No próximo domingo (16), a população do Equador vai às urnas dizer se quer ou não o retorno das bases militares estrangeiras, proibidas no país desde 2008, após a criação de uma Constituição aprovada sob o governo de Rafael Correa. A liberação da presença militar estrangeira é uma das quatro perguntas do plebiscito convocado pelo presidente Daniel Noboa.
Os equatorianos também deverão dizer se querem uma nova Constituição, além da continuidade ou não do financiamento público para os partidos políticos e da redução do número de parlamentares de 151 para 73.
Caso aprovada a intervenção militar, a medida poderia beneficiar os Estados Unidos, que, no governo Trump, tentam aumentar a influência política e militar na América Latina. Daniel Noboa, o presidente equatoriano, é um aliado de primeira hora de Washington na região.
“Há uma relação evidente de proximidade entre o governo equatoriano com Washington. Eu acredito que o interesse dos Estados Unidos é voltar a aumentar sua presença na região. Se você olhar o mapa da América Latina antes dos anos 2000, quase todas as exportações eram direcionadas aos Estados Unidos. Agora, até mesmo as do Equador, se dirigem à China. Nesse sentido, o interesse que o governo Trump demonstra é o de voltar a ter presença não só comercial, mas também militar nessa disputa”, afirma Juan Federico Pino, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Equador.
Entre 1999 e 2009, os Estados Unidos mantiveram uma base militar no país em Manta, cidade litorânea. Pino diz que Noboa tem, a seu lado, uma espécie de imaginário nostálgico desse período. “No Equador, tem-se difundido muito a narrativa de que, após a retirada da base de Manta, o narcotráfico passou a infiltrar-se muito mais na sociedade. Então, há um setor da população que defende que uma das medidas para conter o cenário de violência em que o Estado equatoriano se encontra seria a reinstalação das bases.”
A legislação equatoriana proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de votos a partir de dez dias antes da realização do pleito. Os últimos levantamentos, divulgados na semana passada, indicam uma votação apertada. Uma pesquisa feita pelo Clima Social apontou que o “não” à presença militar estrangeira liderava a corrida com 43% das intenções de voto, enquanto o “sim” tinha 38%. Outros 20% permaneciam indecisos. Já o Instituto Cedatos apontou uma vitória do “sim”, que liderava a disputa com 53,4% das intenções de voto, contra 34,1% do “não”. De acordo com o levantamento, 12,5% dos equatorianos ainda estariam indecisos.
Para o economista e cientista político equatoriano Juan Pablo Jaramillo Ramón, as falas de Noboa o prejudicaram durante a campanha pelo “sim”. “Algumas declarações de Noboa geraram bastante controvérsia. Ele apontou como possível local para a instalação de uma base militar dos Estados Unidos as Ilhas Galápagos, e isso tem uma conotação complexa por questões ambientais. Inicialmente, havia uma tendência para o ‘sim’, mas o ‘não’ tem crescido por conta dessas declarações”.
Assembleia Constituinte
Outra pergunta fundamental para o futuro do país que estará nas urnas no domingo é sobre a criação de uma Assembleia Constituinte. “Essa é a pergunta mais importante, porque poderia anular as três perguntas anteriores, dependendo do que ocorra nesse processo constituinte. A nova constituinte é como dar um cheque em branco para que o presidente possa fazer qualquer uma dessas modificações que serão votadas”, afirmou Ramón. As pesquisas já divulgadas dão a vitória ao “sim” para a constituinte: 48%, segundo a Clima Social, e 60,1%, de acordo com Cedatos. O analista, no entanto, aponta que o “não” vem ganhando terreno.
A elaboração de uma nova Constituição tem sido defendida por Noboa como uma forma de combater a insegurança, a partir do endurecimento da legislação. Durante seu mandato, que teve início no fim de 2023, a Suprema Corte do país barrou alguns projetos propostos pelo executivo ao entender que eles violavam direitos fundamentais. A própria convocação de um referendo para votar a criação de uma nova Constituição chegou a ser suspensa pela Corte.
O professor Federico Pino aposta numa vitória de Noboa para a criação de uma constituinte. Ele acredita que o apoio do setor privado pode ajudar o presidente a conquistar seu objetivo. “O setor privado, de modo geral, tem se manifestado a favor da mudança constitucional. É uma proposta muito mais ampla do que simplesmente proibir ou permitir bases militares.”
Sobre os outros temas, as pesquisas apontam que a maioria quer a redução de parlamentares: 66%, na pesquisa da Clima Social, e 69,2%, na pesquisa Cedatos. O fim do financiamento público de campanhas tem aprovação de 52% (Clima Social) e 63,1% (Cedatos).
