Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na manhã desta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Os demais integrantes da Primeira Turma, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para dar seus votos no plenário virtual da Corte.
Em seu voto, Moraes reafirmou que “não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, disse. “Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas.”
Na mesma linha, Dino escreveu que “há dados objetivos que evidenciam de forma contundente o risco à aplicação da lei penal. Ressalte-se que já foram identificados, em momentos pretéritos, planos de fuga, demonstrando intenção de frustrar a atuação estatal”. Além disso, o ministro afirmou que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde a manhã de sábado (22), depois que a corporação constatou risco de fuga. Segundo Moraes, que determinou a prisão, Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de soldar. Para o magistrado, a tentativa de violar o equipamento confirma “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
A manifestação citada diz respeito ao ato convocado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na noite desta sexta-feira (21), por meio das redes sociais. De acordo com Moraes, “o vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à DEMOCRACIA”.
Bolsonaro cumpria prisão domiciliar por tentar influenciar o julgamento da trama golpista pela qual foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção. A medida, porém, foi convertida em prisão preventiva. Portanto, o ex-presidente não está preso pela trama golpista, já que os recursos da defesa seguem em análise.
Seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, também é investigado por atuar para prejudicar o andamento do caso, com apoio do ex-presidente Donald Trump.
