Em meio às discussões sobre mudanças climáticas na COP 30 e a luta de movimentos populares, povos e comunidades tradicionais por justiça socioambiental, estreia nesta sexta-feira (14) o documentário Transação energética: os conflitos gerados por usinas eólicas no Alto Sertão da Bahia. O filme, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA) em parceria com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM-BA), denuncia os impactos que as instalações e as atividades de usinas de energia eólica vêm produzindo na região do sudoeste baiano e aponta a necessidade de organização comunitária para a defesa de direitos nos territórios.
A obra apresenta histórias de três comunidades do Alto Sertão que já lidam ou são ameaçadas pela instalação de empreendimentos de energia eólica: Olho D’Água, onde já há atividade de uma usina; Santa Efigênia, em que ocorre implementação; e Malhada, onde a união do povo e a busca por informações foram estratégicas para a defesa e permanência no território sem avanço das empresas.
De acordo com moradores dos municípios de Caetité e Licínio de Almeida, entrevistados na obra, a transição energética tem se dado a um preço caro para a comunidade. Um dos problemas é a tentativa de desterritorialização, que se dá através da grilagem de terra ou até mesmo pela destruição de fontes hídricas, o que chega a inviabilizar a agricultura familiar. Outro problema são os diversos ruídos causados pelas usinas, seja pela detonação de bombas durante a instalação dos parques ou pelas hélices dos aerogeradores.
“Todo mundo tinha vontade de ter uma terrinha aqui para morar. Hoje eu não posso dizer o mesmo”, lamenta dona Rosângela, uma das entrevistadas.
Transição violenta
Algumas das comunidades retratadas possuem as marcas de tradicionalidade quilombola ou de fundo e fecho de pasto. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante o direito dos territórios tradicionais à Consulta, Livre, Prévia e Informada antes da instalação desse tipo de empreendimento. No entanto, o filme denuncia a ausência desse processo e a omissão do Estado em realizar a regularização fundiária, através da titulação das áreas, enquanto acelera os processos de entrada das empresas nesses territórios.
“O documentário produzido pela CPT-BA se alinha a diversos outros lançados Brasil afora, especialmente sobre comunidades nordestinas, que denunciam que esse tal esforço para uma transição energética tem se dado de maneira violenta, sem escuta das comunidades, gerando diversos conflitos e passivos ambientais nas últimas décadas. Portanto, questiona-se: qual a efetividade desse novo modelo tido como nossa ‘salvação’ do caos ambiental?”, destaca Helenna Castro, comunicadora da CPT-BA e roteirista do filme.
O documentário será lançado através dos perfis do Youtube da Comissão Pastoral da Terra Nacional e Bahia, e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração. Para mais informações, acesse o site da CPT-BA.
Serviço:
O quê: Lançamento do documentário Transação energética: os conflitos gerados por usinas eólicas no Alto Sertão da Bahia
Quando: 14 de novembro
Onde: Canais do Youtube da Comissão Pastoral da Terra Nacional e Bahia, e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração
