O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), André Corrêa do Lago, publicou nesta segunda-feira (17) a 11ª carta sobre o andamento dos trabalhos e conclamou os negociadores a assumirem um perfil de ‘força-tarefa’ nesta reta final da COP com o objetivo de transformar ‘palavras em movimento’.
“Agora começa o momento em que as palavras precisam se transformar plenamente em movimento […] A partir deste momento, a Presidência conclama todas e todos os negociadores a se unirem em um verdadeiro mutirão – uma mobilização coletiva de mentes, corações e mãos. Trabalhemos lado a lado, em modo força-tarefa, para entregar o Pacote de Belém: com rapidez, justiça e cuidado com todas as partes.”, afirmou o embaixador.
Entre as medidas, anunciadas como Pacote de Belém, o embaixador mencionou “a decisão do Mutirão, Meta Global de Adaptação, Programa de Trabalho de Transição Justa dos Emirados Árabes Unidos, Programa de Mitigação e Implementação de Sharm el-Sheikh, Planos Nacionais de Adaptação, Balanço Global (três itens), Artigo 9.5, Artigo 2.1(c), questões relacionadas ao fórum sobre impactos de medidas de implementação, temas relacionados ao Comitê Permanente de Finanças, Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente, relatório e diretrizes do Fundo de Resposta a Perdas e Danos, relatório e temas relacionados ao Fundo de Adaptação, Programa de Implementação de Tecnologias e temas relativos ao Artigo 13”.
O planejamento da presidência da COP30 é aprovar grande parte destas medidas até esta quarta-feira (19). Se necessário, as negociações podem se estender até sexta-feira (21).
“Aceleremos o ritmo, superemos divisões e concentremo-nos não no que nos separa, mas no que nos une em propósito e humanidade”, afirmou na carta.
O embaixador destacou que os trabalhos estão sendo observados mundialmente e que o legado deixado por Belém é a restauração da confiança no multilateralismo.
“Paralelamente ao resultado negociado, o legado de Belém pode ser o de restaurar o próprio processo – nossa confiança mútua, nossa capacidade de cooperar e nossa habilidade de transformar diversidade em força de união, e não de fragmentação.
Análises
Para o Greenpeace, o chamado ‘mutirão’ proposto pela presidência é uma tentativa de equilibrar as pautas de interesse dos países desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento, e que a ideia de uma ‘força-tarefa’ traz esperança.
“O plano de resposta global à lacuna de ambição e os ‘mapas do caminho’ para proteção das florestas e para eliminação gradual dos combustíveis fósseis estão na mesa após muitos países demonstrarem apoio na semana passada, dentro e fora das salas de negociação. Opções importantes sobre o aumento e o acompanhamento do financiamento público de países desenvolvidos, incluindo pelo menos triplicar financiamento para adaptação até 2030, também estão na mesa. Porém, o conteúdo de tal pacote ainda está em aberto, incluindo opções mais ambiciosas e outras mais fracas”, diz a especialista em política climática do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo.
Para Cláudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, a COP30 caminha para ter “dois finais”, com um primeiro anúncio reunindo temas complexos da chamada “decisão de mutirão” e um segundo pacote que deve ser anunciado na sexta com temas que avançaram lentamente. Mas ele pondera que um ponto em aberto é o chamado mapa do caminho.
“O texto preliminar da ‘decisão de mutirão” menciona de forma lateral a eliminação para longe dos fósseis, mas ainda se sabe se isso será suficiente ou se haverá outro espaço para tratar do assunto”, publicou nas redes do Observatório.
Reforço do presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retornar nesta quarta-feira (19) para Belém, onde participará de uma reunião com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Além disso, Lula deve encontrar integrantes da sociedade civil, empresários, lideranças indígenas, governadores e prefeitos.
O retorno do presidente foi anunciado em uma carta lida pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no encerramento da Cúpula dos Povos, no domingo (18).
