como extração seletiva de madeira e fragmentação”, afirmou a entidade, em nota.
A organização também pediu aprimoramentos nos mecanismos de responsabilização. “Em vez de priorizar o pagamento de patrocinadores e investidores, o sistema deve garantir pagamentos equitativos e tempestivos a todos os países de floresta tropical e aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, destacou o Greenpeace. O fundo prevê que 20% do lucro vária para esses grupos.
Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também fez críticas ao fundo e apontou contradições. Para Bárbara Loureiro, da coordenação nacional do Plano Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, o fundo representa “mais uma ofensiva do capital, disfarçada de solução climática”.
“O que se vende como financiamento verde é, na prática, um novo circuito de endividamento e extração de riqueza e exploração dos bens comuns da natureza que a gente tem no Sul Global. ”, afirmou Loureiro.
“A promessa de salvar as florestas mas sem tocar nas causas estruturais que causam o desmatamento, por exemplo, assim como a experiência do REDD+ nos mostra que essas soluções de mercado, elas não reduzem o desmatamento, ao contrário, elas reforçam o poder das corporações que lucram com ele”, concluiu a dirigente sem-terra.
