*O texto contém relatos explícitos de violência
Os venezuelanos que foram presos nos Estados Unidos e enviados a El Salvador pelo governo de Donald Trump denunciam terem sido submetidos a condições subumanas, sofrido torturas físicas e até violência sexual enquanto estiveram detidos. Os casos estão compilados no relatório Vocês Chegaram ao Inferno: Tortura e Outros Abusos Contra Venezuelanos na Mega Prisão de El Salvador , realizado pela ONG Human Rights Watch (HRW) em parceria com a Cristosal, entidade de defesa dos direitos humanos de El Salvador.
As denúncias foram apresentadas nesta quarta-feira (12) e foram feitas com base, entre outros pontos, no depoimentos de 40 pessoas que estiveram presas no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), inaugurado em janeiro de 2023 por Nayib Bukele.
“Os casos de tortura e maus-tratos a venezuelanos no Cecot não foram incidentes isolados cometidos apenas por alguns guardas ou policiais antimotim abusivos, mas, sim, violações sistemáticas que ocorreram repetidamente durante a detenção”, diz um trecho do relatório.
Entre março e abril deste ano, Trump e Bukele fecharam um acordo para que os Estados Unidos enviassem 252 migrantes venezuelanos a El Salvador. “Os dois países não revelaram completamente os termos do acordo em virtude do qual os migrantes venezuelanos foram transferidos para El Salvador. No entanto, o governo salvadorenho afirmou que foi pago pelo governo estadunidense para manter essas pessoas detidas”, diz outro trecho do relatório da HRW.
Ainda, segundo o documento, o governo Bukele teria recebido” pelo menos US$ 4,7 milhões” do governo estadunidense, “inclusive para cobrir os custos de detenção dos homens”.
Os detidos foram acusados, sem provas, de integrar a organização criminosa Tren de Aragua. Contudo, o relatório indica — a partir da análise de dados divulgados pelo próprio ICE (Immigration and Customs Enforcement, a polícia migratória dos EUA) — que apenas 3,2% dos enviados ao Cecot tinham sido condenados por algum crime violento. Quase metade dos presos (48,8%) sequer tinham qualquer antecedente criminal.
Ao todo, a Human Rights Watch documentou 130 casos. Além dos depoimentos dos ex-detentos, a ONG também conversou com advogados e familiares. Desse total, 62 detidos afirmaram que foram expulsos dos Estados Unidos enquanto seus pedidos de asilo tramitavam.
Violência sexual como tortura
Dos 40 detidos entrevistados, 32 disseram que passaram por sessões de espancamento por supostamente terem feito denúncias de maus tratos ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que visitou o presídio entre maio e junho.
Além disso, três venezuelanos relataram casos de violência sexual. Um dos casos teria ocorrido uma semana depois de protestos por conta dos abusos cometidos pelos agentes carcerários. “Eles brincaram com seus cassetetes no meu corpo. Enfiaram os cassetetes entre as minhas pernas e esfregaram nas minhas partes íntimas”, relata o preso identificado como Mario J.
Após a primeira sessão de tortura, ele conta que os guardas o obrigaram a fazer sexo oral em um dos agentes. Depois, foi chamado de “bicha”.
Os 252 venezuelanos permaneceram presos por, aproximadamente, quatro meses, até o dia 18 de julho. Eles retornaram à Venezuela após um acordo entre Bukele e Maduro, que liberou 10 estadunidenses que estavam detidos no país caribenho.
A Human Rights Watch e a Cristosal procuraram o governo dos Estados Unidos e de El Salvador para que ambos comentassem as denúncias, mas, até a publicação do levantamento, não houve retorno.
