Um vídeo divulgado nas redes sociais no dia 23 de setembro mostra dois secretários municipais da Prefeitura de Exu (PE), no Sertão pernambucano, anunciando o início das obras de pavimentação da ladeira do Badreci, na zona rural do município.
Durante a gravação, publicada em tom de celebração na página de Instagram do vereador Fagluzé Saraiva (PT), o grupo afirma que foi ao local, a pedido do prefeito Júnior Pinto (PSD), para definir o melhor ponto para a construção do desvio e garantir o início dos trabalhos na ladeira.
Além do vereador, estão presentes Willgton Soares Cavalcante, secretário Municipal de Obras; Michel Saraiva, secretário de Estradas e Rodagens, e Marlon Cordeiro, identificado como “responsável pela obra”.
O projeto, segundo Saraiva, natural da região, representa a realização de uma demanda histórica dos moradores, que dependem desse trecho para deslocamento e escoamento da produção agrícola.
Pouco mais de um mês após a divulgação do vídeo, cinco trabalhadores ligados a obra foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), em situação análoga à escravidão.
Dois deles atuavam em uma pedreira que fornecia as pedras para o reparo da ladeira, enquanto outros três trabalhavam diretamente no local da obra, dormindo em um alojamento sem banheiro, água encanada ou local adequado para refeições e armazenamento de ferramentas. Nenhum deles tinha registro em carteira.
Foi a própria equipe do MTE que confirmou ao Brasil de Fato que a ação fiscal se deu no mesmo local do vídeo publicado pelo vereador. Para o auditor fiscal do trabalho Maurício Krepsky, que participou da ação, a descoberta do conteúdo nas redes foi essencial para a investigação.
Krepsky afirma que, infelizmente, em obras desse tipo, por haver intermediários nos processos como extração de pedras e a execução da obra em si, não é incomum serem verificadas violações trabalhistas.
“Normalmente a extração de pedras possui como beneficiária final uma prefeitura, a Auditoria-Fiscal do Trabalho investiga toda a cadeia de valor e suas responsabilidades. Não raro, há fraudes aos vínculos de emprego ou total informalidade, mesmo se tratando de uma obra com recursos públicos. Investigamos sobre o local e encontramos esse vídeo que confirmava para onde as pedras estavam indo e os responsáveis”, revela.
Obra no Diário Oficial
A execução de serviços de pavimentação na ladeira do Badreci foi formalizada em contrato firmado pela Secretaria Municipal de Obras de Exu com a empresa AC Construtora Ltda e publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de outubro, com assinatura de Willgton Soares Cavalcante, o secretário Municipal de Obras.
O projeto contempla a pavimentação da ladeira do Sítio Badreci e inclui também a pavimentação em paralelepípedos graníticos na ladeira entre o Sítio Pamonha e o Sítio Badreci, além da revitalização de uma passagem molhada utilizada pelos moradores da região.
“Para nossa surpresa, tanto na extração de pedras como também na execução da obra havia situação de trabalhadores em situação análoga a escravidão. Três deles estavam alojados em uma casa perto da obra, sem água, totalmente sem condições de habitação, não havia nenhum móvel, nem cadeira para sentar”, completa Krepsky.
“Nem mesmo o operador de retroescavadeira possuía capacitação para operar a máquina, sequer possuía CNH, colocando a si mesmo e os demais colegas em risco grave e iminente de acidentes”, conta Krepsky.
As atividades no canteiro de obras foram interditadas até que a empresa AC Construtora providencie condições mínimas de segurança para a continuidade do trabalho.
Operação em três estados do Nordeste
O resgate na obra pública em Exu (PE) integra uma operação ampla conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro.
Durante o período, a equipe de auditores fiscais do trabalho, com apoio da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), percorreu as regiões do Cariri e do Sertão no Ceará, em Piauí e e em Pernambuco, resultando no resgate de 21 trabalhadores, sendo 15 somente nos municípios pernambucanos de Exu e Parnamirim.
Ao todo, a fiscalização inspecionou oito endereços ligados à cadeia produtiva de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo, incluindo a obra pública em Exu (PE). Em seis desses locais, os auditores constataram condições degradantes, ausência total de direitos trabalhistas e riscos graves à vida.
Nas pedreiras, segundo a fiscalização, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, sem banheiros, água potável ou alimentação adequada. Além disso, dormiam em redes ou colchões velhos, cozinhavam em fogões improvisados e utilizavam explosivos artesanais feitos com pólvora e baterias de carro, sem qualquer equipamento de proteção.
Entre os encontrados cortando pedras em situação de trabalho degradantes em uma das pedreiras de Exu (PE), estava um adolescente de 15 anos.
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os auditores identificaram que a água destinada ao consumo dos trabalhadores era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por impurezas, sendo ingerida sem qualquer forma de purificação.
“As necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, e o banho tomado com baldes e canecas, o que evidencia o grau extremo de degradação e vulnerabilidade a que estavam submetidos”, diz a nota da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Coordenadora do Grupo Móvel e da operação, que contou também com o apoio da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, a auditora fiscal Gislene Stacholski, define que o que a equipe constatou nos locais inspecionados é a “face mais dura da exploração humana”.
“Pessoas vivendo e trabalhando em condições indignas, sem qualquer proteção ou dignidade. É por isso que o GEFM existe: para romper ciclos de miséria, resgatar trabalhadores da invisibilidade e responsabilizar economicamente quem lucra com a violação da dignidade humana, ainda que seja o próprio poder público”, detalha Stacholski.
O Brasil de Fato procurou a Secretaria de Obras de Exu e a AC Construtora, empresa responsável pela obra, para questionar a respeito das denúncias. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto.
A reportagem também procurou o vereador Fagluzé Saraiva (PT), responsável pela divulgação do vídeo, para comentar as denúncias, mas ele disse não ter nada a dizer.
