Neste domingo (16), durante a cerimônia de encerramento da Cúpula dos Povos, em Belém (PA), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou a criação de uma mesa de diálogo para receber os povos indígenas da região da bacia do rio Tapajós.
“O governo federal fará, em relação ao Tapajós uma consulta livre, prévia e informada a todos da região antes de implementar qualquer projeto no rio”, declarou Boulos. Ele informou que a decisão foi tomada em diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“E nós criaremos na Secretaria-Geral da Presidência da República uma mesa de diálogo com todos esses povos para recebê-los em Brasília e construir a solução”, declarou.
O anúncio ocorreu após manifestações dos povos indígenas da bacia do Tapajós durante a COP30. Na terça-feira (11), segundo dia de reuniões da programação oficial da conferência, um grupo de indígenas das regiões do médio e baixo Tapajós se uniu a manifestantes de outros movimentos para tentar invadir a Zona Azul, onde são realizadas as negociações entre os representantes dos países. A proposta do grupo era, entre outras reivindicações, pedir por mais representação indígena na COP.
Na sexta-feira (14), indígenas Munduruku bloquearam o acesso principal da Zona Azul em protesto contra os projetos de infraestrutura nas regiões onde vivem, também na bacia do Tapajós. Nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, essas populações sofrem com garimpo e com as megaestruturas de escoamento da soja que chega do Mato Grosso. Instalados nas margens do rio Tapajós, os portos levam desmatamento para a região e as grandes embarcações afetam atividades tradicionais, como a pesca.
Participação popular
No encerramento da Cúpula dos Povos, o presidente da COP30, André Côrrea do Lago, ressaltou a importância da participação popular na tomada de decisões sobre a contenção da crise climática. De acordo com Côrrea do Lago, as reivindicações dos povos fortalecem “de maneira incrível a posição do Brasil nessas negociações”.
Neste domingo, representantes da Cúpula dos Povos entregaram a ele uma carta com propostas para uma maior participação popular nas tomadas de decisão no âmbito da COP30. Entre os itens da carta, está a cobrança por uma maior incidência de povos e comunidades tradicionais na construção de soluções climáticas, reconhecendo os saberes ancestrais.
Embora o anúncio de Boulos tenha sido feito em tom de celebração no encerramento da Cúpula, o Brasil já conta com um mecanismo de garantia da consulta livre, prévia e informada sobre empreendimentos que afetem os territórios de povos indígenas e outras comunidades. Trata-se da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002. O documento determina que os governos devem conduzir o diálogo com essas populações sobre empreendimentos que interfiram em seus territórios.
